Reunidos em Aracaju (SE) ao longo do dia 14 de março, os membros da Diretoria Colegiada – Direc discutiram sobre diversos assuntos que integram hoje a pauta do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, com ênfase nos projetos hidroambientais em andamento na bacia com recursos gerados pela cobrança sobre o uso da água. A maior preocupação manifestada pelo presidente do colegiado, Anivaldo Miranda, é com a sustentabilidade dessas ações.
Por causa disso, o presidente sugeriu que sejam oferecidas oficinas para os integrantes da Direc, criando cenários para troca de experiências. “É determinante estabelecer parcerias especialmente com as comunidades envolvidas em cada projeto. Isso é que vai garantir a sustentabilidade e o futuro desses projetos, dando margem ao aparecimento de propostas mais arrojadas”, destacou, lembrando que atualmente o Comitê tem trabalhado com a demanda natural oriunda de suas regionais.
Durante a reunião, Anivaldo Miranda comentou a recente gravação que fez, em Petrolina (PE), para o programa Globo Natureza, da Rede Globo de Televisão, em alusão ao Dia Internacional da Água. O programa dará visibilidade, segundo o presidente, ao uso dos recursos gerados pela cobrança sobre o uso das águas do Rio São Francisco em projetos ambientalmente responsáveis.
Contrapartidas
Participante da reunião, o coordenador Cláudio Pereira, da CCR do Médio, externou sua preocupação com a capacidade de as Prefeituras Municipais assumirem contrapartidas com os projetos hidroambientais propostos pelo Comitê em suas frentes regionais. Por sua vez, o coordenador Totonho Valadares, da CCR do Sub Médio, sinalizou ser do interesse direto das Prefeituras assumirem esta parceria com o Comitê, especialmente na área do saneamento básico. “O que é necessário é formalizar estes processos, ou seja, a AGB Peixe Vivo precisa estabelecer contratos de parcerias com cada município”, disse.
O coordenador do Alto São Francisco, Marcio Pedrosa, acredita ser este o momento de o CBHSF romper as fronteiras internas para construir junto com os municípios projetos sustentáveis. Todos os membros da Direc foram unânimes em concordar que para o sucesso da iniciativa muito contará a boa seleção dos municípios que participarão das parcerias.
Antes do encerramento da reunião, o secretário do CBHSF, Jose Maciel Oliveira, comunicou aos presentes o parecer técnico da Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL a respeito da suposta vacância na coordenação da CCR do Sub Médio. “A CTIL entende como legal a permanência do membro Totonho Valadares, pois não há ilegalidade e nem houve vacância de cargo”, leu Maciel, que vai encaminhar o parecer para todos os membros da Direc.
Abaixo, outros pontos em pauta na reunião da Direc:
• A diretora da AGBPV, Célia Froes, apresentou uma planilha com os fluxos de receitas e despesas da cada CCR e informou que os gastos são acompanhados pelo cronograma físico/financeiro do Plano de Aplicação, sendo enviados trimestralmente para cada coordenador para controle.
• O secretário José Maciel ressaltou a importância da aprovação do calendário com locais e datas das reuniões das regionais, lembrando que só as CCRs do Alto e do Baixo enviaram sua agenda anual.
• O presidente promoveu discussão a respeito da sua reunião realizada em Brasília com o presidente da ANA e os quatro comitês dos rios federais que já iniciaram a cobrança pelo uso da água.
• O coordenador da CCR do Baixo, Carlos Eduardo, apresentou um quadro esquemático das oficinas que serão realizadas no Baixo SF, abordando os Usos Múltiplos da Água.
• O coordenador da CCR do Médio faz uma apresentação, com fotos, da situação da Lagoa das Piranhas, que tem enfrentado sérios problemas de poluição por agrotóxicos.
A reunião da Direc contou com as presenças do presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, a vice presidente Avani Torres, o secretário José Maciel Oliveira, os coordenadores de CCRs Marcio Pedrosa, Cláudio Perreira, Totonho Valadares e Carlos Eduardo Ribeiro, além das diretoras da AGB Peixe Vivo Celia Fróes e Ana Cristina Silveira e a coordenadora do Programa de Comunicação, Malu Follador.
ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF