O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco realizou a sua última Plenária Ordinária com os atuais membros nesta quinta-feira (09), de modo virtual. A XLI Plenária Ordinária teve como tema CBHSF – 20 ANOS DEFENDENDO O VELHO CHICO.

Após ser oficialmente aberta pelo presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, o diretor de Comunicação da Tanto Expresso, Paulo Vilela, empresa responsável pela comunicação do CBHSF, apresentou um vídeo em homenagem aos membros do colegiado, destacando a atuação do Comitê nos últimos 20 anos.

Em seguida, o gerente de projetos da Agência Peixe Vivo, Thiago Campos, apresentou os números e elencou as principais ações da gestão 2016 – 2020, prorrogada por mais um ano devido à pandemia do novo coronavírus. Entre os principais projetos e ações destacam-se o fortalecimento dos instrumentos de gestão de recursos hídricos atendendo ao Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PDRH-BHSF), através do aperfeiçoamento da metodologia de cobrança do uso da água, atualização do cadastro de usuários e enquadramento dos corpos hídricos. Nesta gestão, também foi possível avançar na implementação do Sistema de Informações da Bacia, o SIGA-SF, que já está em funcionamento e disponível para acompanhamento em https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/

O Comitê também investiu fortemente em projetos de saneamento básico abrangendo os setores de abastecimento de água, drenagem pluvial, esgotamento sanitário. Dentre eles, a execução dos planos de saneamento básico que já beneficiaram 115 municípios nas quatro regiões fisiográficas, dos quais 63 já foram concluídos, com um investimento de R$ 10 milhões, 46 seguem em elaboração e outros seis estão em fase de licitação. Neste novo lote são investidos cerca de R$ 6,5 milhões. Uma ação recém iniciada é a elaboração dos projetos básicos executivos de esgotamento sanitário em quatro municípios da bacia.

“Também destacamos o monitoramento de qualidade e quantidade da água da bacia, projetos que visam a melhoria da oferta hídrica e sustentabilidade no semiárido, requalificação ambiental com proteção de nascentes, conservação de solo, restauração florestal, recuperação de áreas degradadas. Ao todo, foram concluídos 81 projetos de requalificação ambiental desde 2016, além de outros nove que estão em elaboração e oito em execução, totalizando um investimento de mais de R$ 30 milhões”, pontuou Campos. Ao todo, o CBHSF investiu em projetos e ações no período de 2016 até julho de 2021, aproximadamente R$ 116 milhões.

Mais ações, mais projetos

Fazendo um panorama da atuação do CBHSF, o presidente Anivaldo Miranda pontuou que a mudança é importante e que, mesmo buscando a continuidade das ações, é preciso fazer renovações. Ele destacou a necessidade de criar espaços para atrair e assegurar a participação de jovens no CBHSF, formando lideranças para o futuro. Miranda chamou a atenção do plenário para os constantes registros de queimadas no bioma Caatinga e para a atual crise hídrica que atinge as regiões Sul e Sudeste do país e que traz graves consequências para o Nordeste. “A fatura está chegando. Quando o Nordeste vira exportador por excelência de uma energia que socorre três regiões de alta pluviosidade, principalmente a região Sul, é porque está de cabeça para baixo. Não estamos cumprindo o nosso dever de casa no território brasileiro. Precisamos prestar atenção na nossa bacia do Rio São Francisco porque, como o sistema elétrico é interligado, desde o ano passado estamos deplecionando os nossos reservatórios para transformar água em energia e acudir a geração hidrelétrica nas cidades do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Não está claro o limite a partir do qual além de exportar água em forma de energia, nós poderemos incorrer no risco grave de importar uma crise que está a dezenas e dezenas de quilômetros daqui. Sabemos o quanto custou a crise hídrica quando os reservatórios de Três Marias, Sobradinho e Itaparica chegaram a níveis críticos, próximos até do volume morto. Todos se lembram do Dia do Rio, às quartas-feiras, quando todos os usos, menos o abastecimento humano, suspendiam suas captações para evitar o pior na nossa bacia. Em agosto do ano passado os reservatórios estavam operando na faixa acima dos 80%. Agora estamos abaixo dos 50%, e o Operador Nacional do Sistema está adotando medidas que nos preocupam, chegando a se considerar normal que possamos chegar em novembro com 15% de volume no nosso maior reservatório, que é Sobradinho. Isso é flertar com o perigo.Espero que a próxima gestão considere esse assunto como prioridade”, alertou o presidente.

Miranda fez um balanço de sua gestão e destacou a atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia (2016-2025), a execução do novo modelo financeiro e orçamentário com a aprovação do PAP 2021-2025 e do POA 2021, além da adoção da nova metodologia de cobrança.

No ponto sobre o Pacto das Águas, instrumento político cujo escopo e metodologia foram aprovados em reunião plenária em 2020, o presidente disse que o objetivo é viabilizar a mobilização financeira e orçamentária para a concretização do Plano Diretor da BHSF, além de harmonizar a gestão das águas entre todos os Estados da Bacia e universalizar os instrumentos da gestão hídrica na bacia, sub-bacias e microbacias do São Francisco. Neste processo, os estados da Bahia, Minas Gerais, Alagoas, Sergipe e Pernambuco já assinaram termos de cooperação com o CBHSF.

Em saneamento básico, o presidente ressaltou os projetos pilotos de abastecimento de água nas comunidades indígenas Pankará e Kariri-Xocó, e no município de Pirapora (MG), e a construção de fossas agroecológicas em Sítio Nazaré, área rural de Penedo(AL). Na Recuperação Hidroambiental foi possível atender a recarga de aquíferos, proteger nascentes, recuperar matas ciliares, combater processos erosivos, regularizar estradas vicinais, construir barraginhas e realizar cercamento de áreas nativas, bem como gerar renda pelo extrativismo e proteção ambiental.

No contexto ciência e tecnologia foi criada a Câmara Técnica de Águas Subterrâneas(CTAS), e elaborados estudos na área do Aquífero Urucuia e Cárstico. O Comitê também atuou apoiando a realização das expedições científicas, simpósios, fóruns e realizou consultorias sobre temas como a transposição, UHE Formoso, estudos sobre a cobrança, Pacto das Águas, rachaduras em Lapão, estudos na Lagoa de Itaparica, entre outros.

Na comunicação social, o CBHSF ampliou a campanha Eu Viro Carranca Para Defender o Velho Chico, vencedora do prêmio ANA 2020, apoia o Circuito Penedo de Cinema e publica regularmente a Revista Chico e o Boletim Travessia com as notícias e informações do Comitê, além das publicações e livros e atualização das redes sociais.

CCRs

Parte da construção e sendo o braço do CBHSF nas regiões fisiográficas, os coordenadores das Câmaras Consultivas Regionais pontuaram as ações de destaque em suas gestões e agradeceram aos membros de suas respectivas CCRs.

No Médio São Francisco, o coordenador Ednaldo Campos destacou as ações realizadas na Lagoa de Itaparica, na região de Xique-Xique (BA), onde em 2017 a estiagem fez o lago secar por completo provocando a morte de milhares de peixes. “Desde então não paramos e conseguimos reunir uma força-tarefa para que aquela cena de 2017 não volte a se repetir. E para isso, foi fundamental a atuação do Comitê e de todos que deram o suporte e apoio para que as ações acontecessem”.

No Alto São Francisco, o coordenador Altino Rodrigues e o secretário Adson Ribeiro agradeceram a participação dos membros da CCR que aconselharam e batalharam pelo Rio São Francisco. “Foi uma tarefa árdua com muitos desafios mas conseguimos realizar inúmeras questões através da união que nos fortaleceu e entendo que é nesse espírito que o Comitê precisa trabalhar, neste espírito de coletividade”, ressaltou Altino.

No Submédio São Francisco, o coordenador Julianeli Lima pontuou os principais desafios que passaram pela garantia de recursos para executar mais ações em prol da bacia servindo como exemplos a serem replicados como modelo para os Estados e Municípios, ampliação das ações de educação ambiental e ampliação da divulgação das ações e relação com as comunidades, entre outros.

Finalizando as apresentações das CCRs, o vice-presidente do CBHSF Maciel Oliveira apresentou as ações da região do Baixo São Francisco destacando a realização do projeto de construção de fossas agroecológicas para o tratamento de efluentes. Também elencou entre os desafios da gestão a execução da política de vazões e atendimentos aos múltiplos usos, resolução de conflitos, desenvolvimento sustentável e proteção da biodiversidade, entre outros. “Precisamos mostrar que o comitê não é uma instituição longe das pessoas e é o que a próxima gestão deve levar também em suas metas”.

Encerrando a reunião o vice-presidente Maciel Oliveira lembrou que a palavra do momento é gratidão. O presidente Anivaldo Miranda, lembrando e citando algumas das atuações importantes, finalizou afirmando que o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é composto por voluntários comprometidos com a proteção da bacia do São Francisco.

Confira o vídeo da XLI Plenária Ordinária: 

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante