O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) continua com sua agenda de financiamento e entrega de planos de saneamento básico a municípios da bacia do chamado rio da integração nacional. Nesta segunda-feira (10 de dezembro), na sede da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), em Maceió (AL), foram entregues os documentos para os municípios alagoanos de Feliz Deserto, Santana do Ipanema, Penedo, Piaçabuçu e Major Izidoro, além de Pacatuba, município sergipano.

O presidente do Comitê, Anivaldo Miranda, explicou que a dotação financeira do colegiado é relativamente pequena, pois está baseada no repasse proveniente da cobrança pelo uso da água bruta do rio, mas a determinação é de fazer o máximo possível para desenvolver ações voltadas para a bacia do São Francisco. “Temos nos destacado por ser um dos maiores financiadores de planos municipais de saneamento. Sem a nossa ajuda, muitos são os municípios que não teriam condições de construir esse documento”, explicou ele.
Diante do auditório lotado de prefeitos de diversos municípios alagoanos, Anivaldo Miranda revelou que o planejamento do CBHSF é convidar todos os prefeitos contemplados com o documento para uma reunião em Brasília (DF) com a futura equipe de governo, que assume em 1º de janeiro. “Pretendemos mostrar aos futuros gestores que os municípios contemplados com o plano de saneamento, que já o tenham transformado em lei municipal, merecem uma atenção especial por parte do poder público na busca de recursos para a implementação das obras”, anunciou Miranda.

Vice-presidente do CBHSF, Maciel Oliveira passou informações importantes para os gestores municipais. “Entregamos mais de 60 planos de saneamento na bacia como um todo, estamos com outros 21 em fase de elaboração e nos primeiros meses de 2019, lançaremos um novo chamamento para que outros prefeitos demonstrem interesse e possamos, assim, firmar essa parceria”, anunciou. “Nosso trabalho não começou agora e preciso recordar que quando lançamos o primeiro chamamento, em 2015, alguns prefeitos aderiram, pois viram a importância do projeto. No ano seguinte, apesar de toda a boa vontade da AMA em nos ajudar, apenas quatro gestores se interessaram e com muito esforço. Hoje, ficamos felizes, pois vemos prefeitos até mesmo de municípios de fora da bacia que demonstram interesse”, relatou Oliveira, lamentando que o programa é apenas para os municípios banhados pelo Velho Chico.
O presidente da AMA, Hugo Wanderley, reconheceu a importância da iniciativa, especialmente pelo fato de quase metade dos municípios alagoanos estarem inseridos na bacia do São Francisco. Prefeito de Penedo (AL), Marcius Beltrão, um dos contemplados com o documento nesta segunda-feira, lembrou que o plano de saneamento é condição para que haja os repasses federais, a partir de 2020 para a rubrica de saneamento. “Penedo não disporia de R$ 300 mil para a elaboração desse documento”, garantiu o prefeito, numa referência ao custo médio de cada um dos planos elaborados. As palavras do gestor penedense foram seguidas pelo prefeito de Piaçabuçu, Djalma Beltrão. “Fico, realmente, muito feliz. Nós também não teríamos condições de elaborar o nosso plano de saneamento”, repetiu ele.
O secretário estadual de Meio Ambiente de Sergipe, Olivier Chagas, acompanhou a solenidade. “Nós, sergipanos, temos um carinho especial pelo São Francisco, porque o rio representa 90% das águas superficiais para Sergipe. Esse ato do Comitê tem uma simbologia extraordinária, pois é com o plano de saneamento que começa todo o processo para oferta de água limpa, com mais qualidade e quantidade para o São Francisco”, disse Chagas. Ele defendeu a união dos governadores de Alagoas e Sergipe, respectivamente Renan Filho e Belivaldo Chagas, para ajudar os municípios nesse processo de busca de recursos federais para levar o saneamento para o Baixo São Francisco. O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, concordou com a proposta e se dispôs a buscar o diálogo com os governadores a fim de garantir um outro projeto do Comitê, que é o Pacto das Águas.
O Pacto representa a formalização de compromissos com vistas a garantir questões como vazão mínima de entrega de água; volume máximo de retirada de água do manancial, entre outras.
O trabalho de elaboração dos planos de saneamento foi feito pela empresa Premier Engenharia, contratada por licitação. O coordenador do trabalho, engenheiro Rafael Meira Salvador, fez uma apresentação no auditório da Associação dos Municípios Alagoanos para os gestores municipais e explicou cada etapa na construção do documento. “É preciso deixar claro que o plano de saneamento não é um documento acabado. Ele precisa ser revisado a cada quatro anos, para ser atualizado em atendimento às demandas”, explicou. Salvador lembrou, ainda, que o município saneado tem uma economia no gasto com saúde pública, conforme dados oficiais.
No final da reunião, a prefeita de Feliz Deserto, Roseana Beltrão, agradeceu o fato de ter sido contemplada com o documento e que irá buscar os recursos para tornar real o documento. E apontou um outro caminho que deverá seguir. Segundo ela, além de ir diretamente ao governo federal para buscar recursos, irá recorrer à Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que deverá oferecer outras orientações e nortear os gestores nesse trabalho.

Confira as fotos da solenidade: 

Além dos prefeitos contemplados, chefes do Executivo de outros municípios também participaram da solenidade. A coordenadora da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos (CTPPP) do Comitê, Ana Catarina Pires de Azevedo Lopes e o membro da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) também participaram da reunião, representando o CBHSF.
 

*Texto: Delane Barros
*Fotos: Delane Barros