A Câmara Consultiva Regional (CCR) do Alto São Francisco pertencente ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) retomou as atividades por meio de uma reunião realizada por videoconferência, na manhã da segunda-feira (15 de junho). O principal debate durante a reunião foi sobre a construção da usina hidrelétrica (UHE) Formoso, na região do Alto São Francisco, em Pirapora (MG).

O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que foi publicado no dia 25 de maio, que qualifica a construção da UHE no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O empreendimento será implantado no Rio São Francisco com previsão de R$ 1,8 bilhão em investimentos para gerar 306 MW de capacidade.

O membro da CCR Alto São Francisco, Renato Júnio Constâncio (Cemig), esclareceu que o projeto é do governo federal e que a Cemig não tem envolvimento. “Ficamos surpresos com a proposta da UHE Formoso, visto que é um projeto antigo e estava fora da pauta. No entanto, é possível observar que o projeto teve andamento e com o decreto do governo está avançando”.

Renato Constâncio apresentou as hidrelétricas construídas na calha do São Francisco. “Já temos sete quedas no Rio São Francisco, desde a cachoeira Casca d’Anta (na região da nascente do São Francisco), até a sua foz, no oceano Atlântico, em Piaçabuçu (entre Alagoas e Sergipe) e precisamos discutir sobre o assunto. Minha sugestão é que o CBHSF se aproxime da Universidade Federal de Lavras (Ufla) que está realizando um estudo técnico na área da biologia para saber os impactos de mais uma hidrelétrica no Velho Chico”.

O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, participou da videoconferência e afirmou ser contrário ao projeto. “Acredito que a construção de qualquer barramento no São Francisco vai contra tudo o que estamos construindo. Finalizamos um estudo sobre o pacto das águas e esse empreendimento vai contra o que queremos para a bacia do São Francisco. O Comitê é a entidade que representa o Velho Chico e seguimos firmes, sem omissões e buscando os melhores embasamentos em nossas justificativas. Além disso, condenamos a falta de transparência e exigimos que todas as instâncias devem ser consultadas, principalmente o CBHSF, antes da implantação de um projeto dessa magnitude, pois devemos assegurar os usos múltiplos”.

Anivaldo Miranda acrescentou ainda que o CBHSF vai contratar um estudo sobre a construção da UHE Formoso na calha do São Francisco que vai mostrar não apenas os impactos do ponto de vista ambiental como também da geopolítica visto que a bacia tem milhares de usuários e além da geração de energia atende à irrigação, indústria, mineração, agricultura familiar, aquicultura, navegação, pesca artesanal, turismo e a prioridade deve sempre ser o abastecimento humano e a preservação da vida aquática.

Para o coordenador da CCR Alto São Francisco, Adson Ribeiro, é preciso buscar mais informações sobre o empreendimento. “O que mais falta no momento são informações sobre a construção da UHE Formoso e seus impactos. Nós da CCR Alto São Francisco vamos buscar mais informações que possam embasar o nosso debate, principalmente dos pesquisadores da Ufla”.

Viveiro de mudas Patos de Minas

Outro importante ponto da pauta da videoconferência foi o debate sobre a continuação da parceria do CBHSF com o Instituto Estadual de Florestas (IEF) para a produção de mudas destinadas à recuperação da bacia do Velho Chico por meio do viveiro de mudas de Patos de Minas.

O gerente de Projetos da Agência Peixe Vivo, Thiago Campos, apresentou as readequação no Plano de Trabalho do projeto para atender as demandas do Comitê. O IEF havia solicitado um aporte de 200 mil reais para implantação do sistema de irrigação.

“Optamos por dar continuidade ao projeto, lembrando que só vamos produzir mudas sob demanda, não deixando haver nenhum tipo de desperdício e gastos desnecessários”, esclareceu o coordenador da CCR Alto São Francisco, Adson Ribeiro.

Durante a reunião, o gerente de Projetos da Agência Peixe Vivo, Thiago Campos, também apresentou a situação dos projetos desenvolvidos pelo CBHSF no Alto São Francisco e o status de cada um deles.

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Luiza Baggio
*Foto: Léo Boi