CTIL debate e analisa deliberações do CBHSF

05/11/2020 - 9:41

Os membros da Câmara Técnica Institucional Legal (CTIL), instância do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), realizaram reunião ordinária no dia 04 de novembro, por videoconferência. O objetivo foi discutir e encaminhar as minutas das deliberações que também serão analisadas pela Diretoria Colegiada (Direc), em reunião no dia 06 de novembro, para que possam ser votadas na próxima plenária do Comitê, a ser realizada em dezembro, também por videoconferência.

Duas minutas de deliberações foram analisadas pelos membros da CTIL. A primeira foi a DN que aprova o Plano de Aplicação Plurianual a ser executado com recursos financeiros oriundos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, referente ao período 2021 a 2025.

O coordenador da CTIL, Luiz Roberto Farias esclareceu sobre o documento. “O PAP é um instrumento básico e harmonizado de orientação dos estudos, projetos e ações a serem executados com recursos da cobrança pelo uso da água em toda a bacia hidrográfica para um período determinado. Agora o PAP passa a ser de cinco anos, referente ao período do contrato de gestão”.

A segunda DN analisada pela CTIL foi a que aprova o Plano Orçamentário Anual (POA) a ser executado com recursos financeiros oriundos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, referente ao exercício 2021.

“O POA terá a vigência de um ano e constam as ações de investimento referentes ao Plano de Bacia e de custeio administrativo”, afirma Roberto Farias.

As duas deliberações foram aprovadas pelos membros da CTIL.

A videoconferência contou com a participação dos seguintes membros da CTIL: Luiz Roberto Farias (CREA/AL), Marcelo Ribeiro (Consórcio de Desenvolvimento Sustentável de Diamantina), Wellington de Santana da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Sergipe(SEMARH/SE), Deivid Lucas de Oliveira da Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG), Douglas Wanderley da (CHESF), João Bastos Neto (AFAF), Renato Scalco Silveira (Comlago), Wellington de Santana (SEDURBS/SE), Cláudio Ademar da Silva (IRPAA), Gildo Cravo (OAB/SE), além dos membros da Agência Peixe Vivo, Thiago Campos, Rúbia Mansur e Laura Raioni.

 

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Luiza Baggio

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