06/05/2015 - 11:52
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco realiza, no município pernambucano de Petrolina, nos dias 21 e 22 de maio, a sua XXVII Reunião Plenária, que terá como tema central a “crise hídrica”. Reunindo todos os seus 62 membros, o colegiado do CBHSF debaterá outros temas durante o encontro. A reunião acontecerá no Quality Hotel, localizado na Avenida Cardoso de Sá, 201 – Orla II.
A cidade de Petrolina, situada às margens do Velho Chico, foi escolhida pela sua importância social, cultural e histórica para a bacia, sendo um dos centros de desenvolvimento econômico, a partir da utilização das águas do rio para atividades produtivas como agricultura e pesca, além do rico potencial artístico e turístico que também se relaciona com a dinâmica do São Francisco.
O tema central da plenária será “Crise hídrica: a difícil travessia de 2015”, aprofundando as discussões sobre o acirramento, neste ano, da grave situação hídrica do país, como a estiagem no Nordeste e a crise de abastecimento em grandes centros urbanos, e que atingem duramente a bacia do Velho Chico. Também estão previstas, durante o encontro , apresentações das ações realizadas pelas quatro Câmaras Consultivas Regionais (CCRs), análise do processo de atualização do Plano de Recursos Hídricos da bacia do rio São Francisco, a segunda edição da campanha do Dia Nacional em Defesa do Velho Chico (3 de junho), debates sobre os efeitos da estiagem no âmbito da bacia hidrográfica, entre outros temas, como a preocupação do Comitê com os impactos ambientais provocados pelas variações da vazão do rio.
Além dos membros titulares (ou dos suplentes, em casos de necessidade de substituição), a plenária do CBHSF, que acontece semestralmente, sempre reúne autoridades e especialistas ligados à gestão de recursos hídricos e ao meio ambiente, como pesquisadores de universidades localizadas na bacia e representantes do Ministério Público. Para a conferência de abertura, por exemplo, que acontece no dia 21 de maio, às 10h e destaca o tema central da plenária, serão convidados representantes da Agência Nacional das Águas (ANA), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e da Articulação São Francisco Vivo.
Entre as deliberações do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco que serão apresentadas aos membros estão as disposições sobre o funcionamento e a competência das Câmaras Técnicas – CTs e das Câmaras Consultivas Regionais – CCRs e a renovação da indicação da AGB Peixe Vivo para desempenhar as funções de agência delegatária do CBHSF.
A plenária também será uma oportunidade para apresentação de ações de revitalização na bacia do Velho Chico, a partir de experiências trazidas pelo próprio Comitê, com suas obras hidroambientais executadas com recursos oriundos da cobrança pelo uso da água do rio. Mas também haverá debates sobre projetos tocados por outros órgãos, como a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, região do Médio São Francisco.
Confira a documentação da XXVII Reunião Plenária do CBHSF
• Programação
• Oficio CBHSF 77/2015: Convocatória
• Minuta da ata da XXVI Plenária do CBHSF
• Minuta de Deliberação CBHSF: Renova a indicação da AGB Peixe Vivo para desempenhar as funções de Agência de Água do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
• Minuta de Deliberação CBHSF: Dispõe sobre funcionamento e competência das Câmaras Técnicas – CT
• Minuta de Deliberação CBHSF: Dispõe sobre funcionamento e competência das Câmaras Consultivas Regionais – CCR
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