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Documentação
Termos de Parceria e Doação
Termos de Parceria e Doação
TERMOS DE PARCERIA
2023
Acordo de Cooperação Técnica - CBHSF, APV e Prefeitura de Mirangaba
Protocolo de Intenções de Ações Conjuntas – CBHSF, CBH Velhas e APV
2022
Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre DISEI-AL,APV, ACIKX e CBHSF
ACT - FELIZ DESERTO/AL
ACT - SÃO GABRIEL/BA
Acordo Cooperação Paracatu CBHSF - Autorizado Jurídico PMP
2021
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A CEMIG GERAÇÃO TRÊS MARIAS S.A., A APV E O CBHSF
Acordo de Cooperação, que entre si celebram o município de Xique-Xique/BA, a APV e o CBHSF.
Acordo de Cooperação entre Instituto de Conservação Ambiental TNC e APV
Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o município de Pompéu/MG, a APV e o CBHSF.
Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o município de Chorrochó/BA, a APV e o CBHSF.
Primeiro Termo Aditivo de Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram m CBHSF, APV e CASAL, para implantação de reservatório de água bruta, no município de Piaçabuçu – AL.
Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o DSEI-AL/SE, a Associação Comunitária Indígena Kariri Xocó, o CBHSF e a APV, para a elaboração de Projeto Executivo e construção do Sistema de Abastecimento de Água na Aldeia Kariri Xocó, município de Porto Real do Colégio/AL.
Protocolo de Intenções que, entre si, celebram o CBHSF, o CBH Piauí e a Agência Peixe Vivo, visando o Desenvolvimento de Ações para a Implementação de Programas, Projetos e Atividades constantes no Plano de Recursos Hídricos (PRH-SF) 2015-2016.
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a APAC, a APV e o CBHSF para Cadastramento de barragens e empreendedores, capacitação de usuários, avaliação do potencial agrícola nas bacias dos rios Moxotó, Pajeú e Terra Nova, em Pernambuco, e estudo de viabilidade econômica para irrigação a partir dos eixos Norte e Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco – PISF
Protocolo de Intenções CBHSF APV IGAM SEMAD
Protocolo de Intenções que celebram entre si o CBHSF, CBH Piauí e Agência Peixe Vivo visando o desenvolvimento de ações para a implementação de programas projetos e atividades constantes no Plano de Recursos Hídricos (PRH-SF) 2015-2026.
Acordo de Cooperação Técnica nº 27.07.001/2021, que celebram o município de Traipu/AL, APV e CBHSF
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UFAL, CBHSF e APV
Termo de Compromisso que entre si celebram o Município de Glória e APV
2020
Acordo de cooperação técnica, que entre si celebram a Secretaria Do Meio Ambiente - SEMA, o Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hídricos – INEMA, a Agência De Bacia Hidrográfica Peixe Vivo e o Comitê Da Bacia Hidrográfica Do Rio São Francisco
Acordo de Cooperação Técnica – APV/CBHSF/INEMA BA
Acordo de Cooperação nº 001/2019, que entre si celebram o Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF e a Agência de Bacia Hidrográfica/ Peixe Vivo – Agência Peixe Vivo
Acordo de Cooperação Técnica Nº 001/2020, que entre si celebram a Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA, a Agência Peixe Vivo e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o DSEI-AL/SE, a Associação Comunitária Indígena Kariri Xocó, o CBHSF e a APV: Projeto Executivo e construção do Sistema de Abastecimento de Água na Aldeia Kariri Xocó, município de Porto Real do Colégio/AL
Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica IEF
Termo de Compromisso que entre si celebram o Município de Floresta, a APV e o CBHSF
Termo de Compromisso que entre si celebram o Município de Tacaratu, a APV e o CBHSF
2019
Acordo de Cooperação que, entre si, celebram o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno da Represa de Três Marias – SF4 e a Agência Peixe Vivo, visando ao desenvolvimento de ações para a implementação de programas, projetos e atividades constantes no Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRH-SF) 2016-2025.
Acordo de Cooperação entre a Agência Peixe Vivo, Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto São Francisco – SF1 e o Comitê de Bacia Hidrográfica São Francisco: Elaboração do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do alto SF – UPGRH SF1
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF, a Agência Peixe vivo e CASAL para a implantação de reservatório de água bruta, no município de Piaçabuçu/AL
Acordo de Cooperação nº 01-2019 que celebram entre si SEMARH-AL - CBHSF - Agência Peixe Vivo
Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 01-2019 que celebram entre si SEMARH-AL - CBHSF - Agência Peixe Vivo
2018
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a CEMIG geração Três Marias S.A. E a Agência de Bacia Hidrográfica- Agência Peixe Vivo e o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF
Acordo de Cooperação Técnica entre o Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe – DSRI-AL/SE, Agência Peixe Vivo, Associação Comunitária Indígena Kariri Xocó de Porto Real do Colério-AL e o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco para elaboração de projeto executivo e construção do sistema de abastecimento de água na Aldeia Kariri Xocó, município de Porto Real do Colégio-AL
Termo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Município de Pirapora/MG, Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pirapora/MG, Agência Peixe Vivo e Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, visando a construção do sistema de captação de água da ETA II
Acordo de Cooperação, celebrado entre Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paracatú e Agência Peixe Vivo, visando o desenvolvimento de ações para a implementação de programas, projetos e atividades constantes no Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRH-SF 2016-2025).
Protocolo de Intenções celebrado entre CBHSF, Agência Peixe Vivo e SUDENE
Protocolo de intenções que, entre si, celebram o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, o Governo do Estado de Minas Gerais e a Agência Peixe Vivo, visando à implementação de programas, projetos e atividades constantes no Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRH-SF) 2016-2025
Termo de parceria entre o CBHSF, Agência Peixe Vivo e INCRA para implementação de estrada vicinal rural não pavimentada no povoado de Resina, em Brejo Grande (SE)
Termo de parceria entre o CBHSF e o governo do estado da Bahia visando a implementação de programas, projetos e atividades constantes no PDRH
2017
Termo de Cooperação Técnica assinado entre o CBHSF, Agência Peixe Vivo e UFS. II SBHSF
Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Agência Peixe Vivo, CBHSF, Distrito Sanitário Especial Indígena de Pernambuco e Associação indígena da Aldeia dos Campos de Itacuruba – PE: Construção do Sistema de Abastecimento de Água na Aldeia Serrote dos Campos
Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Agência Peixe Vivo, CBHSF e IEF: Projeto de Proteção e Recuperação de Matas Ciliares da região fisiográfica do Alto São Francisco, por meio da produção de mudas
TERMOS DE DOAÇÃO
2023
Termo de Doação entre CBHSF, APV e CASAL
Termo de Doação Kariri-Xocó – APV, DSEI/AL e CBHSF
2021
Termo de Doação entre APV, CBHSF, Prefeitura Municipal de Pirapora e o SAAE
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