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Na última sexta-feira (14), o consórcio RHA-ALPHAP São Francisco, contratado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), através da Agência Peixe Vivo (APV), para atualizar a base de dados do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRH-SF 2016-2025) apresentou uma proposta para a delimitação das regiões fisiográficas da Bacia do Rio São Francisco.
A ação faz parte dos produtos a serem entregues na atualização da base de dados que ainda prevê a análise de outros aspectos como socioeconomia, proteção de natureza, patrimônio e ecologia, geologia, hidrogeologia e solos, qualidade de recursos hídricos, clima e mudanças climáticas, usos de recursos hídricos, balanço hídrico e hidrografia. Os demais produtos a serem entregues ao Comitê também compreendem o Relatório Analítico do Plano de Metas e Investimentos do PRH-SF; Proposta de Plano de Metas atualizado, incluindo linhas de integração com os planos dos afluentes e Minuta do Termo de Referência para contratação do Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH).
Nesta segunda etapa do processo, a equipe se debruçou em resolver uma questão que foi ponto de discussão no CBHSF nos últimos anos. Com alguns municípios baianos integrando a região do Baixo São Francisco, municípios mineiros no Médio e até mesmo municípios alagoanos e sergipanos pertencendo à região fisiográfica do Submédio, o Comitê, através de suas Câmaras Consultivas Regionais, precisou se adaptar para atender localidades que muitas vezes não se identificavam com a região na qual estão inseridas e ainda considerar a grande distância entre os municípios.
Com isso, diante dos novos dados compilados, o Consórcio RHA/Alpha apresentou uma adequação dos limites com o objetivo de facilitar a administração das regiões e evitar conflitos entre as partes envolvidas. O novo formato utilizou a delimitação com base nos limites administrativos municipais e estaduais.
“As principais alterações demandadas em reunião foram atendidas, sendo elas a mudança do Médio para o Submédio dos municípios Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Morro do Chapéu, Pilão Arcado e Remanso. Dentre as principais deliberações, destacam-se a utilização do limite interestadual entre os estados de Minas Gerais e Bahia para a divisão do Alto SF com o Médio SF, a transferência de todos os municípios do estado de Alagoas para o Baixo SF e a transferência dos municípios de Jeremoabo, Paulo Afonso e Santa Brígida para o Submédio SF”, destacou a equipe técnica da empresa RHA/Alpha.
Foram utilizados os dados dos limites estaduais e municipais disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – (Malhas Territoriais, ano 2023) e a Base Hidrográfica Ottocodificada Multiescalas 6 (BHO 6).
Próximo passo
A proposta será avaliada pela Diretoria Executiva do CBHSF na reunião Direc, prevista para acontecer na próxima semana, quando também será instituído o Grupo de Acompanhamento de Trabalho (GAT) para auxiliar na atualização da base de dados. As propostas quanto ao novo modelo serão apresentadas à empresa até o dia 21 de fevereiro.
“A divisão geográfica com a qual estávamos trabalhando nos últimos anos trouxe problemas administrativos para o Comitê, além de muita confusão, para entender porque, por exemplo, Paulo Afonso que sempre foi Submédio estava no Baixo, entre diversas outras situações semelhantes. Com essa alteração vamos resolver essa questão. Após receber a proposta da nova delimitação geográfica, vamos, agora, avaliar junto com a Agência Peixe Vivo”, afirmou o presidente do CBHSF, Maciel Oliveira.
Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
*Foto: Edson Oliveira