01/02/2024 - 18:15
Dando continuidade aos trabalhos do programa de Fiscalização Preventiva Integrada na Bacia do Rio São Francisco, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Maciel de Oliveira, se reuniu nesta quarta-feira (31), com membros da coordenação da FPI e da Agência Peixe Vivo (APV) para debater e planejar as ações para 2024. O encontrou ocorreu na sede da APV em Belo Horizonte.
“A intenção é que Minas Gerais já comece a atuar na fase de fiscalização, desde que cumpra os próximos passos, realize o planejamento e faça de acordo com a metodologia do programa FPI”, explicou Maciel de Oliveira, presidente do CBHSF, e que também compõe a coordenadoria do programa na bacia do Velho Chico.
O planejamento das ações do programa é feito em colaboração entre o comitê e a Agência Peixe Vivo, entidade delegatária que tem como finalidade prestar apoio técnico operacional à gestão dos recursos hídricos do CBHSF.
Para 2024, estão previstas diversas ações em toda a bacia do Rio São Francisco, tais como ações fiscalizatórias nos estados de Minas Gerais, Pernambuco, Bahia, Sergipe e Alagoas, encontro entre Promotores e Procuradores da República e dos Ministérios Públicos dos municípios pertencentes à bacia e oficinas de capacitação internas estão sendo planejadas.
“Essa reunião de hoje foi extremamente importante, na qual os promotores, que são coordenadores do programa FPI nos estados da bacia, e o Procurador da República, que representa no Ministério Público Federal em Minas Gerais, estiveram presentes para fazer o planejamento junto com a agência e o comitê para o ano de 2024”, destacou o presidente do CBHSF, Maciel de Oliveira”.
A diretora-geral da Agência Peixe Vivo, Elba Alves, vê a reunião e o planejamento das ações como um movimento muito importante de integração e aproximação entre as duas entidades. “Recebê-los aqui, tanto a coordenação do programa quanto os promotores regionais, marca a importância e o peso que a FPI tem. É um movimento de aproximação e de soma.”
Elba Alves ainda reforça que a reunião realizada foi apenas um ponto de partida. “Essa aproximação, receber a FPI aqui, juntamente com o presidente do Comitê do São Francisco, é fundamental e demonstra o quanto é importante e o quanto eles enxergam a APV com uma variável fundamental neste processo. A reunião foi só o pontapé inicial para que a gente possa se aproximar, alinhar e formar uma grande família. FPI é para somar”.
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Fiscalização Preventiva Integrada
O programa FPI busca diagnosticar possíveis irregularidades e problemas que podem impactar diretamente a bacia do Rio São Francisco. Todo o trabalho é feito a partir de um olhar interdisciplinar, que mobiliza diversas áreas, poderes e profissionais, para identificar irregularidades com a legislação ambiental, de saúde e do exercício profissional. Dessa forma, a FPI consegue proteger a bacia e seus ambientes naturais, culturais e sociais. Atualmente, a FPI desenvolve as suas operações nos estados da Bahia, Alagoas e Sergipe, no que se intitula a Tríplice Divisa da bacia hidrográfica do rio São Francisco.
O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Maciel de Oliveira, junto a uma comitiva de promotores que atuam na região nordeste do país, estiveram em Belo Horizonte durante quatro dias para articular com representantes do Ministério Público Federal e Estadual a reimplementação do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) no estado.
Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: João Alves
*Fotos: João Alves
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