Os membros da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) se reuniram, nos dias 18 e 19 de outubro, em Maceió, com o objetivo debater o cronograma de ações, bem como alinhar o planejamento de 2023 relacionado ao status de procedimento de Conflito de Uso no 01/2019 do CBH Grande, o status do encaminhamento da proposta de curso de Mediação de Conflitos para CTIL e o status da proposta de DN Conflito de Uso. Além disso, foi iniciada a apresentação sobre a proposta DN Código de Ética e Conduta do CBHSF.

O coordenador da CTIL, Roberto Farias, informou que até o final deste ano ou no começo de 2023 irá convocar uma reunião com os envolvidos para dar encaminhamento e novas soluções. “Nós já passamos do prazo de encaminhar uma solução para as demandas pontuadas e adiantaremos muitas delas com o intuito de dar celeridade à solução dos conflitos”, disse.

Ficou agendada uma reunião online para o dia 27 de outubro, às 15h, com a finalidade de debater de forma mais aprofundada o status do procedimento de Conflito do CBH Grande. Roberto Farias explicou que todos precisarão se reunir para tratar dessa pauta em razão de, em 2022, o assunto não ter avançado. “Houve uma lentidão na retomada dos trabalhos da comissão processante para agilizar as providências que precisam ser tomadas. O intuito desse novo encontro remoto é acelerar os trabalhos para que voltem ao seu ritmo normal. Serão definidas ações prioritárias que precisam ser implementadas no intuito de solucionar o conflito”.

Na reunião, também ocorreu a apresentação do curso de Mediação de Conflitos. As responsáveis por explicar como será o curso foram Vanessa Melo e Manuella Cardoso. Na oportunidade, o projeto foi descrito e os membros da CTIL aproveitaram para ajustar a proposta de capacitação à realidade atual. “Melhoramos e transformamos em um Termo de Referência, que foi aprovado por unanimidade. Definimos o novo cronograma para execução da primeira etapa no final de janeiro e, em fevereiro de 2023, a segunda. A intenção é fazer a primeira em Penedo e a segunda em Maceió”, contou Roberto Farias.

Em relação ao calendário da CTIL 2023, ficou definido um cronograma inicial com reuniões em abril, julho/agosto, outubro/novembro. Outro assunto que teve aprovação imediata pela CTIL foi a deliberação do POA 2023. E, após uma manhã inteira de debates, ficou para a próxima reunião a conclusão do Código de Ética, a análise da proposta do regimento interno e a leitura da consolidação das propostas encaminhadas de melhoria do regimento interno do CBHSF. Com isso, o informe sobre a DN Regimento Comissão de Ética deverá ser realizado pela Hilda Bicalho após a conclusão do Código de Ética.

Os membros da CTIL colocaram, ainda, em votação outra reunião, que será realizada em 31 de outubro, para tratar acerca da DN dos Conflitos de Uso. A ideia é falar dos resultados da visita técnica de forma mais aprofundada em razão da importância desse conflito. O grupo encarregado que vai apresentar o aperfeiçoamento desta matéria irá fechar a análise do texto no dia 31/10 e, no dia 7 de novembro, a CTIL vai se reunir virtualmente para analisar e aprovar a proposta e encaminhá-la à Diretoria Colegiada para inclusão na Plenária do Comitê, que será realizada em dezembro, dada a importância da matéria.

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Hilda de Paiva ressaltou a necessidade de solucionar os conflitos e pontuou que: “se não começarmos a fazer um trabalho de educação ambiental, realmente vamos chegar a um ponto que teremos só conflitos. Nós temos enchentes fortíssimas, mas é uma água que infelizmente vai embora e se não trabalharmos de forma planejada não recuperaremos o pouco de nascentes que ainda sobrevivem e ficaremos sem água. Árvore é importante, água também e, se não tiver água, não tem agro. Precisamos conscientizar em toda a bacia para a recuperação das nascentes, matas ciliares. Se não trabalharmos educação ambiental a fundo, perderemos toda água que temos”.

Para Larissa Cayres, que também compõe a CTIL representando o poder público estadual, a reunião foi de extrema importância, pois além de aprovar as atas das reuniões anteriores, o momento se mostrou oportuno para discutir e atualizar os membros da CTIL sobre o andamento do conflito pelo uso da água na sub bacia do rio Boa Sorte. “Debatemos sobre a proposta de realização de um curso para nós em formato de projeto a ser submetido a avaliação e a contratação pela Agência Peixe Vivo e discutimos sobre a minuta de deliberação que vai aprovar e instituir o Código de Ética do CBHSF. Destaco nesta reunião da CTIL a apresentação sobre a situação do conflito do rio Boa Sorte, com propostas de encaminhamento pelos membros da comissão que participaram de visita técnica realizada em Barreiras (BA), nos dias 22 e 23 de setembro. E, por fim, destaco a discussão do Código de Ética pelos membros da CTIL que certamente terá um papel importante para o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco”, concluiu.

A próxima reunião da CTIL será realizada em Belo Horizonte.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Deisy Nascimento
*Fotos: Deisy Nascimento