Deliberações

DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 151 2023 - APROVAÇÃO DO PEA SF
DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 150 2023 - Alteração PAP_2024_2025
DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 149 2023 - DOAÇÃO EQUIPAMENTOS MONITORAMENTO
DELIBERACAO CBHSF Nº 148 2023 - APROVA POA 2024
DELIBERAÇÃO CBHSF Ad referendum Nº 147 2023 - PLANEJAMENTO DE ATIVIDADES DO CBHSF 2024
DELIBERAÇÃO CBHSF Ad referendum Nº 146 2023 - ALTERAÇÃO PAP 2021-2025
Deliberação Normativa Nº 145 de 19 de maio de 2023 – Institui e disciplina o Procedimento Administrativo para a Resolução de Conflitos pelo Uso de Recursos Hídricos (PARH) no âmbito do CBHSF
Deliberação Normativa Nº 144 de 18 de maio 2023 – Aprova o Relatório Anual de Atividades do CBHSF 2022
DELIBERACAO CBHSF Ad referendum nº 143 2023 DOAÇÃO BENS - NOTEBOOKS-MONITORAMENTO BAIXO-SF
DELIBERAÇÃO CBHSF Ad referendum Nº 142 2023- Adt. Contrato de Gestão
DELIBERAÇÃO CBHSF Ad referendum Nº 141 2023 Alteração local Plenária
DELIBERAÇÃO CBHSF Ad referendum Nº 140 2023 DOAÇÃO BENS - CAPTAÇÃO PORTO REAL DO COLÉGIO
DELIBERAÇÃO CBHSF Ad referendum Nº 139 2023 DOAÇÃO BENS - RESERVAÇÃO PIAÇABUÇU

 

DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 138 2022 - CODEVASF
DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 137 2022 - APROVA PLANEJAMENTO DE ATIVIDADES CBHSF 2023
DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 136 2022 - APROVA POA 2023
DELIBERAÇÃO CBHSF ad referendum Nº 135_2022- Adt.Contrato de Gestão
DELIBERAÇÃO CBHSF ad referendum Nº 134_2022- Adt.Contrato de Gestão
DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 133 2022 Relatório Atividades 2021
DELIBERAÇÃO CBHSF Ad referendum Nº 132 2022 - GACG

- DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 131 2021 Aprova POA 2022

- DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 130 2021 Matriz de eficiência 2022-2025

- DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 129 2021 Aprova Calendário e Planejamento de Atividades CBHSF 2022
- DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 128 2021 Encerramento Conflito Piaçabuçu
- DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 127 2021 Doação Bens - Irrigação – Patos de Minas
DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 126 2021- DOAÇÃO BENS AD REFERENDUM
DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 125 2021 Relatório Atividades 2020
DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 124 2021 Alteração PAP 2021.2025
DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 123 2021 Indicação APV
DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 122 2020 APROVA CALENDÁRIO E PLANEJAMENTO DE ATIVIDADES CBHSF 2021
DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 121 2020 APROVA POA 2021
DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 120 2020 APROVA PAP 2021-2025
DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 119 2020 - Autoriza o uso dos 92,5 em caráter excepcional para custeio
DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 118 2020 APROVA Modelo Conceitual Pacto das Águas
DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 117 2020 - Aprova contrato de gestão ANA AD REFERENDUM
DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 116 2020 - Prorroga mandato membros CBHSF AD REFERENDUM
DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 115 2020 - Altera PAP CBHSF 2018-2020 - AD REFERENDUM
DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 114 2020- ESCRITÓRIOS REGIONAIS - AD REFERENDUM
DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 113 2020- NOVO CALENDÁRIO CBHSF 2020 - AD REFERENDUM
DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 112 2020- SUSPENSÃO PROCESSO ELEITORAL - AD REFERENDUM
DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 106 2019 - REGIMENTO INTERNO
DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 107 2019 - CCR
DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 108 2019- DOAÇÃO BENS PROJETO PANKARA - AD REFERENDUM
DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 109 2019- DOAÇÃO BENS PROJETO PIRAPORA - AD REFERENDUM
DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 110 2019- 7º TA Contrato de Gestão
DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 111 2019 APROVA CALENDÁRIO CBHSF 2020
DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 102 2018 – ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTOS CÂMARAS TÉCNICAS
DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 104 2018 – PARCERIAS ENTRE O CBHSF E ORGANIZAÇÕES CIVIS
DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 105 2018 POÇO DA CRUZ - DN
DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 100 2018 – CT ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 101 2018 - PANKARA
DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 103 2018 – APROVA CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO CBHSF 2019
DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 94 2017 - METODOLOGIA DE COBRANÇA E PPU PARA A BHSF
DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 95 2017 6 TA Contrato De Gestao - AD REFERENDUM
DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 96 2017 - APROVA PAP 2018 2020
DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 97 2017 - SELEÇÃO DE PROJETOS
DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 98 2017- GACG
DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 99 2017 - APROVA CALENDÁRIO CBHSF 2018
DELIBERACAO-CBHSF-No-92-2016-5o-TA-CG
DELIBERACAO CBHSF N 91 APROVA PRH BHSF 2016 2025
DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 89 2016 PROPOSTA GTSF
DELIBERACAO CBHSF Nº 90 2016 ALTERAÇÃO REGIMENTO INTERNO
DELIBERACAO-CBHSF-No-92-2016-5o-TA-CG
DELIBERACAO-CBHSF-No-93-2016-APROVA-CALENDARIO-CBHSF-2017
DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 84 2015 Renova a Indicação da AGBPV
DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 85 2015 Aprova o 4º TA ao Contrato de Gestão Nº 014/ANA/2010
DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 86 2015 Alterações Regimento Interno
DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 87 2015 Aprova Calendário CBHSF 2016
DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 88 2015 Aprova PAP 2016 2018
ANEXO DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 80 2014 3ºTA CG
DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 80 2014 AD REFERENDUM 3º TA CG (1)
DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 81 2014 Aprova O Calendario De Atividades 2015
DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 82 2014 Proc Simplificado Resolução Conflitos
DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 83 2014 Disciplina Ações De Apoio Pelo CBHSF
Deliberação CBHSF Nº 75 2013 aprova regimento interno
Deliberação CBHSF Nº 76 2013 Relatórios oficinas usos múltiplos19 08
DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 77 2013 ALTERAÇÃO REG INTERNO
DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 78 2013 Aprova O Calendario De Atividades 2014
DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 79 2013 CONSOLIDA REGIMENTO INTERNO
Deliberacao CBHSF Nº 67 - Calendario Atividades 2012
Deliberacao CBHSF Nº 68 - Processo Eleitoral Simplificado - Presidente CBHSF
DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 69 2012 Aprova A Indicação De Coordenador CCR ALTO SF
Deliberação CBHSF Nº 70 Processo Eleitoral Simplificado Vice-presidente CBHSF
Deliberação CBHSF Nº 71 PAP 2013 2015
Deliberacao CBHSF Nº 72 Mecanismos Para Seleção De Projetos
DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 73 2012 Aprova O Calendario De Atividades 2013
DELIBERAÇÃO CBHSF Nº 74 2012 Limites Geográficos Das Regiões Fisiográficas BHSF
Deliberação n° 57 2011: realização de consultas e audiências públicas
Deliberação n° 58 2011: aprova a indicação de coordenador das CC
Deliberação n° 59 2011: preenchimento de vagas em aberto no processo eleitoral
Deliberação n° 60 2011: critério complementar de cobrança do uso externo das águas do Rio São Francisco
Deliberação n°61 2011: composição e competências do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão
Deliberação n°62 2011: mecanismos transitórios para a seleção de projetos
Deliberação n°63 2011: segundo termo aditivo ao contrato de gestão
Deliberação n°64 2011: aprovação de metas intermediárias para atendimento em 2014
Deliberação n°65 2011: aprovação do plano de aplicação plurianual
Deliberação n°66 2011: mecanismos para a seleção de projetos a serem beneficiados
Deliberação n° 47 2010: indicação da Associação Executiva da AGB
Deliberação n° 48 2010: localização da sede da Entidade delegatária de funções do CBHSF
Deliberação n° 49 2010: minuta de gestão e contrato entre ANA e AGB
Deliberação n° 50 2010: alteração do Artigo 2° da Deliberação n° 5 de 2003
Deliberação n° 51 2010: mecanismos e critérios complementares de cobrança
Deliberação n° 52 2010: estruturas e regras das CCRs
Deliberação n° 53 2010: diretrizes e critérios para a definição de prioridades de uso dos recursos financeiros
Deliberação n° 54 2010: aprovação do 1° termo aditivo de contrato de gestão n°14 da ANA
Deliberação n° 55 2010: aprovação do Plano de Aplicação dos recursos de cobranças
Deliberação n° 56 2010: critério complementar de cobrança do uso externo das águas do Rio São Francisco
Deliberação n° 43 2009: roteiro de seleção de entidade delegatária de funções das águas da bacia do São Francisco
Deliberação n°44 2009: semana do Rio São Francisco
Deliberação n°45 2009: projeto de integração do São Francisco e as bacias hidrográficas do Nordeste
Deliberação n°46 2009: regras de funcionamento das CTAI
Deliberação n° 36 2008: processo de discussão da minuta do edital de convocação
Deliberação n° 37 2008: mecanismos de valores para o uso dos recursos hídricos
Deliberação n° 38 2008: plano de trabalho d CTAI para 2008
Deliberação n° 39 2008: grupo de trabalho permanente de acompanhamento da operação hidráulica
Deliberação n° 40 2008: estabelece valores de cobrança do uso dos recursos hídricos da bacia do São Francisco
Deliberação n° 40 2008: estabelece valores de cobrança do uso dos recursos hídricos da bacia do São Francisco - anexo 1
Deliberação n° 40 2008: estabelece valores de cobrança do uso dos recursos hídricos da bacia do São Francisco - anexo 2
Deliberação n° 41 2008: solicitação ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos
Deliberação n° 42 2008: medidas a serem implementadas pelo CBHSF
Deliberação n° 32 2007: delegação de competência para as funções do exercício das águas do São Francisco
Deliberação n° 33 2007: medidas a serem implementadas pelo CBHSF
Deliberação n° 34 2007: processo de negociação de constituição de uma agência única e para a designação da entidade delegatária
Deliberação n° 35 2007: medidas a serem decididas pelo CBHSF m relação ao programa de Revitalização
Deliberação n°29 2006: alteração no artigo 6° do Regimento interno do CBHSF
Deliberação n°30 2006: mecanismos para a criação de agência de água da bacia do São Francisco
Deliberação n°31 2006: implantação do uso de mecanismos de cobrança dos recursos hídricos do Rio São Francisco
Deliberação n°32 2006: alteração no Regimento interno do CBHSF
Deliberação n°20 2005: medidas gerais a serem implementadas pelo CBHSF
Deliberação n°21 2005: medidas gerais do Comitê do São Francisco e suas câmaras técnicas
Deliberação n°22 2005: medidas gerais do comitê sobre o programa de revitalização
Deliberação n°23 2005: medidas para o CHSF providenciar em relação ao descumprimento do plano de recursos hídricos do São Francisco
Deliberação n°24 2005: alteração da composição da CTIL
Deliberação n°25 2005: altera a dominação da Câmara Técnica de Minorias para CTCT
Deliberação n°26 2005: estrutura e funcionamento do CTIL do CBHSF
Deliberação n°27 2005: estrutura e funcionamento CTOC do Comitê do São Francisco
Deliberação n°28 2005: estrutura e funcionamento do CTPPP do CBHSF
Deliberação n° 07 2004: aprovação do plano da bacia hidrográfica do São Francisco
Deliberação n° 08 2004: disponibilidade de água no plano de recursos hídricos da bacia do São Francisco
Deliberação n° 09 2004: diretrizes e critérios para o processo de revisão das outorgas
Deliberação n° 10 2004: critérios integrantes do Plano de recursos hídricos
Deliberação n° 11 2004: estabelecimento de limites para as prioridades de uso das águas do PRH do rio São Francisco
Deliberação n° 12 2004: enquadramento dos corpos de água ao PRH do São Francisco
Deliberação n° 13 2004: premissas básicas e recomendações para implementação integrada
Deliberação n° 14 2004: intervenções prioritárias para a recuperação e conservação hidroambiental
Deliberação n° 15 2004: conjunto de investimentos prioritários a serem realizados na bacia do São Francisco
Deliberação n° 16 2004: diretrizes e critérios para a cobrança pelo consumo das águas do São Francisco
Deliberação n°17 2004: CTAI e Comissão eleitoral e renovação do do contrato dos membros do CBHSF
Deliberação n°18 2004: prioridades e critérios de alocação e outorga
Deliberação n°19 2004: procedimento para a análise do conflito de uso das águas
Deliberação n° 01 2003: alterações nos artigos 6°, 7°, 8°, 35° e do 40°do Regimento interno
Deliberação n° 02 2003: medidas gerais aprovadas na 1ª reunião ordinária do plenário
Deliberação n° 03 2003: elaboração do plano de recursos hídricos do CBHSF
Deliberação n° 04 2003: apoio ao programa de ações estratégicas para o gerenciamento da bacia do São Francisco
Deliberação n° 05 2003: parâmetros para uso de pouca expressão no Rio São Francisco
Deliberação n° 06 2003: posionamento do CBHSF sobre a transposição do São Francisco
Deliberação n° 03 2002: inscrição para o processo eleitoral
Deliberação n° 04 2002: comissão de coordenação do processo eleitoral
Deliberação n° 05 2002: discussão no regimento interno da bacia
Deliberação n° 06 2002: diretoria provisória do CBHSF
Deliberação n°07 2002: estratégia de mobilização do Comitê do Rio São Francisco
Deliberação n°08 2002: minuta de deliberação da diretoria provisória do CBHSF

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