A Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos (CTPPP) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) reuniu-se nos dias 13 e 14 de fevereiro, na sede da Agência Peixe Vivo, em Belo Horizonte. O objetivo foi discutir sobre o Termo de Referência (TDR) elaborado pela consultoria contratada pela Peixe Vivo com as diretrizes para a realização do enquadramento dos corpos d’água da bacia do São Francisco. Os membros da Câmara também avaliaram o status dos projetos, planos e programas do Comitê e discutiram sobre o andamento dos trabalhos da Câmara.
Anteriomente, foi formado umGrupo Técnico de Trabalho, coordenado pela professora da Universidade da Bahia (UFBA) e também membro da CTPPP,Yvonilde Medeiros. O grupo discutiu as diretrizes propostas para realizar o enquadramento da região do Alto São Francisco em três bacias afluentes (Paraopeba, Pará e Entorno da Represa de Três Marias). O enquadramento da bacia dos Afluentes do Alto São Francisco (região da nascente) será realizado em outro projeto contratado pelo CBHSF. Sendo assim, o Comitê realizará o enquadramento da região da nascente até a Represa de Três Marias.
O enquadramento visa assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas, subsidiando o processo de concessão de outorga de direitos de uso dos recursos hídricos e, diminuir os custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas e corretivas permanentes.
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Projetos
As demandas dos projetos do CBHSF foram apresentadas pela equipe da Agência Peixe Vivo aos membros da CTPPP que puderam acompanhar a situação de cada projeto que está em fase de licitação ou que já foram contratados.
“A reunião da CTPPP foi importante para acompanharmos, junto à Peixe Vivo, o
andamento das iniciativas de acordo com os eixos previsto no Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio São Francisco. Todos os projetos do CBHSF visam a melhoria da qualidade e quantidade das águas da bacia. Estamos no último ano do mandato da atual diretoria e, por isso, é essencial alinharmos todas as ações”, diz a coordenadora da CTPPP, Ana Catarina Pires de Azevedo Lopes.
Participaram do encontro a coordenadora da CTPPP, Ana Catarina Pires de Azevedo Lopes (Fepeal), Anselmo Barbosa Caires (Associação dos Condutores de Visitantes de Morro do Chapéu), Márcio Tadeu Pedrosa (Comlago), João Machado (Afaf), Johann Gnadlinger (IRPAA), Maria Nogueira Marques (OSCATMA). A secretária da CTPPP, Larissa Alves da Silva Rosa (MMA)e Yvonilde Medeiros (UFBA) participaram por meio de videoconferência.
A próxima reunião da CTPPP acontecerá nos dias 07 e 08 de maio, em Salvador.
Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto e fotos: Luiza Baggio