Os membros da Câmara Consultiva Regional (CCR) Alto São Francisco, pertencente ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), reuniram-se por videoconferência na manhã da terça-feira (18 de agosto), para analisar e discutir as ações e projetos futuros e que estão em andamento na região do Alto São Francisco. A reunião contou com a participação de 26 membros da Câmara.

O coordenador da CCR Alto São Francisco, Adson Ribeiro, abriu a reunião falando sobre os informes referentes às duas últimas reuniões realizadas pela Diretoria Colegiada (Direc) do CBHSF. “A Direc está analisando o novo contrato de gestão que será firmado entre o Comitê, a agência delegatária Peixe Vivo e a Agência Nacional de Águas (ANA)”.

Adson Ribeiro informou também sobre a construção da Usina Hidrelétrica Formoso. “Recentemente o governo federal avançou com o projeto de construção da UHE Formoso na bacia do São Francisco em Pirapora (MG). O CBHSF é uma instância plural e precisa discutir de forma técnica sobre a construção da nova usina na bacia do São Francisco e seus impactos para podermos analisar se é a melhor solução para a produção de energia. Para isso, vamos realizar um seminário. Além disso, o governo também está com uma proposta de implantar uma usina nuclear no São Francisco, na região de Itacuruba (PE), outro projeto que preocupa o CBHSF”.

“Samburá, a sombra de um rio”

O fotógrafo Fernando Piancastelli apresentou aos membros da CCR Alto São Francisco o projeto do livro “Samburá, a sombra de um rio” que trata sobre a nascente geográfica do Velho Chico, localizada no rio Samburá, que nasce no município mineiro de Medeiros, vizinho à Serra da Canastra.

“O livro tem 80 páginas e retrata a nascente geográfica do Rio São Francisco que foi reconhecida no ano de 2002 no rio Samburá. Retrato por meio de texto e fotos as águas do Samburá, a natureza e o entorno. É um projeto muito interessante que já foi aprovado pela Lei Rouanet, mas que ainda precisa de um financiamento de R$ 100 mil para ser executado”, esclareceu Fernando Piancastelli.

Os membros da Câmara aprovaram o apoio ao livro “Samburá, a sombra de um rio” e vão analisar o valor que será destinado ao projeto.

Pacto das Águas

O gerente de projetos da Agência Peixe Vivo, Thiago Campos, apresentou o Pacto das Águas aos membros da Câmara. “O CBHSF contratou o consultor Leonardo Mitre, que é hidrólogo, para elaborar um estudo de avaliação da operação de reservatórios de água durante o período da crise hídrica e propôs um Pacto das Águas para a bacia do Velho Chico. O Pacto das Águas deve ser entendido como um processo que deve ser bem planejado e implementado em etapas”, explicou.

Thiago Campos mostrou que o Pacto das águas tem 10 grandes metas, que são:

1) Definição de uma base georreferenciada comum para determinação das disponibilidades hídricas (Estados e União), observando as particularidades regionais;
2) Universalização dos instrumentos de gestão da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em corpos hídricos estatais;
3) Determinação de padrões de entrega de vazões por estado e bacia afluente;
4) Determinação de padrões de demanda ou consumo de água por setor e por estado na calha principal e afluentes;
5) Realização de estudos e aprovação dos enquadramentos dos corpos de água em classes em toda a bacia do Rio São Francisco, principalmente envolvendo os corpos de água estaduais;
6) Estabelecer padrões de qualidade de entrega dos principais afluentes para o Rio São Francisco;
7) Estabelecer prazos para a conclusão da elaboração de planos de bacias hidrográficas estaduais, incluindo a formação de CBHs estaduais quando necessário;
8) Estabelecer prazos para a compatibilização integral dos Sistemas Estaduais de Informação sobre Recursos Hídricos (SEIRH) com o Sistema Nacional de Informação sobre Recursos Hídricos (SNIRH);
9) Estabelecer metas estaduais para a realização e cumprimento de ações de revitalização da bacia do Rio São Francisco;
10) Estabelecer metas estaduais para o cumprimento das ações de suas responsabilidade do PBHSF 2016-2025 e de fortalecimento institucional.

Para os membros da CCR Alto São Francisco o Pacto das Águas é uma importante ação que merece atenção em sua implantação. “O Pacto das Águas é fundamental para conseguirmos revitalizar o São Francisco. No entanto, não pode ser apenas um pacto de entrega de vazão. Minas Gerais é o estado que mais produz água na bacia e tem legislação bastante rígida referente a outorgas. Precisamos analisar a disponibilidade de água antes de realizar a pactuação. Além disso, é necessário envolver os Estados e a União na discussão”, afirmou Adson Roberto Ribeiro.

Projetos

Finalizando a reunião da CCR Alto São Francisco, o gerente de Projeto da Peixe Vivo, Thiago Campos, apresentou o status dos projetos que já foram contratados e os que estão em processo de contratação.

“A CCR Alto São Francisco possui quatro projetos de requalificação ambiental em andamento [nos municípios de Pompéu, Uruana de Minas, Bonfinópolis de Minas e Felixlândia] e dois projetos que ainda não foram iniciados [nos municípios de São Gotardo e Três Marias. O CBHSF também está elaborando Planos Municipais de Saneamento Básico para a região do Alto São Francisco. Doze municípios do Alto serão contemplados, sendo que oito planos já foram contratados e serão iniciados no dia 24 de agosto (Bambuí, Caetanópolis, Diamantina, Japaraípa, Martinho Campos, Moeda, Santa Rosa da Serra) e cinco ainda serão contratados (Bonito de Minas, Feira da Mata, Mamonas, Urandi e Verdelândia)”, afirmou Thiago.

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Luiza Baggio