O município de Piaçabuçu (142 km de Maceió) enfrenta um conflito pelo uso da água desde dezembro de 2015 e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), por meio da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL), foi o mediador para encontrar uma solução para o problema. A seca e a consequente redução da vazão do São Francisco fizeram com que o mar invadisse ainda mais o leito do rio e a água, que se tornou salgada, estava abastecendo a cidade e fez peixes marítimos serem capturados onde antes era água doce. Os membros da CTIL foram unânimes na votação pelo encerramento do conflito em Piaçabuçu, durante a reunião realizada por videoconferência, no dia 26 de julho.

Para solucionar o conflito, foi construída uma nova captação através de uma adutora com seis quilômetros de extensão pela Companhia de Saneamento de Alagoas (CASAL) e o CBHSF financiará a construção de um tanque pulmão para tratar da problemática do fornecimento de água descontínuo que atinge o município. Devido à salinização, a CASAL fazia duas paradas diárias, com duração de quatro horas cada, durante os picos de salinidade da água. “A instalação de novo reservatório, vai garantir melhor eficiência e qualidade no abastecimento de água no município”, esclareceu o relator do processo de conflito pelo uso da água em Piaçabuçu, Marcelo Ribeiro.

O Comitê também financiou a construção da estrada vicinal no povoado de Resina, em Brejo Grande, região da foz do Rio São Francisco, do lado do estado de Sergipe. A estrada já foi entregue ao povoado e permite o acesso adequado para o escoamento da produção local e melhores condições para o deslocamento das pessoas. “A Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (COOHIDRO) vai perfurar um poço profundo que levará água de qualidade para a comunidade de Resina” afirmou Marcelo Ribeiro.

Outro conflito pelo uso da água mediado pelo CBHSF desde 2019 é o da bacia do Rio Grande (BA). O conflito se deve à falta de água para a população dos municípios de Catolândia e Barreiras, locais onde ocorrem grande número de pequenos barramentos, o que faz com que alguns tenham o acesso à água em detrimento de outros.

O relator do processo de conflito pelo uso da água no Rio Grande, Cláudio Ademar, informou que o consórcio intermunicipal de Catolândia e Barreiras fez um diagnóstico econômico e socioambiental dos municípios com o apoio logístico do CBHSF. “Caminhamos para a solução do conflito que teve um atraso muito grande devido à pandemia. Acreditamos encerrar até o final deste ano”, disse.

O coordenador da CTIL, Luiz Roberto Porto Farias, explica que a Câmara fará um relatório sobre cada conflito para encaminhar à Diretoria Colegiada (DIREC) E posteriormente ao Plenário do Comitê. “Vamos nos reunir no mês de agosto para aprovar o relatório com o encerramento do processo de conflito com as devidas recomendações a COHIDRO, visando a perfuração do poço na comunidade de Resina, no estado de Sergipe, e assim concluir o conflito com êxito. Também vamos produzir um relatório parcial do conflito pelo uso da água no Rio Grande para que os próximos integrantes da CTIL e diretoria do CBHSF fiquem cientes do processo”, explicou, visto que os novos membros e diretoria do Comitê tomam posse em setembro.

Também fizeram parte da pauta da reunião da CTIL a avaliação da Resolução ANA n^o 53, de 04 de dezembro de 2020, que regulamenta a modalidade Chamamento Público de Projetos para financiamento de estudos, programas, projetos e obras incluídos nos Planos de Recursos Hídricos, no âmbito do CBHSF o qual a Câmara elaborou uma nota técnica para auxiliar a DIREC e a Deliberação Normativa que dispõe sobre o Fórum das Instituições de Ensino e Pesquisa da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto: Luiza Baggio