CTIL realiza reunião em Maceió

15/04/2015 - 20:20

Os membros da Câmara Técnica Institucional Legal (CTIL), instância do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), realizaram reunião na tarde desta quarta-feira (15.04), no escritório do Comitê, em Maceió (AL). Na pauta, informes sobre o procedimento de resolução de conflito de uso; avaliação da proposta de deliberação que dispõe sobre a manutenção da AGB Peixe Vivo como agência delegatária do CBHSF; avaliação da proposta sobre funcionamento e competência das Câmaras Técnicas e Câmaras Consultivas Regionais. A reunião terá prosseguimento nesta quinta-feira (16.04).
Coordenada pelo advogado Roberto Farias, a CTIL interpretou o regimento interno do Comitê no item referente à substituição de membros faltosos ou ausentes a mais de duas reuniões, sem justificativa. O Comitê enfrenta problemas de quórum, em alguns momentos, o que prejudica a tomada de decisões. Diante do problema, o colegiado pretende fazer cumprir efetivamente o regimento.
Da região do Baixo São Francisco, surgiu o conflito de uso envolvendo a Sociedade Sócio-ambiental Canoa de Tolda. A entidade alega prejuízos na navegação, devido ao nível atual do São Francisco, o que impossibilita a sua atividade econômica e turística. “A associação Canoa de Tolda alega que sua atividade principal está prejudicada, devido a impossibilidade de navegação. A CTIL decidiu ouvir as partes envolvidas, ou seja, a própria entidade e a Chesf [Companhia Hidroelétrica do São Francisco], para a tomada de posição futura”, explica Farias.
Participaram da reunião Mônica Portela; Denise Bernardes Couto; Luiz Dourado; Sonáli Cavalcanti; Maria Socorro Mendes e Wellington de Santana.
ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF

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