Encontro em Brasília discutiu recursos destinados aos colegiados e a criação de uma articulação permanente para fortalecer a interlocução do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos

Presidentes e representantes de comitês de bacias hidrográficas de diferentes regiões do país e de agências delegatárias, participaram, na quarta-feira (21), de uma reunião na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em Brasília. Entre os principais temas estiveram o repasse de aproximadamente R$ 26 milhões aos comitês, as medidas adotadas diante dos impactos da aplicação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) e a necessidade de ampliar a articulação institucional do setor de recursos hídricos.

Durante o encontro, foi discutida a criação de um grupo de trabalho para fortalecer a interlocução dos comitês com o Governo Federal, Congresso Nacional, ministérios e demais órgãos da administração pública. A proposta é ampliar a visibilidade das ações realizadas pelos colegiados e levar suas demandas às instâncias responsáveis pela formulação e implementação de políticas públicas.

Presente à reunião, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Cláudio Ademar Silva, defendeu uma atuação mais articulada para que o trabalho desenvolvido pelos comitês seja conhecido para além do próprio Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

“Nós temos a necessidade de mostrar nossas ações para fora desse grupo. Não adianta trabalharmos tanto em defesa desse bem mais precioso que temos e ficarmos falando para nós mesmos”, afirmou.

Cláudio também chamou atenção para a necessidade de ampliar, junto às diferentes esferas do poder público, o conhecimento sobre a Bacia do Rio São Francisco e sobre a atuação do Comitê. Segundo ele, em agendas realizadas em Brasília, ainda é comum encontrar pessoas que associam o São Francisco quase exclusivamente ao Projeto de Integração do Rio São Francisco.

“A transposição não pode ser vista como uma obra maior do que o próprio rio e toda a vida que acontece às margens do São Francisco”, destacou.

O presidente do CBHSF esteve entre os representantes que defenderam a criação do grupo de trabalho. A intenção é estabelecer uma articulação capaz de apresentar ao próximo governo as principais demandas dos comitês e fortalecer a participação desses colegiados nas discussões nacionais relacionadas à gestão das águas.

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Articulação institucional

Para o vice-presidente do CBHSF, Altino Rodrigues, a reunião também foi importante para esclarecer as medidas adotadas diante dos impactos da aplicação da DRU sobre os recursos destinados aos comitês de bacias.

Segundo ele, o encontro demonstrou que o enfrentamento da questão vem sendo conduzido de forma conjunta pela ANA e pelos colegiados.

“Houve não apenas o compartilhamento de informações, mas também a apresentação de sugestões e novos arranjos a serem trabalhados para superar os desafios”, afirmou Altino.

Entre as iniciativas discutidas está a disponibilização de um espaço para os comitês na sede da ANA, em Brasília. Para Altino, a medida, associada a uma maior participação dos colegiados na articulação junto aos poderes Executivo e Legislativo e a outras instituições, pode ampliar a divulgação das ações realizadas e contribuir para a busca de apoios necessários ao fortalecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Recursos dos comitês

Desde 2025, os comitês de bacias hidrográficas vêm mantendo interlocução com a ANA e com o Governo Federal em torno dos impactos do contingenciamento de parte dos recursos provenientes da cobrança pelo uso da água.

Durante a reunião, foram apresentadas informações sobre as providências adotadas para recompor os valores e sobre o cronograma previsto para os repasses aos comitês.

A mobilização também reforçou a discussão sobre a necessidade de uma representação mais próxima das instâncias decisórias em Brasília. O objetivo é manter o diálogo permanente sobre o financiamento da gestão das águas e buscar mecanismos que deem maior segurança à aplicação dos recursos destinados às bacias hidrográficas.

Para os representantes do CBHSF, fortalecer essa articulação significa também ampliar a capacidade dos comitês de apresentar resultados, defender suas demandas e participar das decisões que impactam diretamente a gestão dos recursos hídricos no país.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Walberto Maciel
*Foto: Walberto Maciel