Realizando a última reunião desta gestão, os membros da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos (CTPPP) participaram de um encontro híbrido, com parte do grupo presencial e outra parte de modo virtual para, além de apresentar o balanço das ações da CTPPP na gestão 2016/2021, também apresentar resultados dos grupos de trabalho que acompanham desde o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (SIGA São Francisco), até o andamento dos estudos do Aquífero Urucuia.

A reunião foi iniciada com a apresentação das ações e projetos desenvolvidos pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) através da Agência Peixe Vivo. A coordenadora técnica da APV, Jacqueline Fonseca, apresentou o status dos editais em licitação e dos projetos em andamento do Comitê. Entre os maiores investimentos realizados, o CBHSF, que já entregou 63 Planos Municipais de Saneamento Básico distribuídos nas quatro regiões fisiográficas (Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco) com um investimento de R$ 10 milhões, está dando seguimento a novos 48 planos. Deste novo lote, 42 planos estão em andamento e seis, previstos para a região do Baixo SF, estão em fase final de licitação. Ao todo, serão investidos R$ 6,5 milhões para a execução desse lote. Além disso, também seguem em andamento quatro PMSBs na região do Submédio SF, que passaram por recontratação. “Estas quatro cidades já estão em fase de finalização dos estudos e a previsão é que em novembro de 2021 o documento final seja entregue”, destacou a coordenadora técnica.

Como parte do processo do plano de saneamento, após a entrega dos documentos, eles precisam ser aprovados pelas Câmaras de Vereadores das suas respectivas cidades. De acordo com Jacqueline Fonseca, a APV realizou levantamento com os 63 municípios inicialmente beneficiados com a elaboração do plano e verificou que 48% dos PMSBs foram aprovados pelas Câmaras de Vereadores e transformados em lei, 8% não foram aprovados, e não foi possível fazer contato com 44% das cidades.

De acordo com a Lei 11.445 que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, após conclusão do documento, o PMSB deve ser apreciado pelos vereadores e aprovado pela Câmara Municipal. Aprovado, o Plano passa a ser a referência de desenvolvimento dos municípios, estabelecidas as diretrizes para o saneamento básico e metas de cobertura e atendimento com os serviços de água, coleta e tratamento do esgoto doméstico, limpeza urbana, coleta e destinação do lixo urbano e drenagem das águas de chuva.

Ainda na área de saneamento, o CBHSF vai realizar quatro projetos de esgotamento sanitário, um em cada área fisiográfica da bacia. O investimento previsto é da ordem de R$ 1 milhão. Em 2020, foram instaladas 75 fossas agroecológicas na cidade de Penedo, em Alagoas, e finalizados os projetos básicos e executivos de abastecimento de água na Aldeia Kariri-Xocó, em Porto Real do Colégio, em parceria com a DSEI/AL, beneficiando 4 mil habitantes. Em Piaçabuçu (AL), onde a população sofria com a salinização da água, foi construída uma nova captação pela CASAL (Companhia de Abastecimento de Alagoas), e o Comitê vai financiar um reservatório pulmão, que vai garantir a distribuição de água para 11 mil pessoas. Em Pirapora (MG), 35 mil habitantes foram beneficiados com melhorias no Sistema de Abastecimento de Água, em parceria com o SAAE ,atendendo a captação e adução de água em um investimento de R$ 2 milhões.

Já em 2021, foi realizada, no dia 20 de agosto, a abertura de propostas para a revisão do projeto básico e elaboração do projeto executivo para ampliação e melhorias na rede coletora de esgoto do centro histórico de Penedo (AL), em parceria com o SAAE, e está prevista para outubro deste ano a mobilização do canteiro de obras para implantação do Sistema de Abastecimento de Água da Aldeia Kariri-Xocó. Além disso, também foi apresentado o andamento dos projetos de requalificação ambiental, sustentabilidade hídrica no Semiárido, projetos especiais e os instrumentos de gestão de recursos hídricos e do desempenho do Plano Orçamentário Anual (POA 2021), disponível no endereço eletrônico .

Na abertura para informes sobre os Grupos de Trabalho, Johann Gnadlinger, membro do GT Aquífero Urucuia, apresentou o andamento dos estudos que tem o objetivo de compilar e validar os dados presentes em estudos do Aquífero Urucuia e Bambuí Cárstico caracterizando as áreas de interesse geológico, hidrológico, geofísico, climático, vegetacional e agronômico, realizar análise crítica dos aspectos legais, técnicos e políticos dos entes federados (Bahia, Minas Gerais e União) relacionado à gestão das águas superficiais e subterrâneas com enfoque na condição da gestão integrada, além de realizar o mapeamento das áreas irrigadas nas bacias dos rios Carinhanha, Corrente e Grande estimando os volumes retirados para a irrigação e as vazões afluentes das três bacias.

No GT que acompanha o andamento do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (SIGA São Francisco), após a apresentação do coordenador de Sistemas da APV, Matheus Barros, as soluções pensadas pela plataforma para viabilizar o acompanhamento das ações do CBHSF foram detalhadas. O sistema já está em funcionamento e disponível em https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/

A professora Maria Nogueira, que integra o GT do Monitoramento, apresentou os resultados do relatório sobre o diagnóstico de qualidade da água visando um programa de monitoramento no Baixo São Francisco. A empresa contratada pelo CBHSF através da APV, Profil Engenharia e Ambiente recomendou a formação de um grupo de trabalho com representantes das entidades que participaram das oficinas da elaboração do estudo, para continuar refinando as propostas. “O objetivo do estudo foi dar base para o programa de monitoramento”, acrescentou a professora Yvonilde Medeiros. Os dados do projeto de monitoramento já estão no site do Siga.

Concluindo as apresentações, o balanço das ações da CTPPP Gestão 2016/2021 foi feita pela analista ambiental Larissa Rosa, secretária da Câmara Técnica. “Com todo o processo de construção foi possível considerar como ponto de aprendizado que a CTPPP passou a atuar sob demanda, pautada nas deliberações da Direc. Realizamos reuniões conjuntas com outras Câmaras Técnicas e fizemos o acompanhamento sistemático técnico da execução dos eixos do Plano de Bacia por meio dos GTs, entre outras”.

A reunião foi encerrada com os agradecimentos do vice-presidente do CBHSF, Maciel Oliveira e da coordenadora da Câmara Técnica, Ana Catarina.

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante