02/08/2019 - 12:43
O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda, o secretário estadual de Meio Ambiente, João Carlos Oliveira, e a diretora do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia Telles, assinaram nesta quinta-feira (01/08), em Salvador, um Acordo de Cooperação Técnica para o levantamento de usuários de recursos hídricos em trechos da Bacia Hidrográfica do Rio Corrente.
“O Comitê e o governo da Bahia fizeram uma carta de intenções em 2018 e agora estamos dando desdobramento prático a isso, fazendo o primeiro termo de cooperação em torno de uma ação concreta que vai ser essa, a de melhorar o cadastro de usuários lá na região da Bacia do Corrente, o que é fundamental para avançarmos com a gestão hídrica daquela área. É uma grande conquista do Comitê, que tem buscado estreitar o diálogo com os estados para alcançar resultados efetivos em prol do São Francisco,” explicou o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda.
Para ele, a relação do CBHSF com os governos dos estados da Bacia é imprescindível e ações conjuntas que possam aproximar o plano de gestão da bacia do Rio São Francisco dos planos estaduais de recursos hídricos são as mais indicadas para criar uma sinergia produtiva, sobretudo, no que diz respeito à implementação e à universalização dos instrumentos de gestão.
O Secretário de Meio Ambiente, João Carlos Oliveira, falou sobre a relevância do objeto dessa parceria: “esse levantamento significa um grande avanço para a gestão da Bacia do Rio Corrente, localizada numa região muito importante, que é o Oeste Baiano e que vive, historicamente, uma história de conflitos pelo uso da água. Com este acordo, assumimos o compromisso de conhecer melhor a Bacia para de fato fazermos uma gestão mais justa, com a qual todos tenham suas demandas pelo uso da água atendidas de forma sustentável.”
Veja as fotos do evento:
O prazo de vigência do acordo será de 24 meses e, nesta primeira fase, será feito um levantamento da área pela equipe técnica do Inema, preferencialmente, tomando como prioridade as áreas mais críticas da Bacia Hidrográfica do Rio Corrente – excetuando-se a sub-bacia do Rio Arrojado. Serão consideradas a disponibilidade hídrica da Bacia, as outorgas já liberadas e as que já foram demandadas e estão sob análise do órgão.
“É com o cadastro de usuários que a gente conhece quem utiliza o recurso hídrico, seja ele o usuário regular, que tem outorga, ou quem está captando mesmo que não tenha regularidade do ato autorizativo. Isso, aliado ao plano de bacia que já está sendo desenvolvido (para o Rio Corrente), é uma ferramenta poderosa de gestão”, destacou a diretora do Inema, Márcia Telles.
O vice-presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, o diretor de Águas do Inema, Eduardo Topázio, a assessora técnica da SEMA, Larissa Cayres, e a gerente de integração da Agência Peixe Vivo, Rúbia Mansur, também participaram do ato de assinatura.
Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Andréia Vitório
*Fotos: Manuela Cavadas
ASSINE O BOLETIM
Quinzenalmente, o CBHSF envia por e-mail as principais notícias sobre a bacia.
