19/03/2018 - 0:12
Em mesa redonda, presidente destaca a importância da preservação do aquífero Urucuia.
O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, participou da mesa SOS São Francisco, no anfiteatro da Universidade de Brasília (UnB), na tarde deste domingo (18 de março), durante o Fórum Alternativo Mundial da Água (Fama). Na sua explanação, Miranda apresentou os problemas enfrentados atualmente pelo chamado rio da integração nacional, ressaltou a importância da chamada Lei das Águas e apresentou alternativas para enfrentar os problemas hídricos da bacia do Velho Chico.
Durante sua fala para uma plateia bastante heterogênea, Anivaldo Miranda fez uma apresentação sobre o que é a estrutura de funcionamento dos comitês de bacia, além do sistema de recursos hídricos do País. Enalteceu a qualidade e a importância da Lei 9.433. “É uma das melhores leis já produzidas pelo Parlamento brasileiro”, disse. Relatou a visita que fez a Manaus recentemente, cuja região é bastante favorecida pela quantidade de água, mas falta qualidade.
Miranda chamou bastante atenção para a manutenção do aquífero Urucuia. “Prestem bastante atenção nesse nome: aquífero Urucuia. Trata-se de um recurso natural importantíssimo para as vazões do São Francisco e que vem sendo tratado sem qualquer critério”, criticou o presidente do CBHSF. Segundo ele, as outorgas concedidas pelos governos não têm critério, daí o grande perigo para a manutenção do manancial. Miranda aproveitou a oportunidade para reforçar a necessidade da proposta do Comitê, de três grandes pactos em defesa do Velho Chico: o Pacto das Águas; o da Legalidade; e o Pacto da Revitalização.
O Pacto das Águas visa definir quais as vazões de entrega dos grandes afluentes. “Será uma batalha difícil, pois cada estado tem seu plano de recursos hídricos e não se comunicam entre si”, advertiu Miranda. Ele explicou, ainda, que essa proposta também prevê a mudança da matriz energética. O motivo está bem evidente pela própria natureza, visto que os grandes reservatórios já não são capazes de garantir a geração de energia que se esperava pelo governo. “O próprio setor energético já admite que não vai tirar muito dessa matriz. O maior exemplo é Xingó, que opera atualmente com apenas uma turbina”, completou ele.
Já o Pacto da Legalidade consiste na necessidade de os estados implantarem, obrigatoriamente, uma política de gestão dos recursos hídricos. “Porque é essencial os estados apresentarem outorgas confiáveis, baseadas nos parâmetros da melhor tecnologia. Além disso, é preciso estabelecer a cobrança pelo uso da água, pois esta tem valor”, defendeu Miranda.
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Por fim, a outra proposta do presidente do CBHSF se refere ao Pacto da Revitalização. Ele explicou que o Comitê considera viável uma transposição de forma responsável, com qualidade, quantidade e água tratada para a população. “Transposição não é apenas levar água para os dois canais, como fez o governo. É preciso tratar a água. O governo preferiu um projeto megalômano, cujos gastos ultrapassaram todas as projeções oficiais e agora pode chegar a R$ 30 bilhões, sem resolver o problema efetivamente”, disse ele. Anivaldo Miranda criticou, ainda, a proposta lançada recentemente, de transpor águas do Tocantins para o São Francisco. “Isso é balela”, protestou ele.
A mesa SOS São Francisco também contou com a apresentação feita pelo técnico agrícola Cícero Félix dos Santos, do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA), uma Organização Não Governamental sediada em Juazeiro, na Bahia, que trabalha a questão da convivência com o semiárido. Cícero Félix chamou atenção para o fato de as pessoas terem deixado de produzir alimentos às margens do rio São Francisco. O motivo, segundo ele, está na regulação da vazão das barragens.
Ele alertou que a bacia do Velho Chico, atualmente, só produz alimentos para exportação. “As pessoas não têm mais como fazer o acompanhamento das vazões naturais. A bacia do São Francisco é produtora de alimentos apenas para exportação. Não é mais prioridade a produção pela agricultura familiar”. Ele foi mais adiante, ao atribuir às dificuldades na preservação das águas são-franciscanas e os problemas que isso provoca. “A bacia do rio Salitre [na Bahia], não é mais doadora de água para o São Francisco, mas receptora, chegando a gerar diversos conflitos”, pontuou.
Para a discussão da tarde deste domingo, a coordenação do Fórum Alternativo Mundial da Água (Fama) reuniu entidades que desenvolvem ações de preservação e promoção da convivência para o uso da água, a exemplo do próprio IRPAA e da Associação do Semiárido (ASA), entre outras.
*Texto: Delane Barros
*Fotos: Bianca Aun
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