Câmara Técnica de Outorga e Cobrança também definiu encaminhamentos relacionados às outorgas e à inadimplência na Bacia do Rio São Francisco
A Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) realizou, na manhã desta quinta-feira (23), em Belo Horizonte (MG), sua primeira reunião ordinária com a nova composição. O encontro ocorreu na sede da Agência Peixe Vivo e marcou a posse dos novos membros e o início de um novo ciclo de trabalhos da Câmara.
Durante a abertura, a Diretoria Executiva do CBHSF destacou a importância da atuação técnica, integrada e coesa da CTOC diante dos desafios relacionados à gestão dos recursos hídricos na Bacia do Rio São Francisco. Também foi ressaltado o papel que os integrantes da Câmara deverão desempenhar no processo de atualização do Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH-SF) da bacia do Rio São Francisco.
Após a posse e a apresentação dos novos membros, a Câmara realizou a eleição de sua nova coordenação e secretaria, que estarão à frente da condução dos trabalhos neste novo período.
Início dos debates
A reunião também abriu espaço para a definição das primeiras demandas da nova composição. Durante os assuntos gerais, os membros solicitaram à Agência Peixe Vivo um levantamento com informações sobre as outorgas de direito de uso dos recursos hídricos e a taxa de inadimplência na Bacia do Rio São Francisco. A demanda será encaminhada à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
O tema deverá continuar em discussão nas próximas reuniões da CTOC. Como encaminhamento, a Câmara manifestou interesse em convidar especialistas em gestão de recursos hídricos para contribuir com o debate, especialmente em relação à inadimplência associada à cobrança pelo uso da água.
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A previsão é que a próxima reunião da CTOC seja realizada em setembro, quando os integrantes deverão dar continuidade às discussões e aos encaminhamentos definidos durante o encontro desta quinta-feira.
Ao final da reunião, a Diretoria Executiva do CBHSF parabenizou os novos membros pela posse e pelo início dos trabalhos, reforçando a importância da Câmara Técnica para subsidiar as discussões e decisões do Comitê relacionadas à outorga e à cobrança pelo uso dos recursos hídricos.
Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Arthur de Viveiros
*Foto: Arthur de Viveiros