Em reunião do GACG/CBHSF diretrizes são apresentadas para nova composição

11/02/2022 - 17:20

O Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG/CBHSF) realizou, durante a manhã da última sexta-feira (11), a primeira reunião ordinária do novo exercício. O encontro, realizado em formato virtual, apresentou os novos membros que compõem o grupo e que têm a função de acompanhar o Contrato de Gestão nº 28/ANA/2020, firmado entre a Agência Nacional de Água e Saneamento Básico (ANA), o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e a Agência Peixe Vivo (APV).


Os novos membros foram indicados pelas Câmaras Consultivas Regionais e pela Diretoria Executiva do CBHSF. Compõem o GACG Jaime Honorato, indicado pela CCR Médio, representante do segmento da sociedade civil – organizações técnicas de ensino e pesquisa; João Carlos, indicado pela CCR Alto, representante do segmento usuário-indústria e mineração; Cláudio Ademar, indicado pela CCR Submédio, atual coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio, representante do segmento usuário; Elísio Neto, indicado pela CCR Baixo, representante do segmento poder público municipal; e Larissa Caires, indicada pela Diretoria Executiva do CBHSF, representante do poder público estadual.

A gerente de integração da APV, Rúbia Mansur, abriu a reunião com a apresentação da Deliberação nº 132, de 28 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a constituição do GACG. O Grupo composto por cinco membros, titulares ou suplentes do CBHSF, mantém a paridade entre os segmentos representados no Comitê e deve, entre outras funções, acompanhar física e financeiramente a execução do Contrato de Gestão, avaliar a performance dos participantes deste contrato, tendo como referência o atendimento das ações priorizadas no Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e no Plano de Aplicação Plurianual (PAP) vigente; acompanhar a execução do PAP; propor revisões e aperfeiçoamentos ao Contrato de Gestão, com vistas a estabelecer novas estratégias para otimizar as ações propostas no respectivo Programa de Trabalho; além de apresentar sugestões à proposta de elaboração do Plano de Aplicação Plurianual, a ser encaminhado para aprovação pelo Plenário do CBHSF; emitir parecer sobre o Relatório elaborado pela Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão da ANA; elaborar Relatório Anual de suas atividades; e também atuar como facilitador no contexto da relação entre contratante, contratada e interveniente no âmbito do Contrato de Gestão.

O contrato de gestão é firmado entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) e a Agência de Peixe Vivo, com anuência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, para o exercício de funções da agência de água da bacia no período de 2021 a 2025 de apoio ao CBHSF, administração financeira dos valores repassados a partir dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia hidrográfica, e apoio à implementação do plano de recursos hídricos.


Reunião virtual foi marcada pela apresentação dos novos membros do GACG


PAP e POA

O gerente de projetos da Agência Peixe Vivo, Thiago Campos, apresentou os objetivos dos instrumentos Plano de Aplicação Plurianual (PAP) e do Plano de Execução Orçamentária Anual (POA). O PAP é elaborado a partir dos componentes e dos programas do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica para um horizonte de cinco anos. As ações contempladas no PAP devem estar compatibilizadas com os recursos oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em rios de domínio da União e com a estrutura de trabalho. Devem estar previstas no PAP as ações de manutenção e custeio administrativo às ações relacionadas às atividades do Comitê.

O Plano de Execução Orçamentária Anual (POA), instrumento orçamentário vinculado ao PAP, deve conter o detalhamento das ações a serem executadas em cada ano de vigência do Contrato de Gestão. Contendo o plano anual de investimentos e o custeio administrativo com o detalhamento dos programas e ações a serem executadas em cada ano de vigência do Contrato de Gestão, em conformidade com o PAP, considerando a capacidade operacional e financeira em executá-los, com a estimativa anual dos recursos arrecadados e tendo em consideração os limites legais estabelecidos para os seus custos administrativos. Os POAs são executados anualmente observando o cronograma de desembolso por fonte e os recursos disponíveis. A execução do POA é apresentada para fins de prestação de contas e transparência.

Ao final da reunião, foi escolhido por unanimidade o coordenador do grupo, Jaime Honorato, representante do segmento da sociedade civil pelas organizações técnicas de ensino e pesquisa. “Estou disposto a assumir o desafio e quero contribuir, assim como todos que se predispuseram, com o bom funcionamento do Grupo de Acompanhamento”, pontuou o coordenador do GACG.

 

Assessoria de Comunicação CBH São Francisco:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto: Juciana Cavalcante
Fotos: Juciana Cavalcante