06/09/2017 - 7:47
Com o objetivo de contratar projetos eficientes e, assim, garantir uma boa aplicação dos recursos da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos, os membros da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos (CTPPP) reuniram-se nos dias 04 e 05 de setembro, na sede da Agência Peixe Vivo, em Belo Horizonte (MG), para tratar de assuntos estratégicos.
Uma das maiores prioridades da gestão da coordenadora da CTPPP, Ana Catarina Pires de Azevedo Lopes, é seguir as ações pontuadas no Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio São Francisco, que foi atualizado em 2016. “Hoje nosso maior desafio é efetivar o que está previsto no Plano de Recursos Hídricos e cumprir o que foi definido”, disse a coordenadora.
Uma das estratégias encontradas por Ana Catarina para conduzir os trabalhos foi a utilização das “Fichas de Implementação de Grupos de Trabalho (GTs)”, que utilizam informações do caderno de investimentos e são separadas por eixos de atuação. As fichas visam organizar as atividades e possibilitar a definição e distribuição de responsabilidades entre os membros da Câmara.
Para isso, os membros da CTPPP foram divididos em seis grupos de trabalho:
– Métrica Social
– Cadastro de Usuários
– Monitoramento da Qualidade de Água
– Sistema de Informação
– Conflito de Usos da Água
– Mecanismo de Convivência com Semiárido
Durante os dois dias de reunião, cada grupo apresentou as propostas e o andamento dos trabalhos. “Muito projetos serão contratados pelo CBHSF e a CTPPP ajuda na elaboração dos Termos de Referência (TDR) para licitar as contratações. Assim, dividimos a Câmara em grupos de trabalho para que cada um contribua da melhor forma possível dentro de sua área de conhecimento”, afirmou Ana Catarina.
Os membros da CTPPP também discutiram sobre a Deliberação nº 28/2005 que define as atribuições da Câmara. Em seguida consolidaram o documento para que seja enviado à diretoria do CBHSF.
Além destes temas foi apresentado o esboço inicial do TDR para contratação de ações de educação e mobilização social na bacia do São Francisco. O documento será aprimorado e enviado aos membros da CTPPP para contribuições. Outra tema muito importante foi o debate sobre a minuta de Deliberação que dispõe sobre os mecanismos para a seleção de projetos a serem beneficiados com os recursos da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos no âmbito do CBHSF, detalhado no Plano de Aplicação, para execução em 2018 a 2020. Esta Deliberação será pautada para aprovação na plenária do CBHSF prevista para ocorrer nos dias 7 e 8 de dezembro em Paulo Afonso (BA).
A próxima reunião da CTPPP será realizada nos dias 09 e 10 de outubro, em Belo Horizonte.
Veja as fotos da reunião
Por Luiza Baggio
Fotos: Luiza Baggio
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