06/12/2019 - 11:49
Na manhã desta sexta-feira (06), o consultor contratado pelo Comitê da Bacia do Rio São Francisco, Leonardo Mitre, apresentou o estudo ‘Avaliação da Operação de Reservatórios de Água e Definição de Subsídios para a proposição de um Pacto das Águas na BHSF’.
O estudo traz subsídios para a elaboração de um novo Pacto das Águas, visto que as propostas anteriores, advindas do plano de bacia de 2004 não tiveram sucesso no processo de pactuação de vazões e alocações. Em sua análise, constatou que o plano seguinte, de 2016, “apesar de ter sido aprovado em meio a uma das mais graves crises hídricas da bacia, não continha uma análise de risco, que previsse, por exemplo, uma escassez de recursos hídricos”. Da mesma forma, não avançou no processo de pactuação.
O estudo foi realizado em quatro etapas – análise histórica do processo de crise hídrica ocorrido no período de 2013 a 2018; atualização das informações de demandas hídricas da bacia; análise de cenários potenciais de crise, onde propõe diretrizes para um plano de gestão de crise na Bacia; e, finalmente, a construção de um modelo conceitual para o Pacto das Águas da BHSF.
Para contextualizar o estudo, Leonardo Mitre analisou outros pactos já existentes, como o Acordo do Rio Mekong, o Tratado de Ganges, Pacto do rio Colorado, Pacto das Águas do Ceará e Pacto Nacional pela Gestão das Águas, além das propostas de Pactos da Bacia do Rio São Francisco nos planos decenais de 2004-2013 e 2016-2025.
Veja as fotos da apresentação:
O consultor destacou que o Pacto é um processo que passa por planejamento, assinatura e cumprimento dos compromissos. “O pacto deve ser encarado como um processo com etapas a serem cumpridas antes de sua assinatura, durante e após o evento e o seu planejamento deve ser assumido de suma importância para que tenha sucesso”, ressalta Mitre. E acrescenta: “É também fundamental a definição de metodologia de monitoramento do Pacto”.
Porque um Pacto das Águas?
O estudo aponta uma série de justificativas que respaldam a necessidade da construção de um Pacto das Águas robusto e bem planejado, tais como:
• Necessidade de pactuar a alocação de água para as principais sub-bacias e estabelecer vazões de entrega dos principais afluentes para o SF (qualidade e quantidade);
• Necessidade de pactuar a alocação de água por estado e por setor usuário em função das prioridades de uso e compatibilização da operação dos reservatórios;
• Necessidade de pactuar a atuação harmônica e integrada dos órgãos gestores de recursos hídricos na implementação e aperfeiçoamento de instrumentos de gestão;
• Necessidade de pactuar um modelo de atendimento a condições de crise na bacia como estiagens ou cheias extremas;
• Necessidade de pactuar a ação articulada dos estados nas ações de revitalização da bacia;
• Necessidade de pactuar a articulação, mobilização e atuação dos estados na execução das ações do PBHSF 2016-2025.
Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Mariana Martins
*Fotos: Allan Rodrigo
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