14/04/2025 - 16:41
Na manhã de terça-feira, 8 de abril, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, representado pelo coordenador da CCR Médio São Francisco, Ednaldo Campos, e pelo diretor de meio ambiente do município de Xique-Xique e membro do CBHSF, Roberto Rivelino, esteve presente na 3ª Oficina de Planejamento Participativo sobre o plano de manejo da APA da Lagoa de Itaparica. O evento, que aconteceu no campus da Universidade Estadual da Bahia – UNEB, foi ministrado por Fabiana Dallacorte, representante da GAJA Consultoria Socioambiental, também representada por seu coordenador, Rodrigo Nobre, e contou com a presença de membros da Secretaria Estadual de Meio Ambiente – SEMA, representantes do Inema, além de líderes comunitários e membros de associações.
A APA da lagoa de Itaparica, que abrange os municípios de Xique-Xique e Gentio do Ouro, ambos na Bahia, foi instituída pelo Decreto Estadual 6.546/97, com o objetivo de proteger a principal lagoa marginal do Rio São Francisco, fundamental para a atividade pesqueira da região, além de propiciar mais qualidade de vida às comunidades ao redor. Trata-se de um modelo participativo baseado na conscientização ambiental e no fomento a atividades que proporcionem o desenvolvimento socioeconômico em harmonia com o equilíbrio ecológico. Nos últimos anos, a lagoa enfrentou desafios sérios, como secas prolongadas (em 2017, por exemplo, chegou a secar completamente, o que afetou cerca de 2 mil ribeirinhos) e assoreamento dos canais que a conectam ao São Francisco. O fato gerou mobilização por parte do CBHSF, prefeituras, Ministério Público e outros órgãos, a fim de recuperá-la, com iniciativas como o plano “S.O.S. Lagoa de Itaparica”, lançado em 2019. Em 2020, foi apresentado um projeto executivo para limpeza e desassoreamento da lagoa, um esforço conjunto entre o CBHSF e a INOVESA.
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Paralelo a isso, buscou-se ratificar aquilo que foi proposto nas diretrizes que norteiam a APA, dentre as quais se destaca o plano de manejo, que lança mão das práticas que preservam a unidade de conservação em questão. De início, Fabiana fez um breve resumo do que foi abordado nas oficinas anteriores, e desenvolveu a oficina com base nos objetivos do 3º encontro, tais como: validação do propósito, validação do zoneamento, discussão das normas e levantamento dos programas de gestão.
Após ampla interação, a oradora apresentou na reunião o zoneamento que envolve os mais de 78.000 hectares da APA, e o classificou de acordo com os graus de intervenção permitidos, de modo que, por meio da manifestação dos participantes, fossem sugeridos melhoramentos. A oficina ocorrerá ainda nos dias 10 e 12, onde, ao final, serão discutidas as normas e o programa de gestão atinentes ao plano de manejo.
Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Rangel Menezes
*Foto: Rangel Menezes
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