28/07/2026 - 14:06
Publicação apresenta, em linguagem acessível, um dos principais instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos e destaca a importância da participação social na definição das metas de qualidade da água da Bacia do Rio São Francisco.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) acaba de lançar a cartilha “Enquadramento dos Corpos d’Água – Planejar a qualidade da água é construir o futuro do Velho Chico”, uma publicação desenvolvida para explicar, de forma simples e didática, um dos principais instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos.
Ao longo de 36 páginas, a cartilha mostra que o enquadramento vai muito além de uma classificação dos rios. Trata-se de um processo de planejamento que estabelece as metas de qualidade da água para cada trecho dos cursos d’água, conciliando a conservação ambiental com os diferentes usos, como abastecimento humano, irrigação, geração de energia, pesca, recreação e preservação da biodiversidade.
A publicação apresenta conceitos fundamentais, explica como são definidas as metas de qualidade, detalha as classes de enquadramento previstas na legislação brasileira e demonstra como esse instrumento orienta investimentos em saneamento, recuperação ambiental, monitoramento da qualidade da água e controle da poluição.
Outro destaque da cartilha é a valorização da participação social. O material reforça que o enquadramento é construído de forma coletiva, reunindo o CBHSF, os comitês de bacias afluentes, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), órgãos gestores estaduais, municípios, usuários da água, instituições de pesquisa e a sociedade civil. Os eventos públicos são apontados como etapas essenciais para que as metas reflitam a realidade de cada região da bacia.
A cartilha também esclarece dúvidas frequentes sobre o tema, explica que o enquadramento não altera imediatamente a qualidade da água dos rios, mas estabelece metas de longo prazo, e incentiva a população a participar dos eventos, acompanhar as ações do Comitê e contribuir para a construção desse importante instrumento de gestão.
Na parte final, o material contextualiza o estágio atual do enquadramento na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, destacando que os estudos técnicos e as etapas participativas subsidiarão a definição das metas que, após aprovação pelos órgãos competentes, orientarão a gestão das águas, contribuindo para a conservação dos rios, a melhoria da qualidade da água e o desenvolvimento sustentável da bacia.
Com linguagem acessível, ilustrações e exemplos práticos, a publicação busca aproximar a sociedade da gestão dos recursos hídricos e reforçar que planejar a qualidade da água é um compromisso coletivo com o futuro do Velho Chico.
Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
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