O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) tem despontado como um dos maiores financiadores de planos municipais de saneamento básico no âmbito da bacia do chamado rio da integração nacional. Atualmente, estão sendo realizadas audiências públicas para apresentação do diagnóstico em seis municípios na região do Baixo São Francisco, entre os estados de Alagoas e Sergipe.
A atual rodada de apresentações começou na sexta-feira (9 de março), no município alagoano de Maravilha, Alto Sertão do Estado. Na oportunidade, o arquiteto e urbanista Agenor Martins Jr, da empresa DRZ Geotecnologia, responsável pelo trabalho de diagnóstico, apresentou os resultados iniciais no Clube Caiçara, na presença de representantes do poder executivo municipal, do Comitê, da sociedade, vereadores, entre outros.
De acordo com Agenor Martins, o município é atendido pela Companhia de Abastecimento de Água de Alagoas (Casal) para oferta de água para a população. Porém, a captação é feita a uma distância de 65 quilômetros, impactando no alto custo para a manutenção de equipamentos. Além disso, o tratamento da água é precário. “Analisamos a água fornecida para a população entre janeiro e julho do ano passado e em alguns momentos não atende aos padrões da legislação, pois a tubulação é inadequada”, revelou Agenor Martins.
O representante da empresa também apresentou dados referentes a produção de lixo na cidade e sugeriu como uma das alternativas, a implantação da coleta seletiva, a fim de possibilitar a reciclagem e a redução no custo do recolhimento de resíduos no município. “Após essa fase de diagnóstico, iremos coletar as propostas que surjam durante essa fase de discussão, depois iremos consolidar, para apresentar o resultado final até o mês de setembro”, explicou Agenor Martins. Segundo ele, o documento final deverá ser apresentado com prazo de validade para os próximos 20 anos.
Membro do CBHSF, Antônio Jackson Borges representou o colegiado na reunião. “O Comitê tem se preocupado em oferecer os planos de saneamento, até para contribuir no cumprimento da legislação, que estabelece a obrigatoriedade de todos os municípios brasileiros estarem saneados até 2019. Então, temos feito esse trabalho de diagnóstico, de educação ambiental e de conscientização. Entretanto, é essencial o envolvimento da sociedade para cobrar do prefeito de cada município a implementação do documento”, explicou Jackson Borges na reunião.
Morador da área rural de Maravilha, José Alves Ribeiro acompanhou a apresentação e destacou que a maior carência dos moradores é contar com água encanada para a população. Outra moradora, Paloma Camila ressalta que as carências são muitas, especialmente na coleta e no tratamento do lixo. O vereador José Euglácido Araújo também participou da audiência pública e avaliou a iniciativa do Comitê como muito positiva. Para ele, todo o investimento em saneamento básico reflete na economia do município com os gastos com saúde, daí a sua imensa importância.

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Audiência públicas sobre PMSB nos municípios alagoanos de Maravilha e Piranhas 

Além de Maravilha, cuja audiência pública foi realizada na última sexta-feira (9 de março), também acontecem as reuniões em Piranhas (AL), no dia 10; em Delmiro Gouveia (AL), dia 12; Paulo Afonso (BA), dia 13 e Jeremoabo (SE), no dia 14. No município de Piranhas, estiveram presentes a prefeita do município, Maristela Sena Dias, o vice-presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, bem como Antônio Jackson Borges, que também integra o colegiado.
Entre os anos de 2014 e 2016, o Comitê contratou 25 planos municipais de saneamento; um investimento superior a R$ 5,4 milhões em toda a bacia hidrográfica do chamado rio da integração nacional. Atualmente, estão em fase de elaboração os planos de saneamento de mais 42 municípios da bacia, o que totaliza outros R$ 5,3 milhões. O Plano de Aplicação Plurianual do Comitê (PAP), prevê investimentos de R$ 25 milhões na rubrica saneamento, para o período 2018/2020.
 
* Por Delane Barros