Os membros da Câmara Consultiva Regional do Médio SF realizaram reunião ordinária nos dias 27 e 28 de julho, na cidade de Guanambi (BA). O município, que está entre os mais de 90 que integram a região fisiográfica do médio, sediou a atividade pela primeira vez. A escolha faz parte da estratégia da CCR de diversificar os locais das suas ações, buscando alcançar toda a extensão de cobertura dos municípios. Representantes da Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia (SEMA), CODEVASF, EMBASA, Prefeitura Municipal de Carinhanha e Bahia Mineração S.A. (BAMIN) também participaram do encontro.

No dia 27, a reunião teve início com a avaliação da décima edição da campanha “Eu viro carranca para defender o Velho Chico”, realizada no dia 03 de junho na cidade de Paratinga, no oeste baiano. Mara Pereira, colaboradora da Agência Peixe Vivo e do escritório regional, fez uma apresentação resumindo as atividades e transmitiu o vídeo institucional da edição. Na avaliação dos participantes, o engajamento da população e do poder público em Paratinga foi o ponto alto da campanha este ano. O coordenador da CCR Médio SF, Ednaldo Campos, destacou que o lado festivo do evento, aliado ao cronograma de atividades diversificadas e informativas, são fundamentais para o sucesso da campanha. “A Vire Carranca, como a campanha já é carinhosamente chamada, está consolidada entre os principais eventos da área ambiental na bacia hidrográfica do rio São Francisco”, avaliou Campos.

Valéria Pôrto, membro da CCR Médio SF e representante da Comunidade Pau D’Arco/Parateca, no município de Malhada (BA), defendeu maior participação dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) e teceu considerações sobre os avanços da campanha nos últimos anos e sua importância crescente em fomentar o debate ambiental na sociedade. Ela esteve entre os participantes que pleitearam a candidatura do município de Carinhanha (BA) para sediar as atividades da campanha regional em 2024, o que foi votado e acatado pela plenária. O secretário de Meio Ambiente de Carinhanha, Uendell Fábio Nascimento, celebrou a escolha. “O município de Carinhanha, que já foi contemplado pelo CBHSF com o Plano Municipal de Saneamento Básico, irá sediar as atividades da Vire Carranca no Médio SF com muito comprometimento”, disse Nascimento.

A pauta seguiu com a avaliação do II Encontro dos Comitês de Bacias Hidrográficas Baianos (ECOBA), promovido pelo Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas (FBCBH) na cidade de Barreiras (BA) entre os dias 04 e 07 de julho. O evento reuniu representantes dos 14 comitês de bacias hidrográficas do estado e teve como tema a relação entre recursos hídricos e o agronegócio e a Política Estadual de Recursos Hídricos. O membro do CBH Paramirim e Santo Onofre, Anselmo Caires, destacou o papel dos Comitês na difusão de conhecimento e no apoio a projetos que versam sobre recursos hídricos.

Durante a reunião, os participantes foram informados sobre o status do Plano de Educação Ambiental (PEA) que o CBHSF está elaborando na bacia do rio São Francisco. Ednaldo Campos esclareceu que, após as oficinas de diagnóstico participativo, está em curso a elaboração do prognóstico, com a proposição e hierarquização de ações para o PEA, incluindo objetivos, prazos e fontes de financiamento. A previsão é que o resumo executivo do PEA seja entregue até outubro de 2023. “A construção do PEA-BHSF engloba 505 municípios e tornará possível a implementação de ações e práticas educativas permanentes e integradas às metas descritas no Plano de Recursos Hídricos da bacia”, observou Campos.

O coordenador também atualizou os participantes acerca da nova rodada de capacitação para o manejo da irrigação promovida pelo CBHSF. Em 2023, serão beneficiados dois municípios por região fisiográfica, sendo Bom Jesus da Lapa (BA) e Presidente Dutra (BA) as localidades selecionadas no Médio SF e que estão em fase preparatória. O secretário Cláudio Pereira pontuou que a capacitação técnica contempla irrigantes de diferentes portes de produção. “Em Bom Jesus da Lapa, dos pequenos produtores de hortaliças até os grandes produtores de banana serão qualificados para o planejamento e gestão de recursos hídricos”, disse Pereira.

O gerente regional de revitalização e sustentabilidade da CODEVASF, Edson Rodrigues, apresentou o estágio atual das obras da Adutora da Fé, um Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) que irá atender, em sua totalidade, aos municípios baianos de Bom Jesus da Lapa, Riacho de Santana e Igaporã. De acordo com Rodrigues, a expectativa é de que, em 2040, a adutora beneficie cerca de 140 mil pessoas.

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Dando sequência nas apresentações, Valéria Pôrto, que também é mestra em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília, falou sobre o projeto de implantação de biodigestores no município de Carinhanha. “O biodigestor tem a capacidade de decompor matéria orgânica, como esterco, para a produção de biogás, que pode ser usado para substituir o gás de cozinha tradicional, representando uma economia para as famílias e, ao mesmo tempo, reduzindo os impactos ambientais, por se tratar de uma tecnologia sustentável”, resumiu Pôrto. Amanda Silva, membro do CBH do Rio Grande e engenheira sanitarista e ambiental, propôs que o CBHSF lance editais de chamamento público para ampliação e implementação de tecnologias de convivência com o semiárido.

A companhia de mineração de ferro, Bahia Mineração (BAMIN), enviou representantes para tratar do Projeto Pedra de Ferro, em Caetité (BA). A empresa, que está entre as usuárias de água da bacia do rio São Francisco, destacou o investimento em tecnologias mais seguras e sustentáveis, a exemplo do sistema de armazenamento de rejeitos de empilhamento a seco utilizado pela mineradora desde 2021. O coordenador geotécnico da BAMIN, Claudio Rezende, explicou que o empilhamento a seco representa menores impactos ambientais e sociais relacionados à mineração, entre os quais menor potencial de contaminação das águas subterrâneas, maior recuperação da água, menor área de descarte e maior capacidade de acelerar os procedimentos de reabilitação de áreas degradadas. “A fase de filtragem de rejeitos no sistema de empilhamento a seco leva a uma maior recuperação de água para reutilização, reduzindo a necessidade de captação de água do rio”, ilustrou Rezende.

No dia 28, os participantes realizaram visita in loco na mina do Projeto Pedra de Ferro, recepcionados pela geóloga da BAMIN, Mara Ormond. Na visita guiada, os participantes conheceram uma lavra da mina e a operação do projeto que pretende elevar a Bahia ao status de 3º maior produtor de minério de Ferro no Brasil. “O CBHSF deve caminhar junto com os usuários de água da bacia, prestando contas sobre os investimentos feitos com os valores oriundos da cobrança pelo uso da água e buscando dialogar com formas mais sustentáveis dessas atividades”, avaliou Ednaldo Campos.

Amanda Silva observou a importância da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), que tem a finalidade de compensar a população pelas externalidades negativas geradas pela mineração. “Também é essencial realizar a consulta prévia, livre e informada e que as ações de educação ambiental tenham foco nas consequências da atividade mineradora”, defendeu Silva.

Os membros da CCR Médio e convidados encerraram as atividades do dia visitando a reserva legal da BAMIN, uma área de proteção ambiental para a fauna e a flora da região que abriga projetos como o de micropropagação in vitro de espécies nativas e um orquidário e bromeliário com espécies endêmicas. A próxima reunião da CCR Médio SF está prevista para acontecer em novembro na cidade Correntina (BA).

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Mariana Carvalho
*Fotos: Mariana Carvalho