O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco participou, nesta segunda-feira (26), em Brasília, de uma reunião estratégica com representantes do Ministério do Meio Ambiente, da Axia Energia e da Agência Peixe Vivo para discutir a nova fase dos projetos de revitalização hidroambiental da bacia do rio São Francisco financiados com recursos oriundos do processo de privatização da Eletrobras.

O encontro marcou mais uma etapa das articulações institucionais para definição do modelo de implementação, acompanhamento e governança dos projetos já priorizados pelo CBHSF e aprovados no âmbito do Comitê Gestor das Contas da Eletrobras. Atualmente, 53 projetos encontram-se em fase de elaboração e outros seis já estão aptos para implementação.

Participaram da reunião a secretária-executiva do MMA, Anna Flávia de Senna Franco; o secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, Adalberto Felício Maluf Filho; a diretora do Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente (DRMA/SQA), Iara Giacomini; o coordenador-geral de Gestão de Bacias Hidrográficas, Alexandre Tofeti; a coordenadora técnica da Agência Peixe Vivo, Raíssa Balieiro; a diretora-geral da Agência Peixe Vivo, Rúbia Mansur; o gerente de Engenharia e Implantação de Fundos Regionais da Axia, Marcelo Girard; além do presidente do CBHSF, Cláudio Ademar.

Durante a reunião, Anna Flávia destacou o papel estratégico do CBHSF na construção e sustentação territorial dos projetos que serão executados na bacia do Velho Chico. Segundo ela, a experiência acumulada pelo Comitê e sua presença capilarizada nos territórios são fundamentais para garantir efetividade às ações financiadas com os recursos da privatização da Eletrobras. “O apoio aos projetos precisa ter continuidade, sustentabilidade e presença local. A capilaridade do Comitê nos dá essa base, permitindo que as ações realmente cheguem aos territórios e permaneçam funcionando. O CBHSF conhece as demandas da bacia e possui legitimidade para contribuir diretamente na condução desse processo”, afirmou.

A secretária-executiva também defendeu a construção de um modelo permanente de monitoramento e avaliação das ações, envolvendo o MMA, a Axia Energia, o CBHSF e a Agência Peixe Vivo. “Precisamos estabelecer um mecanismo de acompanhamento que flua de forma organizada, com responsabilidades claras, relatórios periódicos e avaliação não apenas da entrega dos produtos, mas também dos impactos gerados para a população e para os territórios atendidos”, ressaltou.

Ao longo das discussões, o presidente do CBHSF reforçou a importância da participação política e técnica do Comitê em todas as etapas dos projetos, desde a concepção até a implementação em campo.
Cláudio Ademar destacou que os projetos selecionados nasceram a partir das prioridades definidas pelo próprio Comitê e pelos territórios da bacia, respeitando as diretrizes do Plano de Recursos Hídricos do São Francisco. “Todo projeto possui uma vertente técnica e uma vertente política, e ambas precisam caminhar juntas. O Comitê conhece os territórios, dialoga com as comunidades e entende a realidade local. Isso é essencial para que os projetos sejam executados de forma eficiente e tenham legitimidade social”, afirmou.

O presidente do CBHSF também defendeu maior celeridade na execução das iniciativas e ressaltou a expertise da Agência Peixe Vivo na condução de projetos hidroambientais. “A Agência Peixe Vivo possui experiência consolidada na gestão e acompanhamento de projetos hidroambientais na bacia do São Francisco. Precisamos aproveitar essa capacidade técnica para dar mais eficiência e agilidade às ações”, pontuou.

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Outro tema amplamente debatido foi a definição de fluxos institucionais e responsabilidades entre os diferentes atores envolvidos na execução dos projetos. O grupo discutiu a construção de um arranjo de governança com definição de pontos focais, cronogramas de reuniões, mecanismos de acompanhamento e critérios técnicos para contratação de consultorias e empresas executoras.

Segundo Alexandre Tofeti, o momento exige integração entre todas as instituições participantes para garantir fluidez no andamento das ações. “Temos 53 projetos em elaboração e seis em implementação. Precisamos alinhar procedimentos, fortalecer a comunicação e garantir que todos estejam devidamente informados sobre cada etapa do processo”, afirmou.

Representando a Axia Energia, Marcelo Girard destacou a importância da construção coletiva do modelo de governança dos projetos e da definição clara das responsabilidades de cada instituição envolvida. “Precisamos estruturar um arranjo de cooperação técnica que deixe muito bem definidos os atores envolvidos, suas atribuições e os fluxos de trabalho. Esse processo precisa ser construído de forma conjunta”, afirmou.

A diretora-geral da Agência Peixe Vivo, Rúbia Mansur, também destacou a importância do acompanhamento contínuo dos projetos e da construção de instrumentos padronizados de monitoramento. “É fundamental que exista um acompanhamento sistemático das ações, não apenas para verificar a execução física dos projetos, mas também para avaliar seus resultados e manter os territórios envolvidos e informados sobre todo o processo”, destacou.

Ao final da reunião, Cláudio Ademar aproveitou o encontro para atualizar o Ministério do Meio Ambiente sobre os projetos de demanda espontânea prospectados pelo CBHSF, para os quais o Comitê vem buscando fontes de financiamento e parcerias institucionais. Segundo o presidente, essas iniciativas representam demandas prioritárias apresentadas diretamente pelos territórios da bacia e reforçam o compromisso do Comitê com uma atuação cada vez mais integrada e participativa.

A reunião reforçou a articulação política e institucional entre o CBHSF, o MMA, a Agência Peixe Vivo e os demais parceiros envolvidos na execução dos projetos financiados com recursos da privatização da Eletrobras, consolidando uma agenda voltada à revitalização do rio São Francisco e ao fortalecimento da segurança hídrica na bacia.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Mariana Martins
*Foto: Mariana Martins