Encob 2016 tem lançamento em Salvador

13/01/2016 - 16:54

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, representado por seu presidente, Anivaldo Miranda, participou do lançamento oficial do XVIII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, em Salvador. Com o tema principal “A Gestão de Águas Acontece Aqui”, o XVIII Encob acontecerá de 3 a 7 de julho, também na capital baiana, contando com vários debates e palestras que discutirão a importância de uma maior eficiência na gestão dos recursos hídricos do Brasil.
O XVIII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob) foi oficialmente lançado no mês de dezembro, em Salvador, por representantes do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas e do Governo do Estado da Bahia. O encontro, que será realizado no período de 3 a 7 de julho de 2016, também na capital baiana, promete debates intensos acerca de uma maior eficiência na gestão dos recursos hídricos do País.
Na solenidade, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, destacou a importância da Lei federal no. 9.433/97, a chamada Lei das Águas. Segundo ele, trata-se de uma legislação modelo, mas que não possui efetividade em sua aplicação. “Lembra o roteiro de um filme que já está pronto, mas que não consegue ser rodado”, observou.
Para Miranda, a próxima edição do Encob trará à tona gargalos existentes no sistema nacional de recursos hídricos que dificultam a eficácia da lei. “Não dá para falar seriamente em gestão de recursos hídricos, se não tivermos sistemas confiáveis de outorga de água, se não resolvermos as questões relacionadas à dominialidade das águas, se a exploração de água continuar sendo feita de forma clandestina ou até mesmo se não houver cobrança e planos de bacia concluídos”, revelou.
O secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Spengler, disse que o governo vê o Encob como uma grande responsabilidade, especialmente para o fortalecimento dos comitês. “É papel dos comitês de bacias hidrográficas debater os conflitos pelo uso das águas, não cabendo criar novos espaços dentro do sistema”, destacou. O evento deverá reunir em Salvador cerca de 200 comitês de bacias hidrográficas em atuação no Brasil.
Reunião
Durante visita a Salvador, os integrantes do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas discutiram os preparativos para o Encob. Uma das decisões foi a escolha da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap) para atuar na captação de recursos que irão patrocinar o evento. Os membros aproveitaram o momento para divulgar uma nota pública em solidariedade às vítimas do maior acidente ambiental da história do Brasil, ocorrido no rio Doce. Os 62 milhões de metros cúbicos de lama que vazaram dos depósitos da mineradora Samarco, entre as cidades de Mariana e Ouro Preto, em Minas Gerais, no dia 5 de novembro, causaram a morte de 19 pessoas e desabrigaram mais de 200 famílias.
*Esta matéria foi veiculada no Jornal Notícias do São Francisco nº 38. Para ler o jornal completo, acesse.
 
ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF

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