08/11/2023 - 13:04
Com o objetivo de concluir a pauta da próxima reunião plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a Diretoria Colegiada se reuniu na tarde de ontem (07) para finalizar as deliberações normativas que serão apresentadas e passarão por votação do colegiado.
Além de definir o tema da XLVI Plenária Ordinária do CBHSF – Por uma revitalização integrada e participativa – que acontecerá em Penedo (AL), nos dias 14 e 15 de dezembro, e a pauta, que vai incluir ainda homenagens a pessoas com importantes serviços prestados à bacia do São Francisco que serão agraciadas com a medalha Toinho Pescador, o encontro também vai contar com o lançamento do livro Lições do Velho Chico, de autoria do coordenador da Câmara Consultiva Regional do Baixo São Francisco, Anivaldo Miranda.
Os membros do CBHSF devem votar as Deliberações Normativas sobre a doação de equipamentos de monitoramento hidrometeorológico e de qualidade da água superficial para apoio complementar ao desenvolvimento de pesquisas científicas de instituições de ensino e pesquisa atuantes na bacia hidrográfica do rio São Francisco. Serão beneficiadas quatro instituições do Alto São Francisco, aprovadas, após votação, pela Direc.
Os bens foram adquiridos com recursos da cobrança pelo uso da água de domínio da União, destinados a apoiar os trabalhos relativos ao monitoramento hidrometeorológico e de qualidade das águas em bacias hidrográficas. Os kits são compostos por um medidor de vazões de canal aberto ultrassônico, um pluviômetro digital e um turbidímetro portátil.
O gerente de Projetos da Agência Peixe Vivo, Thiago Campos, apresentou ainda as DNs sobre o Plano de Execução Orçamentária Anual de 2024 (POA 2024) a ser executado com recursos oriundos da cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. No POA 2024 constam duas categorias de aplicação de recursos, correspondentes ao Plano Anual de Investimentos, representando as despesas com as sub-ações destinadas ao financiamento de estudos, programas, projetos e obras incluídos no Plano de Recursos Hídricos e o Custeio Administrativo referente às despesas com as sub-ações destinadas à implantação e custeio administrativo dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Reunião definiu últimos detalhes da próxima Plenária
Os membros ainda devem votar sobre a DN que dispõe do Calendário e Planejamento Anual de Atividades do CBHSF para o ano de 2024, incluindo reuniões da Direc, CCRs, Câmaras Técnicas, Webinários, Simpósio e Seminários. O coordenador da CCR Médio São Francisco, Ednaldo Campos lembrou a importância de o Comitê pensar em ações que promovam a cultura do território. Com isso, o vice-presidente do CBHSF, Marcus Polignano propôs a inclusão de atividades culturais nos eventos. “Acredito que é muito importante a proposta de promover a cultura da bacia do São Francisco e podemos pensar em incluir apresentações dentro dos eventos, de modo que todos os membros e participantes tenham acesso a esse conteúdo”, afirmou.
Na Plenária, os membros do CBHSF serão ainda apresentados ao resultado final do Plano de Educação Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, com foco na Gestão de Recursos Hídricos (PEA BHSF) que deverá ser aprovado pelo colegiado. O PEA terá a vigência para o período de 2023 a 2033 e será monitorado anualmente. O CBHSF deve coordenar e promover as articulações necessárias com os integrantes do SINGREH, com o Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA, instituições parceiras, estados e municípios integrantes da bacia hidrográfica para a implementação do PEA BHSF.
Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
*Foto: Bianca Aun
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