14/03/2014 - 11:12
Até quando vamos continuando fazendo transposições ou alocações em grande quantidade? Nós temos essa disponibilidade de água? Esses foram alguns dos questionamentos feitos pelo secretário executivo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, José Maciel Oliveira, durante a reunião que debateu, em Brasília, nesta quinta-feira (13.03), a questão do potencial hídrico brasileiro. A reunião ocorreu a propósito da visita feita ao Brasil pelos integrantes da missão internacional da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) que integra o acordo denominado “Diálogo Político OCDE-Brasil sobre Governança de Água”.
O objetivo do projeto, iniciativa conjunta com a Agência Nacional de Águas (ANA), que sediou a reunião, é a realização de um diálogo político sobre a gestão da água, reunindo as diversas experiências nacionais sobre o tema, com foco na atuação dos comitês de bacias, entre outros atores governamentais e da sociedade civil. O projeto será concluído com a publicação de um relatório com orientações voltadas ao fortalecimento do sistema nacional de gestão de recursos hídricos, para atender aos desafios atuais e futuros, melhorando a capacidade de lidar com um ambiente institucional e territorial complexo e variado.
Para tanto, a equipe da OCDE conta com revisores-pares internacionais de países considerados referência nos temas (Canadá e África do Sul) e da União Europeia, integrando ainda a missão especialistas em alocação (Robert Speed) e governança das águas (Francisco Nunes Correa).
Experiencia do CBHSF
Em sua fala, o secretário José Maciel Oliveira explicou aos membros do OCDE algunas particularidades da bacia do São Francisco, como o fato de ser muito grande, envolvendo cinco estados brasileiros e 504 municipios. O tamanho da bacia se traduz em dificuldades na gestão e na ocorrência de conflitos entre os diversos usuarios. “Temos procurado discutir sobre isso, realizando inclusive oficinas sobre usos múltiplos, reunindo representantes dos diversos usuários em busca de soluções. Tem sido importante esses encontros, mas precisamos avançar mais em direção ao Pacto das Águas”.
Como lembrou Maciel, o Pacto das Águas pode ser a solução, por exemplo, para os conflitos decorrentes da atuação do setor elétrico brasileiro, que utiliza o rio para a geração energética. “É preciso que este setor observe os demais usuarios da bacia. A lei diz que um determinado usuario não pode se sobrepor aos demais. Esperamos que, com o Pacto, isso venha a ter uma solução”, enfatizou.
Além do Comité do Sao Francisco, participaram da reunião com a delegação do OCDE representantes do CBH Paranaiba, e as agencias de bacia do rio Doce (IBIO), dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (agencia PCJ) e do río Paraiba do Sul (Agevap).
ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF
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