25/07/2016 - 11:24
Reuniões realizadas pelo Ibama envolvem a comunidade no processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica de Xingó, instalada entre os estados de Alagoas e Sergipe, na bacia do rio São Francisco. O Comitê do São Francisco participou do debate.
O processo de licenciamento da usina hidrelétrica de Xingó, instalada na bacia do rio São Francisco, entre os estados de Alagoas e Sergipe, passou por uma discussão com a comunidade ribeirinha, juntamente com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). Durante três dias, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) promoveu reuniões públicas para discutir o tema e ouvir as demandas relacionadas ao empreendimento nos municípios de Canindé do São Francisco e Propriá, em Sergipe, e Penedo, em Alagoas.
O secretário do Comitê, Maciel Oliveira, participou de toda a programação. “Promover esses encontros é uma iniciativa importante do Ibama, na medida em que é uma oportunidade de ouvir a comunidade. O Comitê tem cobrado sempre ações mais efetivas por parte do Ibama, não apenas nesse processo de licenciamento ambiental, mas também nas demais questões relacionadas ao órgão federal”, resumiu.
Maciel aproveitou a oportunidade para requerer que todas as ações referentes à pesca sejam feitas em conjunto com as federações dos pescadores, por se tratar do segmento mais prejudicado com a construção da hidrelétrica. “Várias espécies de peixes nativos da região estão desaparecendo e até agora não foram apresentadas medidas compensatórias e satisfatórias para os pescadores, que enfrentam a cada dia uma situação pior para a garantia de sua sobrevivência”, completou o secretário do CBHSF.
O presidente do Comitê, Anivaldo Miranda, participou da reunião no município de Penedo. Na oportunidade, ele alertou para o cenário de crise hídrica, que volta a se apresentar para a bacia do Velho Chico, ao contrário do que se pensava no início do ano, devido ao registro das chuvas na cabeceira do rio. Ele defendeu o acompanhamento permanente dos impactos causados na região do Baixo São Francisco, a partir do funcionamento da hidrelétrica. Diante de tal perspectiva, Miranda defende a preservação das lagoas marginais do São Francisco. “A preocupação do Comitê é com a quantidade, mas é também, e principalmente, com a qualidade da água”, destacou.
Reuniões positivas
O superintendente do Ibama da Bahia, Célio Costa Pinto, avaliou as reuniões públicas como positivas. Segundo ele, enquanto manteve contato direto com as comunidades envolvidas no processo de licenciamento da hidrelétrica, também houve contribuição para a construção do termo de referência que irá provocar a elaboração dos estudos de impacto ambiental para as possíveis reduções de vazão do rio.
Costa Pinto adiantou que no documento final, elaborado a partir das reuniões e que será encaminhado à direção nacional do órgão, em Brasília (DF), devem ser apresentadas condicionantes que atendam à demanda dos pescadores. “Além disso, essas reuniões estimularam a equipe técnica do Ibama a promover algumas recomendações no parecer final”, observou o superintendente do instituto federal, sem adiantar quais seriam. Ele justificou que não integra o grupo de trabalho responsável por essa sintetização.
ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF
*Esta matéria foi veiculada no Jornal Notícias do São Francisco nº 44. Para ler o jornal completo, acesse.
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