O III Encontro do CBHSF e dos Comitês Afluentes do São Francisco, realizado no dia 23 de setembro, em Brasília, foi concluído com uma constatação importante: em suas próximas edições, o fórum precisará ter o tempo de duração ampliado, a fim de que os diversos comitês possam se manifestar, mostrando seu trabalho, suas vitórias e dificuldades. A promessa de que o encontro ganhe, pelo menos, mais um dia partiu do próprio presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda, que avaliou o evento como “muito positivo, pela possibilidade de aprimorar o debate e agregar os diversos comitês na perspectiva de integrantes importantes da bacia do Velho Chico. Isso aqui é uma coisa riquíssima. Isso aqui é um grande documento”.
Abrindo o encontro, Miranda já havia destacado a convergência das iniciativas como marca principal do evento. “O nosso encontro é de aproximação e diálogo, pois nossa causa é a mesma: a bacia do rio São Francisco. Para estabelecer o Pacto das Águas, será preciso a integração de todos os agentes, especialmente um maior diálogo entre os poderes públicos, pois as políticas de recursos hídricos devem ser integradas e compartilhadas entre estados, municípios e governo federal; e os comitês de bacias têm um papel decisivo na provocação desse diálogo”, disse.
Entre os debates do evento, destacou-se a necessidade de estruturação dos planos de bacia de cada comitê afluente e de implantação de cobrança pelo uso das águas, para a sustentabilidade dos colegiados e retorno às bacias, com projetos e ações de revitalização. “É preciso que todas as bacias e microbacias tenham seus planos de recursos hídricos elaborados, pois precisamos do conhecimento de todo o sistema para fazer uma gestão efetiva das águas”, destacou Miranda.
A programação do encontro incluiu ainda uma apresentação do processo de atualização do Plano de Bacia do Rio São Francisco, pela Consultora Nemus, estimulando a busca dos afluentes por essa importante ferramenta de gestão. O diretor Pedro Bettencourt fez um rápido balanço do trabalho de atualização do Plano – inclusive dos resultados parciais –,que tem conclusão prevista para o primeiro semestre de 2016.
“Constatamos, por exemplo, analisando variáveis socioeconômicas, que é a agropecuária o segmento que mais cresce na bacia”, disse Bettencourt, completando que a produção agrícola experimentou um incremento da ordem de 42% no espaço de dez anos. Esse crescimento, infelizmente, não veio acompanhado de uma evolução em relação ao saneamento básico nas quatro regiões fisiográficas, ainda que com a liderança do Alto São Francisco, cuja coleta de esgotos via sistema coletivo alcança 82,3 %.
A última parte do encontro foi marcada por uma exposição do coordenador de Sustentabilidade Financeira e Cobrança da Agência Nacional de Águas, Giordano Bruno de Carvalho, que fez uma breve reflexão sobre a necessidade da cobrança no Brasil e no mundo, destacando sua importância como mecanismo fundamental para a “sustentabilidade financeira e econômica da gestão dos recursos hídricos”. Para ele, a maior virtude da cobrança é possibilitar a geração de uma nova cultura entre a sociedade e os usuários da bacia, em que a água deixe de ser vista como recurso abundante e gratuito.
Além do presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, o encontro contou com a presença do vice-presidente, Wagner Soares, do secretário-geral, Maciel Oliveira, e dos coordenadores Uilton Tuxá (do Submédio São Francisco) e Cláudio Pereira (Médio São Francisco), bem como dos diretores da agência delegatária AGB Peixe Vivo, Ana Cristina da Silveira (diretora de Integração) e Alberto Simon (diretor técnico).
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Comitês expõem problemas e vitórias
Na exposição dos representantes de comitês de Minas Gerais, Bahia, Alagoas e Pernambuco, a tônica foi a crise hídrica e suas graves consequências para os municípios ribeirinhos desses estados. “O nosso rio era um rio caudaloso, lindo… hoje não existe mais nada. O principal tributário está sendo limpo com enxada, para esperar a próxima chuva”, queixou-se a secretária do Comitê do Jequitaí e Pacuí (MG), destacando que “o semiárido mineiro é maior do que o estado de Sergipe”.
O alerta recebeu reforço de outros representantes de comitês de Minas Gerais, onde a escassez hídrica é uma constante: “Nosso rio está sendo desrespeitado e nosso comitê luta com dificuldade para sobreviver”, protestou Denes Martins da Costa, presidente do Comitê do Rio Paraopeba, afluente localizado no sudeste de Minas Gerais, com uma bacia que ocupa cerca de 13 mil quilômetros quadrados.
Outros comitês participantes fizeram apresentações, de dez minutos cada um, para falar tanto dos problemas quanto dos bons resultados obtidos em projetos desenvolvidos. Neste último caso, o presidente do CBH Salitre, Almacks Luís Silva, foi congratulado pela recuperação obtida nas nascentes da região, graças a uma estratégia de cercamento intensivo das áreas mais vulneráveis. “Foi um trabalho que devolveu as matas ciliares, trazendo vida e proteção aos rios da região”, disse Almacks, que teve sua apresentação aplaudida, recebendo elogios do secretário do CBHSF, José Maciel Oliveira. “Trabalhos como esse que vemos no Salitre mostram a importância da recuperação hidroambiental, viabilizada pelo Comitê do São Francisco com os recursos da cobrança”, finalizou o secretário.
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Capim-vetiver na revitalização
O III Encontro de Afluentes do Rio São Francisco contou com a apresentação de uma proposta para a revitalização da bacia do rio São Francisco por meio do plantio do capim-vetiver. Desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisa sobre o Semiárido (INPS), o projeto pretende comprovar a eficiência desse tipo de vegetação na revitalização de nascentes e riachos da bacia, recomposição da mata ciliar, contenção de encosta, controle de erosão e desenvolvimento de espécies nativas. “Há três anos estamos desenvolvendo pesquisas com o vetiver e verificamos que esse tipo de capim resiste a inundações e períodos de seca prolongada, além de ser extremamente raticular, crescendo até três metros em apenas um ano, sem ser invasivo. Ao contrário, favorece as espécies nativas, ao controlar a erosão”, explica o técnico agrícola Maicon Mendes de Paula, graduando de Química Industrial pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).
Criador do INPS, Mendes de Paula destaca outras vantagens do capim-vetiver, como a adaptação a diversos tipos de solo, a resistência a incêndios e o baixo custo da sua utilização. “Já mapeamos o uso do vetiver em diversos países e em recuperação de outras bacias. Está, inclusive, substituindo o concreto em obras de encosta”. Também integrantes do INPS, o advogado Diego Lins, o químico industrial Abssolon Matos e o biólogo Wilis Pires viajaram 1.200 km, de Irecê, no semiárido baiano, até a capital federal, com recursos próprios, para apresentar os resultados da pesquisa no encontro promovido pelo CBHSF.
“Estamos visitando diversas cidades da bacia, oferecendo oficinas para o plantio do vetiver, e também levando a população a participar e acompanhar todo o processo. Os ribeirinhos precisam ser conscientizados do seu papal fundamental para a revitalização do São Francisco”, afirma Wilis Pires, que é mestre em engenharia pela Universidade Federal do Vale do São Francisco.
*Esta matéria foi veiculada no Jornal Notícias do São Francisco nº 35. Para ler o jornal completo, acesse.
ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF