Case de quase 18 anos de trabalho na Bacia do São Francisco surpreendeu positivamente representantes amazonenses que buscam estruturar a gestão de recursos hídricos no estado

A experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) foi apresentada nesta segunda-feira (5 de março), como referência de gestão participativa durante o Seminário de Gestão de Recursos Hídricos do estado do Amazonas. O evento, realizado na Escola Superior de Tecnologia da Universidade Estadual do Amazonas (UEA), em Manaus, é o primeiro promovido pelo Observatório da Região Metropolitana da capital amazonense (ORMM), em parceria como Grupo Interinstitucional de Trabalho de Gestão de Recursos Hídricos.
O intuito é reunir contribuições para elaboração de uma carta que será apresentada durante o Fórum Mundial da Água, que acontecerá em Brasília, no fim do mês. O documento descreverá os problemas, bem como as possíveis soluções para balizar os eixos estratégicos da gestão hídrica no Amazonas.
O trabalho do CBHSF foi compartilhado pelo professor da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Melchior Carlos do Nascimento. Ele foi convidado para falar dos estudos e ações desenvolvidas pelo Comitê, a fim de contribuir para a construção do Plano de Ação para Fortalecimento da Gestão Hídrica do Amazonas.
“O convite do Amazonas para compartilhar a experiência do CBHSF advém do sucesso da gestão na Bacia do São Francisco com o amadurecimento político-institucional ao longo de quase 18 anos. Mas, sobretudo, nos últimos seis anos de trabalho. Essa experiência se destaca pela capacidade de gestão e de dirimir conflitos sobre vários contextos, o que nos coloca como referência a nível nacional”, explica o professor.
Melchior destacou que o estado brasileiro, bem como os órgãos estaduais de meio ambiente do Amazonas, precisam reconhecer o protagonismo e a capacidade do comitê de bacia como o principal fórum de discussão de recursos hídricos. Ele ressaltou que é possível alcançar grandes resultados na estruturação hídrica, desde que os representantes do Amazonas tenham um arcabouço legal fortalecido.
“Os comitês de bacia são parlamentos que reúnem os diversos segmentos da sociedade, inclusive o poder público. O Amazonas precisa atentar para esse fato para conseguir estruturar a gestão de recursos hídricos. Prova dessa necessidade é que o Amazonas tem a maior bacia hidrográfica do mundo e, lamentavelmente, só tem dois comitês de bacias, sendo que só um é atuante. Os Comitês precisam se empoderar com base na legislação para não depender exclusivamente de apoio do poder público que, muitas vezes, é ausente”, ponderou.

Reconhecimento

Para o coordenador do grupo interinstitucional de trabalho de recursos hídricos (ORMM) Sérgio Miranda, que também preside o Comitê de Bacia do Tarumã-Açu, em Manaus, o trabalho desenvolvido na Bacia do Rio São Francisco é uma referência para balizar o Amazonas na gestão hídrica.
“Em março do ano passado estive em Brasília, na Agência Nacional de Águas, buscando apoio para a capacitação do Comitê no Amazonas. Lá fui informado sobre a grande experiência do CBHSF. Fiquei encantado com a história do Comitê do São Francisco porque é o ideal que queremos alcançar. Depois tivemos contato com o presidente Anivaldo Miranda e vimos que precisávamos daquela experiência para nos ajudar e, principalmente, nos ensinar o caminho que devemos seguir. Temos no CBHSF uma referência positiva para nos espelharmos e a melhor forma de melhorar é seguir o exemplo de quem está fazendo o melhor trabalho”, destacou.
Segundo o secretário executivo do observatório da Região Metropolitana, Artur Monteiro, o evento integra uma estratégia de discussão para captar conhecimento com os maiores especialistas em águas, além de estudar boas experiências do Brasil, como é o caso da Bacia do Rio São Francisco, com o objeto de tornar a gestão hídrica do Amazonas efetiva.
“Convidamos o Comitê de Bacia do São Francisco para dialogar conosco porque é uma das instituições com mais respaldo, experiência inovadora e gestão sólida que temos. Reconhecemos o trabalho que fazem e queremos ser um dia parecidos com eles. Estamos na maior Bacia Hidrográfica do mundo e queremos ter estrutura para discutir recursos hídricos de forma efetiva. Nesse sentido, sem dúvida, o exemplo do São Francisco é inspirador e temos muito que aprender”, disse.

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