Membros da Diretoria Colegiada (DIREC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) se reuniram por meio de videoconferência nesta quarta-feira (31) para tratar de diversas pautas, dentre elas a aprovação da memória da reunião DIREC realizada no dia 26 de fevereiro de 2021, a programação da plenária CBHSF que ocorrerá em 06 de maio, bem como foram analisadas as DNs de renovação da Agência Peixe Vivo, alteração do PAP e aprovação do Relatório Anual de Atividades (RAA), além da apresentação sobre a organização da IV Expedição Científica e o Pacto das Águas.
Segundo Altino Rodrigues, coordenador da Câmara Consultiva Regional Alto São Francisco, as propostas apresentadas foram claras e objetivas e o Comitê tem a capacidade de executá-las. “Entendo que a análise da DN de alteração do PAP tenha tido a maior relevância. Esta discussão nos deu a oportunidade de reavaliar os investimentos do CBHSF no sentido de lhe dar maior foco e agilidade. É executar e mostrar à sociedade tudo que vem sendo feito pelo Comitê”.
Após a aprovação da ata da última reunião, a gerente de Integração da Agência Peixe Vivo, Rúbia Mansur, apresentou a programação da plenária do CBHSF que foi ajustada de acordo com as demandas e assuntos relevantes debatidos atualmente. As deliberações que tratam de renovação da Agência Peixe Vivo, alteração do PAP e aprovação do Relatório Anual de Atividades também passaram por análise da DIREC e, após ajustes, serão trabalhadas na plenária do CBHSF.
Para presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, a reunião foi muito importante, porque redefiniu algumas rubricas do Plano de Aplicação Plurianual (PAP) no sentido de antecipar investimentos de maior porte, sobretudo no que diz respeito aos futuros projetos de implantação de redes coletoras e estações de tratamento de esgoto. “O dinheiro do Comitê é muito limitado, mas nós já estávamos decididos a de fato inaugurar a entrada do CBHSF, através da sua agência delegatária, Agência Peixe Vivo, nessa seara da retirada de lançamentos de esgotos da calha central do Velho Chico. Então, hoje foi feito um planejamento e houve um consenso geral, e assim foi possível mexer no PAP para dar destaque a essas ações com inversão de um volume maior de recursos e, portanto, maiores impactos positivos na gestão e na calha do rio São Francisco”, explicou.
O segundo ponto destacado por Miranda foi a aprovação da resolução a ser encaminhada ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) solicitando a renovação da concessão da Agência Peixe Vivo para que continue sendo a delegatária das funções de agência de bacias do rio São Francisco. “Vinculamos a essa solicitação e aprovação a ideia de que a APV deverá se empenhar no sentido de utilizar as últimas resoluções que a Agência Nacional de Águas fez para flexibilizar o uso de recursos não só de custeio, mas também da rubrica de investimento com o objetivo de ampliar o corpo técnico tendo em vista o esforço que iremos fazer para aumentar a dinâmica dos projetos de maior porte a serem financiados com recursos da cobrança pelo uso das águas”.
A diretora-geral da Agência Peixe Vivo, Célia Froes, citou como resultado dessa reunião o reconhecimento pelos membros da DIREC em relação ao planejamento das ações. “A Agência Peixe Vivo e o Comitê devem trabalhar com planejamento e executar os projetos de acordo com cada ano. Estou percebendo que essa compreensão tem ficado cada vez mais clara. Haverá excepcionalidade, mas foi importante o entendimento de um planejamento melhor que deixará todo processo mais organizado. Com isso conseguiremos desenvolver melhor as ações no decorrer dos próximos anos. Vamos dar um passo de cada vez, mas com muita segurança”.
O professor da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e coordenador da Expedição Científica, Emerson Soares, foi convidado pelo CBHSF para apresentar como está sendo organizada a IV Expedição Científica. “Através do Comitê é que todo trabalho foi iniciado e só tenho a agradecer a cada um que acreditou nesse projeto. Na próxima expedição levaremos 65 pesquisadores e traremos muitas novidades além das práticas já realizadas nas outras edições. Trabalharemos em mais áreas de investigação, batimetria, na qualidade do ambiente aquático, com ações práticas nas comunidades e o monitoramento”.
“O trabalho do professor Emerson Soares e sua equipe é fantástico. São pessoas dedicadas que trazem pesquisadores de diversas regiões, inclusive de outros países. O projeto da expedição está inspirando o país inteiro, pois seus estudos envolvem todo o ecossistema sendo abrangente e necessário. Tem uma grande repercussão e, se não fosse a pandemia da Covid-19 teríamos expandido para o médio São Francisco”, revelou Anivaldo Miranda.
Em relação à pauta sobre o Pacto das Águas, o presidente do CBHSF reforça a importância de novos encaminhamentos e esforços no sentido de criar um ciclo de debates com os estados. “O papel do Comitê será o de colocar todos os representantes estaduais à mesa para construir novas ideias e assim dar mais robustez ao Pacto”, finalizou Miranda.
Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto:Deisy Nascimento
*Foto: Fernando Piancastelli