17/05/2018 - 17:43
A XXXIV Reunião Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), que acontece entre hoje (17) e amanhã (18) na cidade mineira de Lagoa da Prata, região Centro-Oeste do Estado, tem como tema central as águas subterrâneas. Em meio a esse contexto, a diretora geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), Marília Carvalho de Melo, e o coordenador de águas subterrâneas da Agência Nacional de Águas (ANA), Fernando Oliveira, fizeram apresentações, na manhã do primeiro dia de encontro, sobre a gestão integrada dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos, com foco na bacia do Velho Chico.
Em sua fala, Oliveira apresentou uma visão sistêmica sobre o ciclo hidrológico e a relação entre as águas superficiais e subterrâneas, com destaque para as outorgas que são concedidas pelos órgãos de estado. “Para garantirmos a manutenção e a perenidade de rios é preciso que a água infiltre, que a caixa d’água continue permanentemente enchendo. Além disso, são as águas subterrâneas que dão a vazão que dá lastro para as outorgas de águas superficiais”, explicou.
O técnico da ANA também destacou uma cultura brasileira de gestão estritamente de águas superficiais, afirmando que deve haver uma maior atenção sobre as subterrâneas, cuja gestão é ainda embrionária. Oliveira enfatizou que a gestão integrada é especialmente importante durantes os períodos de estiagem.
Concluiu dizendo que os principais desafios em relação à gestão integrada giram em torno da necessidade de elevar o patamar dos recursos hídricos na agenda dos poderes Executivo e Legislativo, ampliar a integração interinstitucional entre a União, os Estados e os municípios, implementar efetivamente os instrumentos de gestão em recursos hídricos superficiais e subterrâneos, incluir as águas subterrâneas na pauta dos Comitês de Bacia e da sociedade de maneira geral e implementar o monitoramento integrado de águas subterrâneas.
Já a diretora do IGAM, Marília Carvalho de Melo, apresentou o monitoramento das águas subterrâneas em Minas Gerais – que, segundo ela, ocorre a partir de 74 parâmetros físico-químicos, iniciada em 1997 com o programa Águas de Minas. “O objetivo é conhecer a qualidade e a quantidade das águas para se definir estratégias que busquem a conservação, a recuperação e o uso racional dos recursos hídricos”, afirmou.
Além disso, a palestrante apresentou os dados de outorgas da bacia do São Francisco, que é a mais outorgada em Minas Gerais. A vazão outorgada do Rio São Francisco é de 238.724,98 m³/s. Ainda segundo ela, são mais de 7 mil outorgas para poços tubulares e mais de 2.500 de usos insignificantes no Estado. “Normalmente onde tem problema de disponibilidade de água superficial é onde ocorre uma tendência de utilização de água subterrânea. Isso se dá sobretudo na região do semiárido mineiro, além do Triângulo Mineiro e proximidades de Paracatu e Unaí”, contou.
Melo também apresentou o Projeto Águas do Norte de Minas, cujo objetivo é avaliar a disponibilidade hídrica subterrânea desta região do semiárido do Estado.
Há pouco mais de um mês, tanto Marília Carvalho de Melo, quanto Fernando Oliveira, acompanhados do presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, já haviam participado de uma mesa semelhante, durante o II Simpósio Latino Americano de Monitoramento de Águas Subterrâneas, realizado em Belo Horizonte. O evento teve o objetivo de apresentar e discutir o estado da arte de técnicas e práticas de monitoramento hidrogeológico e a importância para a gestão dos recursos hídricos, considerando a crise hídrica que ocorre em diversos contextos fisiográficos regionais.
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Câmara técnica específica sobre o tema
Ainda durante a Plenária, os conselheiros do CBHSF deliberaram a criação da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CTAS), específica para tratar sobre o tema. O colegiado terá competências para:
I. discutir e propor a inserção da gestão de águas subterrâneas nas Políticas Estaduais de Recursos Hídricos;
II. propor a compatibilização da legislação relativa à exploração e a utilização destes recursos no âmbito dos estados integrantes da bacia hidrográfica do rio São Francisco, observadas as deliberações do Conselho Nacional de Recursos Hídricos;
III. propor mecanismos institucionais de integração da gestão das águas superficiais e subterrâneas;
IV. manifestar-se sobre assuntos que lhes forem encaminhados pelas instâncias do CBHSF;
V. propor mecanismos de monitoramento, controle, fiscalização, proteção e gerenciamento das águas subterrâneas;
VI. analisar e propor ações visando minimizar ou solucionar eventuais conflitos pelo uso dos recursos hídricos;
VII. relatar e submeter à decisão do Plenário os assuntos que lhe forem apresentados; e
VIII. criar Grupos de Trabalho para tratar de assuntos específicos.
Confira as fotos da deliberação:
*Texto: Luiz Ribeiro
*Fotos: Fernando Piancastelli
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