A crise hídrica que o rio São Francisco tem enfrentado nos últimos anos já é enorme, mas poderia ser pior se a bacia não dispusesse de um imenso reservatório subterrâneo para manter a vazão nos piores períodos de estiagem. Esse papel é desempenhado pelo aquífero Urucuia, que tem mais de 140 mil quilômetros de extensão e capacidade de até 600 metros cúbicos por hora de vazão. Em outras palavras, o Urucuia praticamente mantém o São Francisco no período de seca. A questão é que esse reservatório natural carece de atenção, pois sua área de maior contribuição está localizada no oeste da Bahia, que registra grandes conflitos pelo uso das águas, envolvendo investimentos agrícolas de porte, usinas de produção de energia hidroelétrica e a própria população ribeirinha.
Organizações ambientais criticam o descumprimento dos termos de outorgas e a pouca eficiência da fiscalização do governo estadual, principal responsável pela gestão das águas subterrâneas. As incertezas em relação ao futuro do Urucuia se agravam pela insuficiência de informações sobre seu volume e transformações sofridas nos últimos anos, especialmente após a grande concentração populacional e de projetos irrigados em cidades como Barreiras, São Desidério e Luís Eduardo Magalhães (essa última com território totalmente sobre o aquífero).
O São Francisco somente é um rio perene e mantém a vazão de suas águas nos períodos críticos de falta de chuva graças à existência de um imenso reservatório subterrâneo, que abrange boa parte da sua bacia hidrográfica e contribui significativamente para a região do Médio São Francisco (oeste da Bahia). Trata-se do aquífero Urucuia, um dos mais importantes do País, responsável por mais de 80% da vazão das águas que chegam à barragem de Sobradinho (BA) nos períodos de estiagem.
Mesmo com toda essa importância para a bacia, ainda são poucas as informações sobre o Urucuia, especialmente quanto ao uso de suas águas, por se tratar de uma região de grande demanda devido às atividades agrícolas. “É preciso mudar o paradigma que concebe o oeste da Bahia apenas como um grande fornecedor de grãos. Antes disso, é um grande fornecedor de água para todo o rio São Francisco e, consequentemente, para o Nordeste. Não precisamos deixar de produzir grãos, mas a questão da água é fundamental”, alerta Martin Meyer, coordenador executivo da Agência 10envolvimento, organização não governamental que atua na cidade de Barreiras, principal centro articulador dos negócios agrícolas da região. A ONG lista uma série de problemas que colocam em risco o manancial localizado nessa área de importantes rios afluentes do rio São Francisco, como o Grande, o Corrente e o Carinhanha.
“O desmatamento do Cerrado para a ocupação de outras culturas, compactando o solo e impedindo a infiltração de água que vai nutrir o aquífero, o represamento dos rios pela construção de barragens que favorecem a evaporação das águas e a retirada desproporcional de água por imensos poços irregulares são algumas das ações que, articuladas, comprometem o futuro do Urucuia”, elenca Meyer.
Para ele, a omissão por parte dos poderes públicos coloca em risco os recursos hídricos. “Não podemos esperar do agronegócio uma atitude de preservação, porque o que eles buscam são estratégias de aumento da lucratividade. O que exigimos dos poderes públicos é uma atitude mais rigorosa na fiscalização”, cobra.
O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, concorda: “Não dá pra falar seriamente em gestão de recursos hídricos, se não tivermos sistemas confiáveis de outorga de água, se não resolvermos questões relacionadas à dominialidade das águas ou se a exploração dos recursos hídricos continuar a ser feita clandestinamente e, ainda, se não implantarmos a cobrança pelo uso da água e planos de bacia”. Miranda desaprova que a gestão hídrica seja feita apenas durante a escassez, “desaparecendo” no período de abundância. “A água deixou de ser aquele bem infinito, usado de modo irresponsável. A fiscalização, porém, não pode ser feita apenas pelo poder público, que não têm ‘musculatura’ para isso. Os melhores fiscais são os próprios usuários. E todos devem participar de forma compartilhada e consciente”, orienta.
“O Urucuia é a grande caixa d´água do semiárido. O São Francisco só não é um rio intermitente por conta da articulação entre os aquíferos Bambuí e Urucuia, com forte predominância desse último”, destaca o engenheiro civil Rodolpho Ramina. Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná, Ramina prestou consultoria para o CBHSF, quando alertou sobre a situação hídrica da bacia, com ênfase nos problemas da região do Médio e do Alto São Francisco, onde se concentram os dois principais reservatórios (o Bambuí é um aquífero cárstico que abastece mais de 200 municípios do Centro e Norte de Minas Gerais). “É preciso que os governos tenham maior controle das licenças para retirada de água. Além disso, é necessário rever os critérios de operação das hidroelétricas, que são inadequados para a situação de disponibilidade hídrica”, alerta o especialista, destacando ainda que, além da bacia do São Francisco, o Urucuia abastece a bacia do rio Tocantins, sendo fundamental para os estados de Goiás e Tocantins. “O descuido com o Urucuia afeta todos os usuários dessas bacias”, observa.
Estudo da ANA
A hidrogeóloga e especialista em Recursos Hídricos da Agência Nacional das Águas (ANA), Márcia Tereza Pantoja Gaspar, coordena desde 2011 uma grande pesquisa da ANA sobre o Urucuia, que será divulgada em breve. O estudo teve como base dados das estações fluviométricas, de 1975 a 2005, nas vazões das bacias hidrográficas dos rios Grande, Corrente e Carinhanha, revelando a grande contribuição à vazão do Velho Chico. “A contribuição média no período de estiagem é de 80%, tendo como referência a barragem de Sobradinho. Há estudos que chegam a 90%. O Sistema Urucuia praticamente mantém o São Francisco no período de estiagem”, confirma a especialista.
Márcia Gaspar explica que todos os estudos e o levantamento de dados já foram realizados, mas que a pesquisa ainda não foi publicada, pois está em processo de construção de um Plano de Gestão Integrado e Compartilhado. Isto porque a Constituição de 1988 dá a dominialidade das águas subterrâneas aos governos estaduais. São eles que possuem a prerrogativa e o poder de fazer a gestão, incluindo a concessão de licença para retirada de água. “No caso do Urucuia, seis estados brasileiros estão envolvidos. Então, é necessário haver um diálogo. Tem de haver uma articulação entre os estados e a União, a fim de garantir o uso sustentável e uma gestão integrada”, afirma a estudiosa, que complementa: “O ciclo hidrológico já é naturalmente integrado. A chuva infiltra no solo, que alimenta o aquífero, que lentamente libera a água que abastece os rios estaduais, que, por sua vez, alimentarão o São Francisco”.
Para o estudo, a ANA selecionou um consórcio com duas empresas paulistas, responsáveis por reunir uma equipe multidisciplinar formada de geólogos, biólogos, químicos e profissionais da área de gestão ambiental, resultando em um rico banco de dados. Além da equipe multidisciplinar, houve o acompanhamento dos técnicos da ANA e de uma Comissão Técnica de Acompanhamento e Fiscalização (CTAF) formada por representantes dos estados (o Piauí foi o único estado envolvido que não designou representante governamental). As discussões sobre dominialidade e gestão integrada das águas subterrâneas também fazem parte do trabalho do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, por meio de duas esferas: Câmara Técnica de Assuntos Legais e Institucionais (CTIL) e Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CTAS).
Os estudos realizados pela ANA mostram que a partir da década de 1980 houve diminuição do volume de água, por um conjunto de fatores relacionados. Entre os principais, destacam-se três: diminuição das chuvas, crescimento da ocupação e aumento da retirada de água, por meio de poços, para irrigação. Esses impactos foram observados especialmente no oeste baiano. “Como as chuvas têm diminuído, a procura pelas águas subterrâneas tem aumentado na região, principalmente por agricultores que não estão próximos ao rio e fazem a retirada por meio de poços”, observa Márcia Gaspar. É neste sentido que, segundo ela, precisa haver maior controle por parte dos estados em relação às outorgas. “Há poços no Urucuia que chegam a 500, 600 metros cúbicos, ou seja, 600 mil litros por hora. Há fazendas com dois, três e até quatro poços desses. São poços com diâmetros de 14 metros, quando normalmente se usam de seis a oito metros”, destaca.
“Só preservamos o que conhecemos. As informações sobre a disponibilidade das águas subterrâneas são essenciais para melhor gerir o sistema”, confirma Maricene Paixão, do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e representante do estado de Minas Gerais no acompanhamento da pesquisa sobre o Urucuia. “Algo que já sabemos é que o número de poços é maior do que o que temos no sistema de cadastramento”, informa.
Em Minas Gerais, há uma grande contribuição do Aquífero Bambuí, que possui formação geológica diferente do Urucuia, já que se trata de rochas carbonáticas. “O Bambuí não é contínuo como o Urucuia. A resposta dele é muito rápida. Quando chove, infiltra mais rápido”, detalha Leonardo de Almeida, especialista em Recursos Hídricos da ANA. Ele informa que, apesar de possuir área menor, o Bambuí abastece uma região onde chove muito pouco, daí sua importância. “Há rios, como o Verde Grande, e cidades mineiras, como Sete Lagoas, que dependem 100% de suas águas”, ressalta.
Outorgas e qualidade das águas
“Há um déficit muito grande de conhecimento sobre as águas subterrâneas e de monitoramento de sua evolução ao longo do tempo. Por exemplo, se houve aumento de volume ou perda de qualidade. São questões fundamentais para se pensar a gestão desses recursos”, ressalta o geólogo Pedro Bettencourt, diretor-geral da Nemus Consultoria, empresa que está realizando a atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
Pela experiência acumulada como coordenador de planos de bacias em países da Europa, Bettencourt considera que uma das principais preocupações em relação às águas subterrâneas está relacionada às outorgas e à qualidade das águas. “É necessário saber a quantidade de água que é retirada e a situação de contaminação dos aquíferos, principalmente em áreas de irrigação agrícola”, alerta, lembrado que, geralmente, onde há forte presença da agricultura há riscos de contaminação das águas. “O impacto pode ser grande ou pequeno, a depender da estrutura do aquífero. Mas, os problemas ocasionados pelo agronegócio podem se tornar visíveis somente depois de muitos anos”, avalia.
Para o especialista em Gestão de Recursos Hídricos da Secretaria de Meio Ambiente da Bahia, Zoltan Romero, que também acompanha os estudos da ANA, não há nenhuma ameaça às águas do Urucuia em termos de quantidade e nem risco de contaminação. Mesmo assim, ele considera importante que sejam adotadas práticas prevencionistas. Romero destaca a iniciativa da Associação de Irrigantes do Oeste da Bahia (Aiba), ao estabelecer metas de procedimentos que garantam maior infiltração de água no aquífero. “A ideia é generalizar para todos os agricultores”, diz.
De acordo com o especialista, uma maior infiltração de água no solo agiria diante do uso de produtos químicos na agricultura. “Os fertilizantes são inevitáveis. Uma produção totalmente orgânica é utopia, seria o caos para o setor agrícola. Não dá para resolver tudo de uma vez. O que tem que ser reduzido é a erosão, aumentando a infiltração, evitando a perda de água e o vazamento de nutrientes. Isso demandaria menos fertilizantes na produção”, explica.
“Quem mais está interessado na preservação dessa água são os produtores, que dependem dela. Não seriam eles a prejudicar ou destruir o rio”, pondera José Cisino, diretor de Irrigação e Água da Aiba. Ele chama a atenção para um estudo que está sendo realizado pela entidade sobre a situação hídrica da região, já que os irrigantes não têm ainda a dimensão do volume de água que consomem. “Estamos pesquisando uma área de 1 milhão e 700 mil hectares na bacia do rio Grande, com 700 amostras de solo, envolvendo pesquisadores de três universidades da região”, detalha, fazendo referência à Universidade Federal do Oeste da Bahia, Universidade do Estado da Bahia e Faculdade do São Francisco.
Dentre as estratégias do setor produtivo para diminuir o impacto da irrigação, encontra-se o plantio direto, que vem dando resultados positivos em relação à infiltração. “Temos observado que, com o desmatamento, o Sistema de Plantio Direto (SPD) e a incorporação de material orgânico ao solo proporcionaram taxas de infiltração de água no solo superiores às das espécies nativas”, afirma Cisino, que completa: “Ainda estamos realizando o sequestro de carbono e, por meio da fotossíntese dessas vegetações, liberando oxigênio para a natureza”.
Crescimento x desenvolvimento
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), subsidiária do governo federal, vem desenvolvendo pesquisa com o Sistema de Plantio Direto, que seria responsável por várias alterações de ordem física, química e biológica que culminam na proteção do solo, no sequestro de carbono e na redução dos gases de efeito estufa. Mas não há unanimidade acerca dos benefícios desse sistema.
“Estamos dando um tom de modernidade ao nosso primeiro modelo de agricultura, já defasado, com uso excessivo de adubos químicos, assoreamento dos rios e monocultura intensiva e predatória”, denuncia a geógrafa Ana Anália Miranda, ex-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande. Conhecedora dos problemas do oeste, ela faz uma distinção sobre o que vem ocorrendo na região. “Tem havido crescimento e não desenvolvimento. E nenhum lugar tem condições sociais e ambientais de crescer sem pensar na preservação de suas reservas naturais”.
Para a geógrafa, essa mentalidade tem tirado da região baiana uma das principais virtudes, “que é absorver água da chuva e armazenar em seu solo. São águas que levam anos para percorrer quilômetros abaixo, purificando-se, livrando-se das contaminações. São águas que ainda rolam, criando rios de onda, que se oxigenam ainda mais”, define.
Conflitos intensos
De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (BBC, 2013), o conflito por água no Brasil bateu recorde desde 2013. A região Nordeste foi a mais conflitante, com 37 casos registrados, sendo a Bahia, no ano passado, o estado que mais viveu disputas desse tipo (21 casos). Segundo Martin Mayer, da ONG 10senvolvimento, o oeste baiano é um dos locais com maior intensidade de conflitos. “As retiradas de águas da região são desproporcionais à capacidade e disponibilidade dos rios”. Ele exemplifica, revelando os conflitos de uso até entre agricultura e geração de energia. Segundo o ativista, há usinas elétricas na região que possuem cinco ou seis turbinas, mas só conseguem colocar em funcionamento duas ou três porque as águas já estão comprometidas, mesmo a montante, por enormes projetos de irrigação. “Imaginem a situação do pequeno agricultor que está à jusante”, alerta, lembrando que os governos estaduais são os responsáveis pelo controle da perfuração de poços e pelo volume retirado dos aquíferos, por meio da regularização dos usuários.
“As pessoas devem entender que a água tem um valor econômico, ela é um dos insumos mais importantes de que dispomos. Precisamos tratar a água com muito respeito”, disse o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, para quem implementar a cobrança é fundamental no processo de gestão. “Não existe gestão de recursos hídricos sem cobrança pelo uso da água. A cobrança, inclusive, é pedagógica e deve contribuir para o enfrentamento da crise, que não é somente de seca de água, mas também de gestão”, defende.
O diretor de Águas do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), Bruno Jardim, destaca os esforços do governo baiano para iniciar a cobrança pelos comitês estaduais, informando que os processos mais adiantados se referem às bacias dos rios Grande e Corrente, que estão na reta final da construção dos seus planos de recursos hídricos. “A cobrança é um importante instrumento de gestão”, concorda Jardim. “Mas é preciso que a função social e a função econômica sejam pensadas e levadas em consideração”, fazendo a distinção entre bacias de alta produtividade econômica e outras nas quais os usuários teriam dificuldade de pagar pelo uso.
Estudos TNC avaliam situação hídrica do oeste baiano
A The Nature Conservancy (TNC), organização ambiental global que atua nos cinco principais biomas do Brasil e que desde 2008 desenvolve iniciativas de conservação de trechos do Cerrado baiano, está finalizando um estudo para avaliar as condições de segurança hídrica no oeste da Bahia. A revista Chico obteve em primeira mão algumas das conclusões mais importantes dessa pesquisa, que foi coordenada pela especialista em recursos hídricos Eileen Acosta. Em uma iniciativa apoiada pela Bunge, a especialista reuniu e analisou informações de uma série histórica de 30 anos, com dados pluviométricos e hidrológicos de afluentes do São Francisco na região de Barreiras (BA).
Uma das tendências identificadas foi uma redução da vazão hidrológica, da ordem de 6% a 24%, sendo os rios Formoso e São Desidério (afluente do rio das Fêmeas) os que apresentaram maiores reduções. “A série histórica mostra que de fato tem havido redução do volume de água em todos os rios analisados”, diz Eileen, que possui mestrado em Geoprocessamento Espacial com Ênfase em Recursos Hídricos e mestrado em Engenharia de Recursos Hídricos pela Universidade Federal do Paraná. Na pesquisa, foram incluídos os rios Preto, de Janeiro, de Ondas, São Desidério, Guará, Correntina, Formoso e Itaquari.
A pesquisadora lembra, porém, que fatores como desmatamento, temperatura, evapotranspiração, intensidade das chuvas e irrigação afetam a disponibilidade dos recursos hídricos e, por isso, precisam ser analisados paralelamente, a fim de reforçar essa percepção de que há menos água na região. Ela também avaliou dados de distribuição das chuvas ao longo do tempo e notou mudanças. “Em Luís Eduardo Magalhães, por exemplo, choveu mais de 1200 milímetros por ano, entre 1984 e 1998. Já entre 1999 e 2013, o índice variou de 1090 a 1142 milímetros anuais”, compara.
De acordo com Eileen Acosta, embora não seja possível apontar as causas dessa diminuição sem realizar estudos científicos específicos, nota-se que, no mesmo período, houve expansão significativa da agricultura e das pastagens sobre áreas de recarga do aquífero. “É importante que o oeste da Bahia invista em práticas sustentáveis de uso dos recursos, especialmente na agricultura e na pecuária, porque só com planejamento territorial e consciência ambiental será possível manter a produtividade e a geração de renda na região. Conservar os recursos hídricos pode fazer a diferença, em um futuro não tão distante, entre prosperidade ou decadência econômica”, finaliza.
*Esta matéria foi veiculada na Revista do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco CBHSF | Nº 07 | NOV 2015. Para ler a revista completa, acesse.