CBHSF participa de reunião com órgãos ambientais da Bahia para discutir regularização de outorgas no Vale do Paramirim

10/07/2026 - 14:56

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), por meio da Câmara Consultiva Regional do Médio São Francisco (CCR Médio), participou, na última terça-feira (7), de uma reunião com a Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (SEMA) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) para discutir a situação das outorgas de uso da água e o cadastro de irrigantes dos municípios de Paramirim, Érico Cardoso e Caturama.

O encontro teve como foco a busca de soluções para a regularização das outorgas de produtores rurais já consolidados na região, especialmente diante dos impactos causados pela demora na renovação das autorizações de uso dos recursos hídricos.

Durante a reunião, foram debatidos os reflexos desse atraso para os pequenos irrigantes, que, sem a renovação das outorgas, podem perder o acesso aos benefícios da modalidade tarifária conhecida como Linha Verde. O incentivo garante desconto na tarifa de energia elétrica para produtores que realizam irrigação no período noturno, contribuindo para a redução dos custos de produção e para o fortalecimento da agricultura familiar.

A pauta também abordou a importância da celeridade na análise dos processos de renovação, considerando os impactos econômicos e sociais para os produtores rurais do Vale do Paramirim, cuja atividade agrícola depende diretamente da regularização do uso da água.

Além da CCR Médio do CBHSF, participaram da reunião representantes do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Paramirim e Santo Onofre (CBHPASO), da SEMA, do INEMA e do Consórcio Bacia do Paramirim, reforçando a atuação integrada entre as instituições na busca por soluções para a gestão dos recursos hídricos na região.

A participação do CBHSF reafirma o compromisso do Comitê com a gestão participativa das águas e com o fortalecimento de políticas públicas que promovam a segurança hídrica, a sustentabilidade da produção rural e o desenvolvimento das comunidades da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Mariana Martins
*Fotos: Divulgação

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