Última reunião da diretoria colegiada da gestão atual, o encontro foi marcado por debates sobre o futuro orçamentário do CBHSF

Os membros da Diretoria Colegiada (DIREC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) se reuniram com a Agência Peixe Vivo, entidade delegatária, nesta quarta-feira (03/09), em Salvador, Bahia, para debater o planejamento do Plano Orçamentário Anual (POA) 2026 e a elaboração do Plano de Aplicação Plurianual (PAP) 2026-2030.

Sobre a importância do encontro, o presidente da DIREC, José Maciel Nunes de Oliveira, explica: “a gente começou a discutir com a Agência Peixe Vivo essa primeira versão do planejamento, que será encaminhada para o aprimoramento da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos (CTPPP) e, em seguida, para a deliberação do plenário. São aspectos extremamente importantes, pois é isso que vai embasar o futuro financeiro do Comitê e da Agência Peixe Vivo em relação aos projetos e ações para os próximos anos.”

Plano orçamentário

A primeira proposta para o Plano de Aplicação Plurianual para o intervalo de 2026 a 2030 foi apresentada com valores estimados para os seguintes fins: Gestão de Recursos Hídricos; Agenda Setorial; Apoio ao Comitê da Bacia Hidrográfica; e Manutenção do Comitê da Bacia Hidrográfica e da Entidade Delegatária. Contemplando esses pontos, a estimativa orçamentária para os próximos quatro anos é de R$ 47.707.806,34 para 2026; R$ 45.587.007,09 para 2027; R$ 52.875.281,24 para 2028; R$ 47.762.698,00 para 2029; e R$ 45.339.879,96 para 2030. Orçamentos mais robustos estão na parte de Gestão de Recursos Hídricos e Agenda Setorial, que envolve a execução de obras.

Projetos em andamento

A gerente de Projetos da Agência Peixe Vivo, Jacqueline Evangelista, ressalta que em termos de valores há muita incerteza sobre o que vai entrar efetivamente para a conta, em virtude dos cortes deste ano e da nova Lei Orçamentária Anual (LOA) que foi aprovada. “A gente trabalhou com o cenário de corte para esse ano de 2025. Para os demais, consideramos que não vai ter, mas estamos prevendo a inadimplência na média de 15% ao ano, como já era adotado anteriormente.”

Ela também explica que, entre os anos de 2026 e 2028, as destinações orçamentárias são remanescentes de contratações já existentes, ou seja, recursos comprometidos com a continuidade de projetos em andamento.

“Está sendo um grande diferencial a contratação do Plano Integrado de Recursos Hídricos, que deve ser desenvolvido ao longo dos anos de 2026 até 2028. Pretendemos também contratar o enquadramento das bacias afluentes que não têm enquadramento, principalmente no Médio, Submédio e Baixo São Francisco”, completa.

Semiárido e requalificação ambiental

Durante a reunião, também foram apresentados grandes aportes de recursos previstos para 2029 e 2030, destinados principalmente à execução de projetos em áreas prioritárias, como a sustentabilidade hídrica do semiárido, incluindo a implantação de cisternas para armazenamento de água de chuva, uma das ações relacionadas ao combate à desertificação; o saneamento rural; e a produção de água, no âmbito da requalificação ambiental, com a construção de barraginhas, plantios, cercamentos e curvas de nível, por exemplo.

Dentro do Plano apresentado também estão contempladas as demandas prioritárias que foram selecionadas pelo último edital do PMI Unificado: “prevendo a contratação do projeto e das obras dos primeiros colocados e para mais 12 projetos a gente está prevendo a elaboração dos projetos, mas não recursos para execução”, pontua a gerente de Projetos da Peixe Vivo.

O planejamento apresentado deve ser aprovado até dezembro de 2025 para o novo ciclo do PAP.

Desafios e perspectivas

“Dentre as rubricas, eu destaco a do Planejamento Integrado, que vai desenvolver o Plano Integrado da Bacia do São Francisco, a partir do próximo ano, junto com os comitês afluentes. E também tem a carteira do PMI, que é o Procedimento de Manifestação de Interesse, que vai nos subsidiar com ideias de projeto para que a gente consiga construir esse ciclo novo do PAP”, frisa a diretora-geral da Agência Peixe Vivo, Rúbia Mansur.

Sobre os desafios pela frente, Rúbia aponta a importância de saber priorizar demandas e fazer mais com menos, assim como a questão da busca de parceiros para a execução de projetos no âmbito do Comitê. O coordenador da CCR Alto São Francisco, Altino Rodrigues Neto, membro da DIREC, reforça que a diretoria atual sai agora com compromissos com a nova gestão que vem em seguida. “Alguns pontos de cuidado para os próximos anos já foram observados, como a própria questão do contingenciamento orçamentário que já mostra que a gente tem que ter uma operação mais conservadora dos recursos que temos”, ressalta.

Além do presidente José Maciel Nunes de Oliveira, também estiveram presentes na reunião o secretário Almacks Luiz Carneiro da Silva; o coordenador da CCR Alto São Francisco, Altino Rodrigues Neto; o coordenador da CCR Médio São Francisco, Ednaldo de Castro Campos; o coordenador da CCR do Baixo São Francisco, Anivaldo de Miranda Pinto; e Cláudio Ademar da Silva, coordenador da CCR do Submédio São Francisco, todos membros da DIREC. A reunião também contou com a participação do coordenador da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos (CTPPP), Melchior Carlos do Nascimento.

Da Agência Peixe Vivo (APV) participaram a diretora-geral Rúbia Mansur, a gerente de Projetos Jacqueline Evangelista e o coordenador técnico Thiago Lana.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Andréia Vitório
*Fotos: Andréia Vitório