Em nova etapa da elaboração do seu Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), moradores de Sítio do Mato (BA) participaram da 1ª Conferência Pública destinada a apresentar o diagnóstico da situação do saneamento no município. O evento aconteceu no dia 22 de julho, através de plataforma virtual, e foi conduzido pela equipe técnica da Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (COBRAPE), empresa responsável pela elaboração do documento. Representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), da Agência Peixe Vivo e do Grupo de Trabalho (GT) constituído em outubro do ano passado também estiveram presentes.

Paula Procópio, coordenadora técnica da Agência Peixe Vivo, iniciou a reunião explicando que o PMSB está sendo financiado pelo CBHSF com os recursos advindos da cobrança pelo uso das águas da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco. “Um dos trabalhos desenvolvidos pelo CBHSF é converter esses recursos em projetos que concorram para a melhoria na quantidade e na qualidade das águas da Bacia. Nos últimos anos, o financiamento dos PMSB’s tem sido uma das principais linhas de ação, pelo seu potencial de minimizar as cargas de poluição lançadas nos cursos d´água, dentre outras medidas importantes”, explicou Procópio. Atualmente, além de Sítio do Mato, outros 47 municípios estão com seus PMSB’s em andamento.

Raissa Vitareli, integrante da COBRAPE e coordenadora executiva do contrato, fez uma breve contextualização do que é o PMSB, da legislação observada para a sua elaboração e das etapas envolvidas. Vitareli destacou que o documento é um instrumento de planejamento para os próximos 20 anos: “Nós fizemos o diagnóstico de como os serviços de saneamento estão sendo prestados atualmente e iremos estimar as demandas por estes serviços para os próximos 20 anos. O objetivo é a melhoria progressiva dos serviços de saneamento e a continuidade das ações”.

O diagnóstico do PMSB foi realizado a partir do levantamento e análise de dados primários e secundários obtidos pela empresa em diferentes fontes, com informações consolidadas e complementadas pelas visitas de campo da equipe ao município, quando foram feitas entrevistas, aplicados questionários e promovidas reuniões junto ao corpo técnico da Prefeitura Municipal, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e a população. “O diagnóstico procura traçar o quadro do saneamento no município nas suas mais diversas dimensões, abordando, além dos eixos básicos, aspectos físicos, ambientais, socioeconômicos, entre outros, o que permite uma ampla visão das suas principais deficiências e potencialidades”, avaliou o engenheiro ambiental da COBRAPE, Mateus de Freitas.

De acordo com dados do último censo, Sítio do Mato possui 12.050 habitantes, sendo 56,88% população urbana e 43,02% população rural. A equipe da COBRAPE apresentou a caracterização detalhada do município e de cada um dos quatro eixos que compõem o Saneamento Básico: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais. Itens transversais ao saneamento básico, como dados sobre a saúde da população, também foram debatidos durante o encontro.

O objetivo das Conferências Públicas é assegurar a participação da sociedade em todos os processos de elaboração e implementação do PMSB. Ao final da apresentação, o debate foi aberto ao público, que fez sugestões e pediu esclarecimentos. O próximo passo será adequar o material com as contribuições que foram dadas pela população. “Esse feedback é fundamental para nós e todos os produtos serão submetidos ao crivo dos moradores, que são os maiores conhecedores da realidade do saneamento no município. Estamos elaborando um Plano que tenha ‘a cara’ da cidade para que as soluções e metas propostas sejam realizáveis e eficientes”, ponderou Raissa Vitareli.

A Lei Federal no. 11.445/2007 e a sua mais recente atualização, Lei Federal no. 14.026 instituem a Política Nacional de Saneamento Básico e estabelece que é obrigação de todas as prefeituras elaborarem seus PMSB’s, tendo como prazo final para sua conclusão a data de 31 de dezembro de 2022.

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto: Mariana Carvalho