08/11/2021 - 10:30
A Diretoria Colegiada (DIREC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) se reuniu na última quinta e sexta-feira, dias 04 e 05 de novembro, em reunião ordinária. O encontro realizado no formato híbrido, aconteceu em Maceió (AL) com transmissão em tempo real para os membros que não puderam participar presencialmente.
Na quinta-feira, a Diretoria acompanhou a 49ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) onde foi pautada a Deliberação sobre a proposta de resolução que prorroga o prazo da delegação de competência à Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo para desempenhar as funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
Já no último dia de reunião, na sexta-feira (05), os membros da Direc iniciaram o encontro definindo o tema que vai pautar a XLII Plenária Ordinária e XXVI Plenária Extraordinária a ser realizada em dezembro deste ano. A última plenária do ano acontecerá em Salvador (BA) e irá abordar os desafios do CBHSF em relação ao futuro dos recursos hídricos. “Estamos vivendo um momento muito importante em relação ao uso das águas em nosso país e vamos, na plenária, nos aprofundar sobre este tema levando ao debate todas as suas vertentes”, explicou o presidente do Comitê, Maciel Oliveira.
A reunião seguiu debatendo ainda deliberações que serão apresentadas ao colegiado na última plenária do ano e colocadas para aprovação. Sobre o calendário e planejamento anual de atividades do CBHSF para o ano de 2022, a Direc definiu as datas de reuniões das plenárias ordinárias do Comitê, reuniões das Câmaras Consultivas Regionais, Câmaras Técnicas, Grupos de Trabalho, da Diretoria Executiva, além dos demais eventos promovidos pelo Comitê como webinários, Simpósio da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Seminário da Pesca Artesanal e Encontro dos Comitês Afluentes.
Quanto à nova composição das Câmaras Técnicas, as indicações feitas pelas CCRs e por membros do CBHSF passaram pela avaliação da Diretoria e os nomes dos novos membros da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL); Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC); Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos (CTPPP); Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CTAS) e Câmara Técnica de Comunidades Tradicionais (CTCT) foram definidos incluindo ainda seus respectivos suplentes.
Concluindo a reunião, o gerente de projetos da Agência Peixe Vivo, Thiago Campos apresentou à Direc a deliberação CBHSF que aprova a matriz a ser utilizada para avaliação da eficiência de gestão da entidade delegatária para o período 2022-2025. A matriz de avaliação visa o cumprimento da meta de percentual físico de execução de ações selecionadas pelo Comitê em articulação com a entidade delegatária e deverá atender a elaboração do programa de educação ambiental da bacia; promover cursos de capacitação de irrigantes para o manejo da irrigação e ainda implementar o programa de saneamento rural. As ações selecionadas fazem parte de um conjunto de ações prioritárias contempladas no Plano de Aplicação Plurianual – PAP 2021/2025.
O encontro foi encerrado com a apresentação da deliberação que aprova o Plano de Execução Orçamentária Anual de 2022 – POA 2022 a ser executado com recursos financeiros oriundos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
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