Com atraso de mais de 15 anos, o Governo Federal anunciou o programa de revitalização para a bacia do rio São Francisco. Intitulado Novo Chico, o programa prevê investimento imediato superior a R$ 900 milhões, que serão aplicados, principalmente, em ações saneamento básico. O vice-presidente no exercício da Presidência da República, Michel Temer, confirmou que o objetivo é impactar a bacia hidrográfica, com intervenções não apenas na calha principal do rio, mas nos seus afluentes, com o objetivo de oferecer maior quantidade e melhor qualidade de água.
A expectativa agora é grande. O governo federal anunciou a disponibilidade imediata de R$ 904 milhões para investimento em obras de revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco, chegando a R$ 1,16 bilhão até o ano de 2020, na primeira fase do processo. O programa “Novo Chico” foi anunciado pelo vice-presidente da República em exercício, Michel Temer, no início de agosto, em Brasília (DF). A preocupação com o rio também estimulou o Tribunal de Contas da União (TCU), que promoveu um diálogo público para discutir as questões são-franciscanas.
No período compreendido entre 2016 e 2019, serão feitas intervenções para a conclusão das obras de saneamento e esgotamento sanitário, a fim de garantir a qualidade da água. Até o início de novembro estarão definidas as ações que passarão a ser implementadas a partir de 2017 e até o ano de 2026.
No lançamento do programa, no Palácio do Planalto, Michel Temer confirmou a recuperação de nascentes, a promoção de saneamento e a fiscalização integrada, entre outras medidas em prol do Velho Chico. “Revitalizar é preservar a vida animal, vegetal e mineral. Vamos fazer um novo rio, para um novo Brasil”, disse Temer, ao lado de ministros e do presidente do Senado, Renan Calheiros, que apresentou uma lista elaborada com um grupo de parlamentares, na qual aponta uma série de obras paradas, incluindo as relacionadas ao rio.
O anúncio da revitalização do São Francisco foi feito no dia 9 de agosto e, logo no dia seguinte, Temer fez publicar no Diário Oficial da União o decreto de criação do Conselho Gestor da Revitalização, condição necessária para efetivar as ações que devem garantir a preservação e a manutenção de toda a bacia hidrográfica.
MEDIDA SALUTAR
O vice-presidente do CBHSF, Wagner Soares Costa, representou o colegiado na solenidade de lançamento e saiu animado com a disposição do investimento oficial no São Francisco. “É salutar ver que é uma determinação de governo, como bem disse o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, além de reconhecer a importância da sociedade no trabalho que será executado”, disse Costa. O vice-presidente do Comitê também destaca que o anúncio representa o coroamento da atual gestão do colegiado.
Wagner Costa lembra que a revitalização foi alvo de uma das cobranças mais veementes apresentadas pelo presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda. “O presidente insistiu muito, durante todo o seu mandato, e agora tem coroado de êxito a criação do Comitê Gestor da Revitalização. É uma vitória do presidente. E esperamos que a partir de agora seja possível acompanhar a execução dos serviços e que estes estejam em conformidade com o Plano de Recursos Hídricos da bacia”, concluiu o vice-presidente do CBHSF, referindo-se ao documento que será apresentado na próxima plenária do colegiado, neste mês de setembro.
De acordo com o planejamento anunciado, a revitalização será transversal e envolverá diversos ministérios, como Meio Ambiente (MMA), Integração Nacional (MI), Casa Civil, Planejamento, Minas e Energia, das Cidades, Fazenda, Ciência e Tecnologia, Agricultura, além da Secretaria Especial de Agricultura Familiar.
O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, parabenizou a iniciativa do presidente Michel Temer, pois atende às demandas apresentadas por diversos entes, como o Parlamento, o próprio Executivo, o TCU e, principalmente, a sociedade. “Temos muito a comemorar e agradecer ao presidente Temer porque serão ações permanentes, integradas e continuadas, que visam garantir os usos múltiplos das águas do São Francisco”, resumiu. “A situação é bastante grave. Se não houver intervenção agora, haverá muita sede no futuro próximo”, acrescentou.
DIÁLOGO PÚBLICO
A iniciativa do governo federal também levou o Tribunal de Contas da União (TCU) a discutir a questão; dois dias depois do anúncio de Michel Temer, o órgão promoveu o Diálogo Público Rio São Francisco. Na oportunidade, o ministro Aroldo Cedraz, presidente do TCU, destacou a contribuição do rio para a produção nacional. “Mais que o rio da integração nacional, o São Francisco é da salvação nacional”, considerou.
Outro ministro do TCU, Augusto Nardes, reforçou a necessidade de união de todos os segmentos em defesa do rio. E citou sindicatos, federações, prefeituras e a sociedade civil. “É algo do interesse da Nação. Destaco que a determinação do presidente Temer em revitalizar o rio deveria ter sido tomada há 15 anos, mas somente agora vemos concretizado esse desejo”, comemorou Nardes. Ainda na solenidade, o presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária, João Martins da Silva Júnior, antecipou que mobilizará técnicos e produtores rurais para contribuírem com a preservação do rio.
O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, considerou que a revitalização representa “o primeiro tijolo para a reconstrução do Semiárido brasileiro”. Durante sua participação em um dos painéis realizados no Diálogo Público, Miranda ressaltou a importância da incorporação dos governos estaduais no trabalho de revitalização, ressaltando, ainda, a urgente necessidade de se considerar os biomas Caatinga e Amazônia patrimônios nacionais, visto que sofrem as degradações promovidas pelo ser humano.
Miranda parabenizou a iniciativa de oferecer intervenções de saneamento básico no âmbito da bacia do São Francisco. Lembrou que o colegiado, provavelmente, é hoje o maior financiador de planos municipais de saneamento. Na atual gestão, foram financiados pelo Comitê os PMSBs de 26 municípios e há o planejamento de outros 40 a serem lançados brevemente.
Até o mês de novembro, acontece a primeira reunião do Conselho Gestor da Revitalização. Nesse intervalo, acontecerão pelo menos 20 reuniões de planejamento, totalizando 480 horas de preparação das intervenções na bacia do Velho Chico, que serão divididas em distintos grupos de trabalho. O CBHSF participará de quatro grupos de trabalho, definidos na primeira reunião da Câmara Técnica do Conselho Gestor, cuja função é secretariar o trabalho.
O secretário do Comitê, Maciel Oliveira, solicitou a participação do CBHSF no grupo de detalhamento das linhas de ação e também no das diretrizes para elaboração e monitoramento de plano de longo prazo. O vice-presidente, Wagner Soares, solicitou a participação no grupo de gestão e educação ambiental, assim como no grupo de proteção e uso sustentável dos recursos naturais.
ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF
*Esta matéria foi veiculada no Jornal Notícias do São Francisco nº 46. Para ler o jornal completo, acesse.