Portaria DIREX/CBHSF – Nº 20/2025 – Dispõe sobre o procedimento de mobilização dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais Quilombolas para participação no processo eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco CBHSF, gestão 2025-2029

Portaria DIREX/CBHSF – Nº 19/2025 – Dispõe sobre a formação da Comissão Eleitoral para
acompanhamento do processo eleitoral de renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, período 2025-2029

Portaria DIREX/CBHSF – Nº 18/2023 – Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho – GT para
elaboração de Editais para a concessão de apoios concedidos pelo CBHSF, previstos no Plano de Aplicação Plurianual 2021-2025

Portaria DIREX/CBHSF – Nº 17/2021 – Dispõe sobre a continuidade dos Grupos de Trabalho do CBHSF (Gestão 2021-2025) que acompanham a execução de projetos contratados pela Agência Peixe Vivo sob demanda do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF

Portaria DIREX/CBHSF – Nº 16/2021 – Dispõe sobre o retorno gradual de reuniões/eventos
presenciais, no âmbito do CBHSF, considerando a flexibilização das medidas restritivas pelas autoridades de saúde nos estados e municípios da bacia hidrográfica do Rio São Francisco.

Portaria DIREX/CBHSF – Nº 15/2021 – Dispõe sobre a formação da Comissão Eleitoral para acompanhamento do processo eleitoral de renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, período 2021 – 2025

Portaria DIREX/CBHSF – Nº 14/2020 – Dispõe sobre a indicação de membro do Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio São Francisco para a composição do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão – GACG/CBHSF.

Portaria DIREX/CBHSF – Nº 13/2020 – Dispõe sobre a formação da Comissão Eleitoral para
acompanhamento do processo eleitoral de renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, período 2020 – 2024

Portaria DIREX/CBHSF – Nº 12/2019 – Regulamenta o custeio dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e de seus Convidados, para Gestão 2016/2020

Portaria DIREX/CBHSF – Nº 11/2017 – Dispõe sobre a participação de conselheiros, especialistas e convidados nas reuniões das Câmaras Consultivas Regionais do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF

Portaria DIREX/CBHSF – Nº 10/2017 – Dispõe sobre a autorização e o patrocínio para a participação do Diretor Técnico da Agência Peixe Vivo, representando o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF, na World Conference on Environmental 2017, a realizar-se nos dias 25 e 26 de março de 2017 em Nova Delhi – Índia.

Portaria DIREX/CBHSF – Nº 9/2016 – Dispõe sobre a aplicação do Manual de Procedimentos da Agência Peixe Vivo, em atendimento ao Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco

Portaria DIREX/CBHSF – Nº 8/2016 – Dispõe sobre demandas dirigidas à Diretora Geral da Agência Peixe Vivo, aprovadas em reunião da Diretoria Executiva, ocorrida em Maceió no dia 7 de outubro de 2016

Portaria DIREX/CBHSF – Nº 7/2016 – Dispõe sobre a autorização e o patrocínio da participação do presidente do CBHSF no International Symposium on Public Participation and Acess to Justice in Environmental Matters, a realizar-se nos dias 03 e 04 de novembro de 2016 em Osaka/Japão

Portaria DIREX/CBHSF – Nº 6/2016 – Dispõe sobre a formação da Comissão Eleitoral para acompanhamento do processo eleitoral de renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, período 2016 – 2019

Portaria DIREX/CBHSF – Nº 5/2016 – Dispõe sobre a formação e o funcionamento do Fórum de Pesquisadores da Bacia Hidrográfica
do rio São Francisco, criado no âmbito da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos (CTPPP) do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio
São Francisco (CBHSF)

Portaria DIREX/CBHSF – Nº 4/2015 – Dispõe sobre a formação e o funcionamento do Grupo de Acompanhamento Técnico (GAT) dos
trabalhos de atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, PRH-SF, criado no âmbito da Câmara
Técnica de Planos, Programas e Projetos (CTPPP)

Portaria DIREX/CBHSF – Nº 3/2014 – Apoia a ampliação do corpo dirigente executivo da entidade delegatária (AGB Peixe Vivo) de 03 (três) para 04 (quatro) dirigentes, no âmbito do Contrato de Gestão nº 014/ANA/2010.

Portaria DIREX/CBHSF – Nº 2/2014 – Prorroga o prazo por 30 (trinta) dias a execução dos trabalhos da Comissão de Sindicância do CBHSF, instaurada pela Portaria DIREX/CBHSF nº 01/2014, para apurar fatos ocorridos durante o 3º Seminário Indígena, no período de 18 a 20
de julho de 2014, na aldeia Pataxó Barra Velha, Porto Seguro/BA.

Portaria DIREX/CBHSF – Nº 1/2014 – Instaura Comissão de Sindicância para apurar fatos ocorridos durante a realização do 3º Seminário Indígena, no período de 18 a 20 de julho de 2014, na aldeia Pataxó Barra Velha, Porto Seguro/BA.