18/08/2016 - 14:16
A realização da primeira etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) em Sergipe, no Baixo São Francisco, receberá todo o apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). A diretora do Centro de Apoio ao São Francisco e Nascentes do Ministério Público Estadual de Sergipe (MP/SE), promotora Allana Rachel Soares Costa, comemora o suporte, relacionando uma série de atividades que o Comitê pode oferecer para o êxito do trabalho. A FPI está prevista para acontecer em novembro deste ano.
A promotora destaca especialmente as ações de educação ambiental de transmissão da expertise do programa para a equipe de Sergipe. “Isso sem falar do aspecto financeiro, já que cada FPI possui custos que não podem ser suportados sozinhos pelos órgãos e técnicos que vão trabalhar, sendo tais valores arcados pelo Comitê, o que é, inclusive, abalizado pelo Tribunal de Contas da União”, afirmou.
A realização da FPI em Sergipe representará a fiscalização em toda a extensão do Baixo São Francisco. O resultado esperado é contribuir para melhorar a saúde do rio e da população nele inserida. Nessa etapa, a previsão é realizar a fiscalização em dez municípios sergipanos, onde acontecerão também ações de educação ambiental.
O trabalho será feito em parceria com o Ministério Público Federal (MPF). A justificativa da promotora Allana Rachel está no relacionamento entre os órgãos. “Como o rio é federal e haverá desdobramentos que caberão posteriormente aos membros dos dois organismos, resolvemos realizar a FPI conjuntamente, de modo que a procuradora da República Lívia Tinoco estará conosco organizando o programa em Sergipe”, disse.
ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF
*Esta matéria foi veiculada no Jornal Notícias do São Francisco nº 45. Para ler o jornal completo, acesse.
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