O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, participou nesta terça-feira, 6 de março, do primeiro dia do Seminário Revitalização de Bacias Hidrográficas com foco em Rios Urbanos. O evento, que será realizado até dia 7 de março, está sendo promovido em Brasília (DF) pela Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SRHQ), do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Anivaldo Miranda participou da Mesa 1, sobre o tema Revitalização de Bacias Hidrográficas com foco na Recuperação e Conservação de Rios Urbanos. Ele preparou a apresentação “Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco”, mas acabou não seguindo totalmente o roteiro, sobretudo a partir de uma notícia dada pelo ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, durante a abertura do seminário: rios e nascentes intermitentes foram reconsiderados, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), objeto de proteção especial.
Ele destacou a importância do fato, que poderia até preencher todo o debate do seminário. Miranda comentou o contexto de um país desigual, com herança colonial, de um Estado que foi escravista e continua extremamente centralizador e de uma sociedade marcada pela desigualdade que cria até mesmo preconceitos contra as pessoas e os locais em que vivem. Ressaltou a discriminação sofrida pelo bioma Caatinga, que vem sendo impiedosamente devastado em nome de um crescimento econômico sem desenvolvimento sustentável.
Miranda frisou que essa é uma questão fundamental e que os rios intermitentes, no contexto dos rios urbanos, são importantes porque as cidades do semiárido têm rios intermitentes que são desprotegidos. Os leitos desses rios acabam servindo para depositar lixo, serem ocupados ou para qualquer tipo de atividade por serem locais públicos.
“A preciosa água, no nosso semiárido, pode ser de um rio intermitente, mas quando vem é uma bênção. Não por acaso toda a obra de Luiz Gonzaga fala da felicidade do sertanejo quando aquela água aparece. Hoje, diferentemente do que ocorria antes, quando a água chega, o leito do rio está devastado, degradado e cheio de lixo. Ao falar de rios urbanos, é preciso lembrar das pequenas cidades do meio rural, sobretudo no semiárido, que precisam requalificar a questão dos rios urbanos”, afirmou Miranda.
O presidente do CBHSF falou ainda sobre a posição estratégica da Bacia do São Francisco, que ocupa 8% do território brasileiro e onde vivem 18 milhões de pessoas. Relembrou que o Velho Chico representa 70% da disponibilidade hídrica da região Nordeste, que por sua vez tem apenas 3% da disponibilidade hídrica do país. E o São Francisco ainda precisa atender o norte de Minas Gerais.
“A Bacia do São Francisco é estratégica porque é a mais vulnerável do país. O Rio São Francisco atravessa a nossa região do semiárido, com quase um milhão de quilômetros quadrados e é encarada pelas elites – empresariais, estatais, políticas – até hoje como uma região de pouca serventia com mato seco e nenhuma água. Isso é absoluta ignorância do que ocorre na realidade”, pontuou.
Miranda explanou ainda sobre o semiárido, região que é potencialmente uma das mais promissoras do planeta. Se não tem água em abundância como na Amazônia, tem energia em quantidade. Só com o uso da sua energia solar seria possível, afirmou, trazer água do oceano, dessalinizando-a, com uso de tecnologias que já existem. Embora tenha ressaltado que nem isso seria preciso e que basta imaginar que a precipitação pluviométrica do semiárido já seria absolutamente suficiente para criar um projeto para a região.
“O país não tem um projeto nacional para a região do semiárido. É possível fazer com que essa região, onde vivem milhões de brasileiros, possa definitivamente ser autossustentável e com soluções que interessam ao país do ponto de vista das riquezas minerais, do bioma maravilhoso da caatinga – que pode ter soluções a partir da sua vegetação para a adaptação ao aquecimento global – além de toda a sua riqueza e potencial para a indústria cosmética e medicinal, entre outras. Não se despreza um bioma desta natureza”, comentou.
Sobre o projeto de revitalização, Miranda afirmou que o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco continua reclamando que o programa tenha o mesmo tratamento do projeto de transposição das águas do Velho Chico.
“As sucessivas administrações federais prometeram que para cada centavo que fosse para o projeto da transposição, viria um centavo para o projeto de revitalização. Todas as ações que possam levar à revitalização estão contidas no Plano de Recursos Hídricos que o nosso CBHSF atualizou há pouquíssimo tempo, no final de 2017”, informou.
Miranda destacou ainda que o CBHSF investiu mais de R$ 8 milhões para elaborar o Plano de Recursos Hídricos 2016/2025, que traz um caderno de investimento que calcula em R$ 30 bilhões os recursos necessários, até 2026, para, de fato, falar em revitalização da bacia do São Francisco. Esses recursos estão no orçamento sob responsabilidade do CBHSF, que tem potencial de arrecadação pelo uso da água bruta do São Francisco de R$ 550 milhões nesse período de 10 anos.
O painel com a participação de Miranda teve a mediação de Renato Saraiva. Participaram como painelistas o representante da SRHQ, que falou sobre o Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas: Visão Sistêmica para a Gestão Integrada de Bacias Hidrográficas; o representante do projeto Plantando o Futuro, Luís Cláudio Oliveira, pelo Instituto Espinhaço; e do projeto Arco das Nascentes, Donizete Tokarski, pelo Ecodata.
O seminário está sendo realizado na sede do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), órgão ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA). O evento reúne representantes de entidades que atuam nos temas urbanos, ambientais, de saneamento, recursos hídricos e educação, entre outros; do MMA/SRHQ e da Agência Nacional das Águas (ANA) e suas unidades; diversos ministérios e entidades que atuam nas áreas afins aos temas associados; de órgãos estaduais que tratam de assuntos correlatos aos Recursos Hídricos, dos municipais, dos comitês/agências de bacias hidrográficas, associações, ONGs e instituições que tenham objetivos afins aos propósitos do evento.
Além do presidente Anivaldo Miranda, também participaram do encontro, pelo CBHSF, o coordenador da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) do CBHSF, Roberto Farias, e o representante da Câmara Consultivas Regional do Submédio São Francisco, Almacks Luiz Silva.

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Seminário

O Seminário tem o objetivo geral de discutir abordagens integradas para a recuperação e preservação de rios urbanos, considerando as especificidades dos trechos de rios nas áreas urbanas, sob a ótica da bacia hidrográfica. Entre os objetivos específicos do evento, está a coleta de subsídios para a concepção dos componentes e propósitos sugeridos para a revitalização de rios urbanos sob os pontos de vista da preservação, da recuperação e dos benefícios da preservação e a recuperação de rios urbanos.
A mesa de abertura, que antecedeu a participação de Anivaldo Miranda, contou com a presença de representantes do MMA, da ANA, do Banco Mundial e do IICA. A mesa 2, realizada após a apresentação do presidente do CBHSF, abordou o tema Ciência & Tecnologia e teve como mediador Demetrios Christofides. Como painelistas, Carlos Tucci, pela Rhama, falou sobre Gestão Integrada das Águas Urbanas; Eduardo Mendiondo, pela Universidade de São Paulo/São Carlos, falou sobre Planejando Soluções de Longo Prazo para Recuperação e Preservação de Rios Urbanos; Antônio Coimbra, pela Secretaria de Obras do DF, tratou do assunto Restauração e Retrofit como Medidas de Solução aos Rios Urbanos; e Lafayette Luz, pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), abordou Conceitos e Aspectos Fundamentais para a Conservação e Recuperação de Rios Urbanos.
Na quarta-feira prosseguirá a programação do Seminário, que integra as prioridades do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) para o período 2016-2020 e teve a realização foi aprovada pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) por meio da Resolução nº 181/2016.
Por Iara Vidal