19/06/2012 - 18:28
Com os recursos originários da cobrança pelo uso da água, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF começou, neste mês de maio, o processo de contratação de empresas para a execução de obras que promoverão a recuperação hidroambiental em áreas localizadas nas quatro regiões fisiográficas – Alto, Médio, SubMédio e Baixo São Francisco.
Por meio de atos convocatórios, a agência de bacia do Comitê, a AGB Peixe Vivo, lançou a seleção pública para a execução de intervenções nas bacias do Rio Jatobá, no município de Buritizeiro; do Córrego da Onça, no município de Pirapora, e do Rio das Pedras e Córrego Buritis, no município de Guaraciama, todos em Minas Gerais, na região do Alto São Francisco, que somam um investimento da ordem de R$2,6 milhões. As empresas interessadas devem acessar o edital convocatório no site www.agbpeixevivo.org.br.
O próximo projeto a ser licitado, no valor de R$800 mil, atenderá a bacia do rio Itaguari, no município de Cocos, na Bahia, região do Médio São Francisco. Mais quatro projetos estão sendo preparados para as bacias do rio Salitre, no município de Morro do Chapéu, e do rio Mocambo, em Curaçá, também na Bahia, e ainda para a nascente do rio Pajeu, no município de Brejinhos, e para a bacia do Córrego Onça, no município de Afogados da Ingazeira, ambos em Pernambuco, no SubMédio São Francisco.
As iniciativas cumprem decisão do Comitê, aprovada na XX reunião plenária, ocorrida em Bom Jesus da Lapa, em novembro de 2011, que acatou indicações apresentadas pelas Câmaras Consultivas Regionais – CCRs no sentido de iniciar as ações de recuperação. Na ocasião, foi autorizado o investimento de R$20 milhões em 22 projetos prioritários. Serão ações pontuais, de caráter demonstrativo, geralmente não contempladas nas macropolíticas de saneamento, mas que cumprem o objetivo de proteger as nascentes e controlar a erosão, contribuindo, efetivamente, para aumentar a quantidade e a qualidade da água.
Esses são os primeiros investimentos em intervenções físicas realizados pelo Comitê desde o início da cobrança pelo uso da água da bacia, em agosto de 2010. Em 2011, por meio da empresa Tecnologia e Consultoria Brasileira – TC/BR, foram elaborados os diagnósticos e termos de referência para os projetos técnicos. A contratação das empresas vencedoras das seleções públicas começará em junho próximo, e os últimos projetos deverão ser contratados até o começo de 2013, conforme o diretor técnico da AGB Peixe Vivo, Alberto Simon Schvartzman.
As destinações estão previstas no plano de aplicação dos recursos da cobrança pelo uso da água, e se enquadram nas metas prioritárias do Comitê, que prevêem a implementação,até 2030, de intervenções voltadas à proteção de áreas de recarga e nascentes, além da recomposição das vegetações e matas ciliares. Os 22 projetos selecionados atenderam aos requisitos de viabilidade técnica e financeira.
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