Ao final da manhã de hoje (21), o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu (AM), Sérgio Miranda, e o representante do Observatório da Região Metropolitana de Manaus (ORMM), Artur Monteiro, participaram de um bate papo com o vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Maciel Oliveira. O tema do Fala Chico desta quarta-feira foi a parceria estabelecida entre os dois comitês e a gestão dos recursos hídricos no Estado do Amazonas.
No começo do mês, representantes do CBHSF estiveram em Manaus oferecendo apoio ao comitê amazonense, que foi reativado somente há um ano e meio, após longos seis anos de inatividade. “Tem sido extremamente importante essa relação com o CBHSF desde que ela se iniciou. Espero que vocês estejam lá mais vezes, porque nós precisamos manter essa relação de parceria”, afirmou o presidente do CBH Rio Tarumã-Açu.
Miranda destacou ainda que a relação com o CBHSF é de fundamental importância, sobretudo pelo fato de que a entidade do Norte do país ainda busca o seu fortalecimento institucional. “No que se refere a comitê de bacia, a gente está muito aquém do que deveria ser. Não temos Plano de Recursos Hídricos, não temos Agência [de Bacia], não temos instrumentos de sustentação do comitê propriamente dito”.
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O outro convidado do Fala Chico, Artur Monteiro, integra o Observatório da Região Metropolitana de Manaus (ORMM), rede de instituições da sociedade civil, centros de pesquisa, universidades, laboratórios e demais atores que atuam na pesquisa, extensão, ensino, difusão e orientação dos problemas ambientais, sociais e econômicos, assim como políticas públicas que incidam sobre a Região Metropolitana de Manaus. Monteiro falou especialmente da ‘Carta de Manaus: pelo fortalecimento da gestão participativa dos recursos hídricos no Amazonas’, que teve sua redação consolidada após o Seminário Gestão de Recursos Hídricos do Amazonas, realizada no início do mês, que contou com a participação de membros do CBHSF.
“Trata-se de um conjunto de recomendações da sociedade civil para se alcançar uma gestão hídrica participativa e inclusiva, que permita a implementação dos instrumentos da Política, tanto Nacional, quanto Estadual, de Recursos Hídricos”, disse Monteiro. O documento tem como objetivos a elucidação e discussão acerca da formatação da gestão dos recursos hídricos no Estado do Amazonas, a apresentação e reflexão sobre a implantação da política de recursos hídricos, bem como proporcionar a participação social para a construção coletiva de acordos e priorização de necessidades para a gestão dos recursos hídricos do Estado de maneira eficiente e participativa.
O vice-presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, também enalteceu a parceria. “O CBHSF já esteve lá [bacia do Rio Tarumã-Açu] para apoiar e nos colocamos sempre à disposição para contribuir na cobrança dos organismos estaduais e para a implementação dos instrumentos da Política de Recursos Hídricos. Porque não adianta só criar comitês de bacias hidrográficas e não empoderá-los, não dar condições de funcionarem. Afinal, o comitê é o grande elo da participação social e democrática de toda a sociedade”, afirmou.
Veja as fotos do bate papo:
*Texto: Luiz Ribeiro
*Fotos: Bianca Aun