Na última semana, a empresa RHA ALPHA, contratada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco para atualizar a Base de Dados do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRH-SF 2016-2025) realizou um novo encontro para apresentar novos dados dos produtos a serem entregues.

Abrindo o encontro, o vice-presidente do CBHSF, Marcus Polignano, reforçou que, neste momento de estudo, a empresa não deve se concentrar na atualização dos limites geográficos da bacia do São Francisco, já que esta deve ser executada na atualização do Plano Diretor contando com ampla participação popular. Em reunião, realizada no dia 14 de fevereiro, a equipe da RHA apresentou uma proposta de atualização da delimitação geográfica da bacia. “Na última reunião da Diretoria Colegiada (DIREC) do Comitê, chegamos ao entendimento que as discussões quanto aos limites geográficos da bacia devem acontecer na fase de atualização do Plano Diretor, contando com a participação dos povos da bacia e ouvindo suas demandas e sugestões”, explicou.

Com isso a equipe técnica da RHA explicou que as discussões sobre a atualização fisiográfica se deu considerando uma das demandas apontadas na fase de entrevistas. “Na verdade, o que estamos fazendo é de uma proposta, considerando que na fase de entrevistas este foi um dos pontos mais abordados visando um ajuste de recorte. Com isso, elaboramos uma proposição que também visa auxiliar na produção dos demais produtos. Além disso, no que vimos, não há muitas mudanças, mas reforçamos que todo o material será avaliado pelo Comitê”.

Além do CBHSF, os produtos também serão acompanhados e avaliados pelo Grupo de Acompanhamento de Trabalho (GAT) composto por 15 membros representantes de todos os estados da bacia hidrográfica. A formação do GAT foi instituída na última Direc, realizada em Belo Horizonte (MG), através da resolução 185.

Base de dados

Como resultado de outros produtos, a empresa RHA apresentou ainda o levantamento preliminar de outorgas federais na bacia. Nessa fase, o estudo também está levantando dados com os estados. De acordo com as primeiras informações, nas outorgas de direito de uso com base no cadastro federal se verificou mais de 15.900 captações superficiais e 264 lançamentos de efluentes na BSF. Na projeção de demanda hídrica, o estudo está considerando o horizonte de 20 anos (2026-2046) segmentados em curto (2031), médio (2036) e longo (2046) prazos. “Na organização de dados devem ser unificadas as bases estaduais em um único documento, estabelecendo um padrão para melhor entendimento de todos os usuários, de acordo com o tipo de interferência como captação superficial, subterrânea e lançamento de efluentes que, neste caso, também devem apresentar dados de qualidade da água, quando existentes”.

A equipe também tratou de aspectos relacionados à compilação de informações sobre desertificação na bacia. Segundo a empresa, os dados encontrados ainda são insuficientes. “Fizemos uma busca geral de projetos em andamento, dados disponíveis, mas não evoluímos muito nesse sentido. O tema sobre a desertificação também foi citado nas entrevistas como importante, no entanto, até mesmo nas publicações do Governo Federal ainda não há muita informação. Vimos que há estudos novos, mas não conseguimos compilar dados suficientes”, afirmou a equipe.

Representando o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), os técnicos Kamila Carneiro e Alexandre Tofeti, que também são membro e coordenador do Grupo de Trabalho de Desertificação, respectivamente, instituído no âmbito da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, destacaram o andamento do 2° Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca – PAB Brasil, elaborado pela Diretoria de Combate à Desertificação do MMA. O PAB é um dos instrumentos da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PNCD) e visa desde 2024, quando começaram as escutas, a construção de estratégias com auxílio de diferentes atores sociais para medidas concretas de curto, médio e longo prazo para combater a desertificação e mitigar os efeitos das secas.

“Estamos na expectativa do lançamento dos primeiros resultados já previstos para o mês de junho contendo o mapa do Brasil com áreas suscetíveis à desertificação. Sabemos que esse estudo está em conclusão e ainda contém informação geoespacializada, o que pode contribuir com o avanço das pesquisas para a atualização da base de dados do PRH”, destacou Tofeti.

A construção do PAB se baseia na escuta ativa realizada em seminários estaduais realizados em diversas cidades, além de quatro seminários regionais (Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Norte). O PAB é uma ação conjunta do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), através do Departamento de Combate à Desertificação, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT), em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), e apoio da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e Ministério da Educação.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
*Foto: Emerson Leite