Com o tema “O projeto da transposição e a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco”, o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, apresentou durante o I Encontro Estadual dos Comitês de Bacias Hidrográficas, que está sendo realizado entre os dias 26 e 28, em Mossoró (RN), o panorama atual da transposição, as problemáticas relacionadas ao tema e as alternativas necessárias para o desenvolvimento sustentável das bacias. A discussão foi apresentada durante a Mesa “Papel dos Comitês de Bacia e transposição” que contou também com a participação do presidente do Comitê do rio Apodi-Mossoró, Rodrigo Carvalho, e a senadora e governadora eleita do RN, Fátima Bezerra.
No início da sua apresentação, Anivaldo destacou, em números, a contextualização do problema. De acordo com o relatório Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil, da Agência Nacional de Águas (ANA), em quatro anos, secas e inundações afetaram 55,7 milhões de brasileiros e esses desastres naturais custaram ao país cerca de R$ 9 bilhões, atingindo 25% da população. De 2013 a 2015, 78% dos 1794 municípios do Nordeste decretaram, ao menos uma vez, situação de emergência ou estado de calamidade pública. Sendo assim, duas questões preliminares, devem ser refletidas, apontou o presidente. “A crise hídrica é tão somente uma resultante das mudanças climáticas ou também uma crise de gestão da água e do meio ambiente, e em se falando em crise de gestão, de quem é a culpa? Da política ou da legislação? ”, colocou ele.
Durante a sua explanação, Anivaldo expôs também o caso “emblemático” da bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e os seus principais problemas como a devastação dos biomas do Cerrado e Caatinga; exploração desordenada dos aquíferos; governança das águas; ausência dos instrumentos de gestão hídrica e qualidade da água; falta de saneamento. Para concluir, o presidente revelou as ações e propostas do CBHSF para sair da crise. Entre as ações está o plano de recursos hídricos; o pacto das águas, com a definição das vazões de entrega dos rios afluentes, mudança das matrizes energética e agrícola, interação da gestão das águas superficiais e subterrâneas; o pacto da legalidade; o pacto da revitalização e os CBH´s: os melhores gestores de conflitos.

Para Anivaldo, a transposição do Rio São Francisco e seus dilemas traz um projeto e obra polêmicos, mas não adianta olhar pelo retrovisor. “É preciso requalificar o projeto e os seus investimentos (as obras complementares) com a priorização da gestão das águas intitulando um modelo de gestão descentralizada, compartilhada e participativa e sabendo que o poder público isolado não será capaz de enfrentar o desafio. Em relação à Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e bacias no nordeste setentrional, ele completa: “A família aumentou e deve lutar com unidade pelo Programa de Revitalização”.
O I Encontro Estadual dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Rio Grande do Norte aconteceu simultaneamente ao VII Seminário Temático de Gestão Ambiental e ao III Simpósio de Tecnologia em Gestão Ambiental. O tema central foi: “Água, meio ambiente e o papel dos comitês de bacia para o desenvolvimento sustentável”. Os eventos foram promovidos pelo Fórum Potiguar de Comitês de Bacias Hidrográficas, pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), com apoio da Agência Nacional de Águas (ANA), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) e do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN). O Fórum Potiguar dos Comitês de Bacias Hidrográficas é uma entidade que reúne, atualmente, os quatro comitês que atuam no estado do Rio Grande do Norte: os comitês estaduais do rio Apodi-Mossoró, do rio Pitimbu e do rio Ceará Mirim; e o comitê federal do rio Piancó-Piranhas-Açu.

Miranda concedeu entrevista para os principais meios de comunicação presentes no evento. 

*Texto: Ulysses Freire
*Fotos: Ulysses Freire