A Câmara Técnica de Comunidades Tradicionais (CTCT), órgão auxiliar do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), deverá buscar articulação junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) a fim de garantir o pagamento do seguro-defeso aos pescadores artesanais que trabalham na bacia do São Francisco. Esse foi um dos assuntos da pauta do segundo dia da reunião da câmara, em Maceió (AL), nesta sexta-feira (22 de março).

O motivo está na dificuldade desses profissionais terem acesso ao benefício durante o período de reprodução das espécies. Desde quando o governo federal modificou os procedimentos, no ano passado, o acesso tem ficado cada vez mais difícil. “Nosso papel como órgão colegiado é articular e assim o faremos, na tentativa de encontrar uma solução, visto que todos os pescadores da bacia têm sofrido prejuízos. Vamos buscar uma audiência com a presidência do INSS, em Brasília, para buscar uma solução”, explicou o vice-presidente do CBHSF, Maciel Oliveira.
Além disso, também ficou confirmada a realização do seminário de pesca da bacia do Velho Chico, até o início do segundo semestre, em local e data a serem definidos posteriormente. Os membros da CTCT também acompanharam uma explanação feita pela Agência Peixe Vivo, entidade delegatária do Comitê, sobre os projetos de recuperação hidroambiental em execução na bacia, bem como aqueles que ainda serão licitados. O coordenador da câmara técnica, Uilton Tuxá, considerou positiva a realização do seminário, mas lembrou de demandas existentes junto aos outros segmentos, a exemplo de índios e quilombolas.
Durante o período da tarde, a pró-reitora de Extensão da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Ana Virgínia Marinho, apresentou projeto para a realização de Seminário das Comunidades Tradicionais da Bacia do Rio São Francisco. A proposta ainda será amadurecida, mas o esboço contempla eixos de interesse das comunidades, como saúde, diversidade cultural, direitos humanos, entre outros. A data ainda será definida, mas deverá acontecer no próximo mês de outubro, em Pernambuco.
A proposta da instituição é contemplar todas as representações identificadas ao longo da bacia hidrográfica, ou seja, quilombolas, pescadores artesanais, fundo e fecho de pasto (camponeses), indígenas, ciganos e vazanteiros. “Trouxemos a proposta, mas cabe à câmara técnica fortalecer ideias e proposições para esse encontro”, afirmou Ana Marinho. “Também poderemos ter feira gastronômica; uma oportunidade para apresentar a diversidade culinária da bacia”, sugeriu a pró-reitora.
O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda, demonstrou total interesse em colaborar com a iniciativa da UFRPE. “As comunidades tradicionais são os melhores parceiros para manter o nível de segurança hídrica para o rio. São povos reconhecidos, mas que ainda têm muito a conquistar. Como forma de contribuir sugiro, inclusive, a participação de especialistas que possam ampliar e aprofundar as discussões”, considerou Miranda.

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Devido aos detalhes que precisam ser definidos para o evento, a CTCT deverá se reunir de forma extraordinária no dia 17 de abril. Participaram da reunião a representante da Federação dos Pescadores Artesanais e Aquicultores de Minas Gerais, Vilma Martins Veloso; presidente da Colônia de Pescadores Z-19, Arnaldo Alves da Silva; a representante das comunidades quilombolas junto ao Comitê, Sandra Maria da Silva Andrade; a cacique da tribo Pankará, Cícera Leal Cabral; a representante da Fundação Nacional do Índio (Funai), Sônia Elizabeth Lima Santana; e a secretária da câmara técnica, Rita Paula dos Santos Ferreira; além do presidente e vice do CBHSF e o coordenador da CTCT, Uilton Tuxá.
 

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto: Delane Barros
Foto: Delane Barros